processo trabalhista sergipe
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Decisões Monocráticas nº 1254409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... 390, do próprio Tribunal Superior Trabalhista, que faz nítida distinção entre os empregados ... Examinados os elementos havidos no processo, DECIDO. 5 ... Razão jurídica não assiste à ... ) : Defensor PÚblico-Geral do Estado de Sergipe ...
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Direito Tributário
... Antes mesmo do fim do processo administrativo fiscal, foi aprovada e entrou em ... aduaneiro da empresa “Importações Sergipe Ltda.”, localizada em Aracajú/SE ... O ... ência dos créditos de natureza trabalhista sobre os créditos tributários e aos créditos ...
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Decisões Monocráticas nº 1252062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... ÓRIAS DECORRENTES DE SENTENÇA TRABALHISTA ... PRECEDENTES ... ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA ... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... (a/S) : Fundacao Universidade Federal de Sergipe ...
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Decisão da Presidência nº 42681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, determinada ... exame cuida de pedido de suspensão de processo em fase de execução definitiva ... Significa ... (a/S) : Tribunal de Justica do Estado de Sergipe ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de informatização de seus serviços, pautado na ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 63 ... Estados do Ceará- CE, Paraíba – PB e Sergipe – SE somados ... Aqui se sobreleva uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
... RECIFE (PE), que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação de fls. 779/785, complementada pela ... o reclamante teria sido transferido de um órgão do jurídico de Sergipe para outro; que estes órgãos eram do jurídico da PETROBRAS." (g.n.) ... -
Acórdão Nº 6168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... : ESTADO DE SERGIPE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE ... : ... 1.023, § 2°, do Código de Processo ... Civil/2015, o Procurador-Geral da República ... fiscal e trabalhista da Associação dos Procuradores do Distrito ...
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O Trabalho da Mulher no Campo: Uma Análise Crítica em Face das Reformas Trabalhista e da Previdência
... processo foi impulsionado pela expansão de negócios predatórios ao meio ambiente ... dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) no estado de Sergipe ...
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSOS. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A INCOATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA 17/STJ. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃ
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ... : MARCOS ROBERTO BALIEIRO (PRESO) ... : ... da farta prova documental disponível no processo virtual de ... nº0503838.41.2021.8.05.0001. Caso ... , em razão de reclamação trabalhista. Em relação à vítima ... MARIA AMÉLIA DOS ... -
Decisão monocrática Nº 50367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... da 20ª Região (TRT 20), nos autos do Processo nº 0001949-36.2015.5.20.0007, mediante a qual se ... e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (SINDIPETRO AL/SE) a convocar e nomear candidatos ... “RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DECIDIDO NA ADPF 324/DF ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 69 a 91 ... Capítulo 7 ... crime de falso testemunho no processo trabalhista ... Súmula n o 208 – Compete à Justiça ... 75) São Paulo (art. 74, inciso I), Sergipe (art. 91), Lei Orgânica do Distrito Federal ...
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Decisão monocrática Nº 3546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO em face da União, com vistas a ... estamos regulares quanto à esfera trabalhista conforme documentação em anexo.” (eDOC 1, p ... Setor Público Federal CADIN, objeto do processo cautelar, não atrai, por si só, a competência ...
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Decisão da Presidência nº 1066022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... MUNICÍPIO DE ARACAJU RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA ...
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Decisão da Presidência nº 33277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... ício regido pela legislação trabalhista, não sendo lícito à Justiça Comum fazê-lo, ... da Seção Judiciária do Estado de Sergipe ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 927974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2016
... TRABALHISTA ... CONTRATO NULO ... ART. 19-A DA LEI N ... ção infraconstitucional (Código de Processo Civil), poderia configurar, se fosse o caso, ... (a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Sergipe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 82-19.2021.5.20.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO QUE DETERMINA A PENHORA DO JETOM DO IMPETRANTE. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA LIMITAR A CONSTRIÇÃO AO PATAMAR DE 20% DA PARCELA. NATUREZA REMUNERATÓRIA DO JETOM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS INTRODUZIDOS PELO ART. 529, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO
... limite da execução, dos valores pagos pelo Estado de Sergipe ao impetrante, na condição de ... vogal da Junta Comercial de ... , relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário Trabalhista n° ... TST-ROT-82-19.2021.5.20.0000 ... , em que é ... -
Decisão da Presidência nº 1229117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... A Turma Recursal do Estado de Sergipe confirmou o entendimento do Juízo quanto à ... processo por cerceamento de defesa ... Sustenta não ... Reqte.(s) : Partido Democratico Trabalhista ... adv.(a/S) : Walber de Moura Agra e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1182371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... ÓSITOS NÃO EFETUADOS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA MAIS DE DOIS ANOS APÓS A EXTINÇÃO DO ... ção da prescrição total ou parcial em processo trabalhista, por restringir-se a tema ... Recte.(s) : Estado de Sergipe ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 1199001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... Com efeito, o novo Código de Processo Civil, na linha da jurisprudência anteriormente ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 1021552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... TRABALHISTA ... DOBRA DE FÉRIAS ... IMPOSSIBILIDADE DE ... recdo.(a/S) : Estado de Sergipe ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1146562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Com efeito, o novo Código de Processo Civil, na linha da jurisprudência anteriormente ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ...
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Decisões Monocráticas nº 1151702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... 932, III, e 1.021, § 1°, do Código de Processo Civil, ante a ausência de impugnação dos ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ...