proclamacao do brasil
-
CNJ determina afastamento do juiz Marcelo Bretas
... Uma das partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cita fatos relacionados a trs acordos de colaborao premiada ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 142500-65.2008.5.15.0067) 28-02-2018
... autor na petição inicial não foi desconstituída pelo Banco do Brasil S.A., que figura no polo da relação processual como tomador dos ...
-
Bolsonaristas passam feriado nos EUA e são recebidos por George Santos, deputado americano acusado de corrupção
... Bolsonaro (PL-SP), aproveitou o feriado da Proclamao da Repblica no Brasil, celebrado nesta quarta-feira, para fazer uma visita capital dos Estados ...
-
Covid-19: média móvel de mortes fica abaixo de 300 pelo 15º dia seguido, mostra boletim de consórcio de imprensa
Agncia O Globo -O Brasil registrou, nesta segunda, feriado do dia da Proclamao da Repblica, 66 ...
-
Covid-19: Média móvel de mortes fica abaixo de 300 pelo 15ª dia seguido, mostra boletim de consórcio de imprensa
Agncia O Globo -O Brasil registrou, nesta segunda, feriado do dia da Proclamao da Repblica, 66 ...
-
Covid-19: Média móvel de mortes fica abaixo de 300 pelo 15ª dia seguido, mostra boletim de consórcio de imprensa
RIO — O Brasil registrou, nesta segunda, feriado do dia da Proclamação da República, ...
-
Covid-19: Média móvel de mortes fica abaixo de 300 pelo 15º dia seguido, mostra boletim de consórcio de imprensa
RIO — O Brasil registrou, nesta segunda, feriado do dia da Proclamação da República, ...
-
Covid-19: média móvel de mortes fica abaixo de 300 pelo 15ª dia seguido, mostra boletim de consórcio de imprensa
Agncia O Globo -RIO O Brasil registrou, nesta segunda, feriado do dia da Proclamao da Repblica, 66 ...
-
O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa o direito de acesso à justiça como o mais básico dos direitos humanos e as propostas formalizadas pelo Florence Project para a sua concretização. Compreendem-se, então, as “ondas” indicadas como imprescindíveis para a sua consolidação em decorrência de se mostrar fundamental para o pleno exercício dos demais direitos. Dessa forma, estuda o direito de acesso à justiça no Brasil,
... denominada o Sistema de Justiça e suas Instituições no Brasil, ministrada pela Prof. Dra. Fabiana Marion Spengler e produzido a partir ... -
Que país é esse?
... brasil contada em mais de 200 canções ... Mariana Filgueiras ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 140000-43.2007.5.04.0301)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. BANCO DO BRASIL. REDUÇÃO DOS INTERSTÍCIOS DE PROMOÇÕES. NORMA INTERNA. ACORDO COLETIVO. PRESCRIÇÃO TOTAL. A Egrégia Turma decidiu consoante jurisprudência pacificada desta Corte, no sentido de que é total a prescrição...
... BANCO DO BRASIL. REDUÇÃO DOS INTERSTÍCIOS ... DE PROMOÇÕES. NORMA INTERNA ... -
CNJ determina afastamento do juiz Marcelo Bretas
... Uma das partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cita fatos relacionados a trs acordos de colaborao premiada ...
- Agências do INSS em todo o Brasil não vão funcionar nos dias 14 e 15
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 403-65.2010.5.10.0017) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO APÓS A PROLAÇÃO DOS VOTOS DOS MAGISTRADOS. AUSÊNCIA DO REDATOR DO ACÓRDÃO NA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO. OFENSA AO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O fato de o Regimento Interno do Tribunal Regional prever que a sustentação oral dos advogados se realizará depois
... para Executivos em Transição dos funcionários do Banco do Brasil). O Tribunal registrou que não houve qualquer vício de vontade e que a ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 79 Art. 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...
-
Acordao N° 1647041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Embargos de declaração. Ações civis públicas. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Incorporação imobiliária. Omissão. Disponibilização de notas taquigráficas. Matéria julgada em agravo interno. Votos revisados reabertura de prazo e republicação do acórdão. Descabimento. Contradição. Relação de prejudicialidade. Rescisão do contrato de incorporação e julgado embargado....
... AOS CONSUMIDORES. CONTRADIÇÃO. VERDES BRASIL. ASSOCIAÇÃO. RENÚNCIA A ... INDENIZAÇÕES. RECONHECIMENTO DE ... -
Acordao N° 1647531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Embargos de declaração. Ações civis públicas. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Incorporação imobiliária. Omissão. Disponibilização de notas taquigráficas. Matéria julgada em agravo interno. Votos revisados reabertura de prazo e republicação do acórdão. Descabimento. Contradição. Relação de prejudicialidade. Rescisão do contrato de incorporação e julgado embargado....
... AOS CONSUMIDORES. CONTRADIÇÃO. VERDES BRASIL. ASSOCIAÇÃO. RENÚNCIA A ... INDENIZAÇÕES. RECONHECIMENTO DE ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2379-97.2013.5.02.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . PROCESSO ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 NULIDADE DA SENTENÇA REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA....
... Brasil, consignando, expressamente, que não houve redução ... -
O começo de uma república de fato
... Foi com grande satisfação que vimos que os corruptos do Brasil estão indo para o lugar que merecem: a cadeia! E não adianta agora ...
-
Crises da insensatez
... República, sempre que alguma crise institucional se prenunciava no Brasil, pairava ostensiva ou veladamente um fantasma: a intervenção militar ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ...