proclamacao do brasil
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Acórdãos nº 0005005-09.2011.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... Comarca de Araraquara , em que é apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, é apelado CLAUDIO ROBERTO MARIN. ACORDAM , em sessão ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ...
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Acordao N° 1410174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Embargos de declaração. Processual civil e civil. Acórdão embargado. Omissão não configurada. Ação monitória. Correção monetária e juros de mora. Fixação em sentença. Art. 406, cc. Art. 161, §1º, ctn. Taxa selic como indexador. Não definição da questão pelo stj. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o...
... Economia, Banco Central do Brasil, IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, entre outras ... - História do Brasil
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... pluralismo dos modelos familiares com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações familiares, desse modo, ...
- Brasil Império
- A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... Federal, disposição ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... 1º e 3º, preceitua: ... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e dos Municípios e do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... MERCADO DETRABALHO” Juventude ... 20 PwC Brasil Access your Potential Juventude ... 21 Instituto Social Gaivota Despertar ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... 62 Specialisterne Brasil Valorização da Neurodiversidade:Capacitação e Inclusão profissional ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... Brasil e ganhou contornos ainda mais fatais com a pandemia. Acidulou-se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08143901720174058100), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0814390-17.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MD CE GONTRAN GIFFONI CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS...
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Acórdão Nº 0800488-29.2020.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-03-2021
... 8 JUIZADO ESPECIAL CVEL E DAS RELAES DE CONSUMORECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA N ...
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Decisão Monocrática N° 07127883820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Vistos etc. Consoante emerge dos autos e atesta a certidão lavrada pela diligente Secretaria deste órgão recursal, fora determinada e promovida a inclusão dos embargos de declaração opostos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal para julgamento em sessão virtual, estando o recurso pautado para votação virtual com início no dia 29/03/2022 e proclamação do resultado na...
... dos embargos de declarao opostos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal para julgamento em sesso virtual, estando ... - Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... RESUMO: Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional , por meio da qual ... -
Acórdãos nº 0202361-80.2012.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... ), é apelado BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL") S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 17ª C\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... v. Convenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08001252620184050000), 11-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO. OCORRÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração que suscitam a existência de erro material no que à proclamação do julgamento. 2. Assiste razão ao embargante quando alega que o acórdão cometera erro material quanto à proclamação do resultado do julgamento. Desse modo, a respeito desse ponto específico, é de ser...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Inciso I. Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos ...
- História do direito do trabalho no Brasil
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Direito Electoral
... No entanto, é necessário fazer as inúmeras ressalvas. No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: Sistema majoritário e ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... para a região com a transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros para o país, inclusive ...