proclamacao do brasil
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Decisão Monocrática N° 07252234420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MARIA ERONIDES GONCALVES DE ALMONDES RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO, nº 1.895.941/TO e nº 1.951.931/DF, afetados sob o Tema nº 1.150, nos...
... JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MARIA ERONIDES GONCALVES DE ALMONDES RELATORA: ... -
Decisão Monocrática N° 07095180320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JORGE PAULO DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO, nº 1.895.941/TO e nº 1.951.931/DF, afetados sob o Tema nº 1.150, nos seguintes termos:
... CVEL (1689) EMBARGANTE: JORGE PAULO DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... Art. 64. O Banco do Brasil ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 2º O processo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO ... : AGÊNCIA ...
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Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : JoÃo Paulo Amaral Rodrigues e Outro(a/S) ...
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Acórdão nº 132 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
... Curiae. : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Felipe InÁcio Zanchet MagalhÃes e Outro(a/S) ...
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Decisão Monocrática N° 07004734520208070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0700473-45.2020.8.07.0010 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO DE SALES ALVES DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos...
... ) APELANTE: FRANCISCO DE SALES ALVES DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07013614120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0701361-41.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA LUCIA FERNANDES LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895
... CVEL (198) APELANTE: MARIA LUCIA FERNANDES LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07114123320198070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0711412-33.2019.8.07.0006 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: GLEIDE NOGUEIRA MORAES RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936
... 8.07.0006 CLASSE JUDICIAL: APELAO CVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: GLEIDE NOGUEIRA MORAES RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE ... -
Decisão Monocrática N° 07006832320208070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0700683-23.2020.8.07.0002 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: APARECIDA FELIPE DIONIZIO DA FONSECA APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos...
... ) APELANTE: APARECIDA FELIPE DIONIZIO DA FONSECA APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07143221720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0714322-17.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos...
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO CVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSO RELATORA: Desembargadora DIVA ... -
Decisão Monocrática N° 07204159320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0720415-93.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: VALDIVINO TAVARES DA SILVA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos...
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: VALDIVINO TAVARES DA SILVA RELATORA: Desembargadora DIVA ... -
Decisão Monocrática N° 07197438520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0719743-85.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora ... -
Decisão Monocrática N° 07394636920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0739463-69.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SONIA MARIA DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO
... : APELAO CVEL (198) APELANTE: SONIA MARIA DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07392619220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0739261-92.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OZELITA NUNES DA CONCEICAO DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos...
... ) APELANTE: OZELITA NUNES DA CONCEICAO DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07012080820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0701208-08.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCA FERREIRA LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.93
... CVEL (198) APELANTE: FRANCISCA FERREIRA LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07093552320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0709355-23.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANEOMAR SIMIAO DOS REIS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.93
... CVEL (198) APELANTE: ANEOMAR SIMIAO DOS REIS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07080466420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0708046-64.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDSON CLEBENIR DE ALBUQUERQUE APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.
... (198) APELANTE: EDSON CLEBENIR DE ALBUQUERQUE APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07063092620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0706309-26.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE LIRA MACIEL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO,...
... : APELAO CVEL (198) APELANTE: JOSE LIRA MACIEL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07176739520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0717673-95.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MARIA LUZIA COSTA SANTOS RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais...
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MARIA LUZIA COSTA SANTOS RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY ... -
Decisão Monocrática N° 07039033220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0703903-32.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSA AMELIA LIMA TELES CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº
... (198) APELANTE: ROSA AMELIA LIMA TELES CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07282737820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0728273-78.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DALVA MARIA BACKES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.89
... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DALVA MARIA BACKES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ...