proclamacao do brasil
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Decisão Monocrática N° 07359985220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0735998-52.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROGERIO JOSE MARIA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO,
... : APELAO CVEL (198) APELANTE: ROGERIO JOSE MARIA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07383747720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0738374-77.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: OSMAR HONORIO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: OSMAR HONORIO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA ... -
Decisão Monocrática N° 07063257720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0706325-77.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.9
... CVEL (198) APELANTE: ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07376881920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0737688-19.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BELMIRO DE SOUZA ALMEIDA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.9
... CVEL (198) APELANTE: BELMIRO DE SOUZA ALMEIDA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07099720820198070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0709972-08.2019.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ALICE ALVES DA CRUZ RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO
... 8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: APELAO CVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ALICE ALVES DA CRUZ RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE ... -
Decisão Monocrática N° 07068600620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0706860-06.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IZABELA LEONOR SOBRAL ROLLEMBERG APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº
... (198) APELANTE: IZABELA LEONOR SOBRAL ROLLEMBERG APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07251259020198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0725125-90.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELSON ANTONIO HASTENREITER DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos...
... ) APELANTE: ELSON ANTONIO HASTENREITER DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07355793220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0735579-32.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANILSON DINIZ DE VASCONCELOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.
... (198) APELANTE: VANILSON DINIZ DE VASCONCELOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07363345620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0736334-56.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DO SOCORRO MOREIRA SERRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1
... (198) APELANTE: MARIA DO SOCORRO MOREIRA SERRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07302154820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0730215-48.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: GLADSTON TAVARES MENDES RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: GLADSTON TAVARES MENDES RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY ... -
Decisão Monocrática N° 07032217720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0703221-77.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA VELZA PEIXOTO MATOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.
... CVEL (198) APELANTE: MARIA VELZA PEIXOTO MATOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07042423120208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0704242-31.2020.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCAS MARCOS DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.93
... CVEL (198) APELANTE: LUCAS MARCOS DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07271808020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0727180-80.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ANTONIO DE SOUZA MULATO, ANTONIO ROGERIO DE MATOS, FELINTO GRANGEIRO, IRISMAR LIMA GUIMARAES MAIA, RAIMUNDO ROCHA LIMA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma...
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ANTONIO DE SOUZA MULATO, ANTONIO ROGERIO DE MATOS, FELINTO ... -
Decisão Monocrática N° 07017095920208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0701709-59.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DO SOCORRO MAIA ROCHA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.89
... CVEL (198) APELANTE: MARIA DO SOCORRO MAIA ROCHA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07095362420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0709536-24.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JULIO CESAR DOVAL MARTINS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.
... CVEL (198) APELANTE: JULIO CESAR DOVAL MARTINS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07370906520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0737090-65.2019.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO EMERSON DA SILVA MELO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº
... (198) APELANTE: FRANCISCO EMERSON DA SILVA MELO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07175509720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0717550-97.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: CELIA ROQUE DE MIRANDA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº
... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO CVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: CELIA ROQUE DE MIRANDA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE ... -
Decisão Monocrática N° 07106119820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0710611-98.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCELO SA FERNANDES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/T
... : APELAO CVEL (198) APELANTE: MARCELO SA FERNANDES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Decisão Monocrática N° 07014656220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0701465-62.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO TELIS RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/
... APELAO CVEL (198) APELANTE: CLAUDIO TELIS RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ...
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Decisão Monocrática N° 07317833320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Vistos etc. Consoante emerge dos autos e atesta a certidão lavrada pela diligente Secretaria deste órgão recursal, fora determinada e promovida a inclusão dos apelos aviado por ambas as partes para julgamento em sessão virtual, estando os recursos pautados para votação virtual que se iniciara no dia 16/11/2022, com proclamação do resultado no dia 23/11/20221. Diante dessa realidade, no dia 17 de...
... realidade, no dia 17 de novembro, almejando a apelante ? Telefnica Brasil S.A. ? se valer da faculdade de, atravs de seu patrono, sustentar ... -
Os militares e a ordem constitucional republicana: de 1898 a 1964
No presente artigo busca-se avaliar o papel dos militares na ordem constitucional brasileira, durante o período compreendido entre a proclamação da República e o golpe de 1964. Neste sentido serão analisadas as inúmeras fases de irrendentismo e revoltas militares ocorridas ao longo do processo histórico, bem como a ação...
... estava propício à primeira grande intervenção militar no Brasil e, as Forças Armadas, tornar-se-iam, efetivamente, as fundadoras da novel ... -
Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2011
... ANO-2011 PORTARIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB LEG-FED ATO-000027 ANO-2009 ATO DELIBERATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...
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Acórdãos nº 0193359-86.2012.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... ALIMENTOS LTDA ME, é apelado HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ... ACORDAM , em sessão permanente e ...