procura
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... do ativo, ocorridas na última quinzena do mês de dezembro de 1991, em bolsas do País, desde que reflitam condições regulares de oferta e procura ...
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Em vigor
Código Penal
... resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura ...
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O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
Opinião: A procura por planejamento sucessório na Covid-19
Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado para todos os seres humanos e é ainda mais espinhoso para latino-americanos. Nascemos e queremos viver ... - Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... I - a utilização de listas ou boletins de venda ou subscrição, folhetos, prospectos ou anúncios destinados ao público; ... II - a procura de subscritores ou adquirentes para os Título s por meio de empregados, agentes ou corretores; ... III - a negociação feita em loja, ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) ...
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Uma tese política à procura de uma teoria do direito: precedentes III
Uma tese política à procura de uma teoria do direito: precedentes III
Na parte II (ler aqui I e II) coloquei algumas premissas para estabelecer as bases de uma compreensão acerca da temática que envolve a pretensão de introduzir um sistema de precedentes no Brasil. Tal pretensão encontramos em vários autores do proc... -
Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal!
Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal!
O Direito é, inegavelmente, marcado pela produção de conhecimento. Necessário, contudo, que se trate de um lugar de conhecimento crítico e, portanto, desconfiado do status quo. A teorização meramente instrumental de categorias dogmáticas para a pe... -
Crime permanente, um conceito errante à procura de seu significado
Silva Franco: Crime permanente, um conceito à procura de significado
Nos ordenamentos penal e processual penal brasileiros, há uma conceito desnorteante, na medida em que, de um lado, não apresenta definição legal e, de outro, se caracteriza por ser extremamente gravoso para o acusado. Trata-se do chamado c... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... A busca poderá ser domiciliar ou pessoal ... Busca domiciliar ... ARTIGO 171 ... A busca domiciliar consistirá na procura material portas adentro da casa ... Finalidade ... ARTIGO 172 ... Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a ...
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À procura de uma lei de adoção para crianças desprovidas de proteção integral
À procura de uma lei de adoção para crianças desprovidas de proteção
Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública — prorrogada até 4 de dezembro — para que a sociedade brasileira se manifeste, com sugestões, sobre uma nova lei de adoção, diante de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso, resulta certo... -
Procura-se constitucionalista que faça valer os princípios constitucionais
Leonardo Yarochewsky: Procura-se um constitucionalista
Em tempos de caça aos Pokémons que “vivem” e “ctirculam” pelas ruas, praças e shoppings, os constitucionalistas comprometidos com a Constituição da República e com o Estado democrático de direito — pelo menos os que foram alçados ao Supremo Tribun... -
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... § 2º No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida, observado ...
- O 'sistema de justiça' à procura de racionalidade ética: caminhos possíveis
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Vacina, sim, e não só contra Covid-19: procura por outros imunizantes cai, e especialistas alertam para riscos
RIO — Desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado, a grande preocupação da população passou a ser a vacina contra o novo coronavírus, enquanto a procura de imunização contra outras doenças, inclusive as que também podem ser fatais...
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Vacina, sim, e não só contra Covid-19: procura por outros imunizantes cai, e especialistas alertam para riscos
RIO — Desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado, a grande preocupação da população passou a ser a vacina contra o novo coronavírus, enquanto a procura de imunização contra outras doenças, inclusive as que também podem ser fatais...
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Vacina, sim, e não só contra Covid-19: procura por outros imunizantes cai, e especialistas alertam para riscos
RIO — Desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado, a grande preocupação da população passou a ser a vacina contra o novo coronavírus, enquanto a procura de imunização contra outras doenças, inclusive as que também podem ser fatais...
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BRF procura novo presidente para assumir cargo em janeiro
Agência O Globo - SÃO PAULO - A BRF está contratando e procura um novo presidente para liderar seus negócios. A exigência é que ele seja um bom gestor. A companhia, dona das marcas Sadia e Perdigão, comunicou que Pedro de Andrade Faria deixa o comand...
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Em vigor
Lei nº 7.913, de 7 de dezembro de 1989. Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
... I - operao fraudulenta, prtica no eqitativa, manipulao de preos ou criao de condies artificiais de procura, oferta ou preo de valores mobilirios; ... II - compra ou venda de valores mobilirios, por parte dos administradores e acionistas controladores ...
- Procura-se um filho
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'Supergraduação' para formar cientistas em SP tem explosão de procura no vestibular
Um curso de graduação federal multidisciplinar, voltado para formar cientistas, teve uma explosão de procura no último vestibular. A escola de ciência Ilum, de Campinas (SP) recebeu mais de 4.900 inscrições no processo e registrou a marca de 97,3 can...
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Covid-19: Termina neste sábado vacinação no Rio para grupos prioritários; postos têm alta procura
RIO — O último dia de vacinação dos grupos prioritários, neste sábado, é de grande procura nos postos de vacinação da cidade do Rio de Janeiro. Com isso alguns locais de imunização registraram longas filas e aglomeração de pessoas, como o Museu da Re...
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Com a Ômicron, aumenta a procura por voos aeromédicos para pacientes com Covid-19
BRASILIA - Enquanto os voos comerciais estão sendo cancelados pelo avanço dos casos de Covid-19 e Influenza nas tripulações, a procura por voos aeromédicos voltou a subir, refletindo a alta nos casos da doença neste início de 2022. Esses voos têm c...
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Com a Ômicron, aumenta a procura por voos aeromédicos para pacientes com Covid-19
BRASILIA - Enquanto os voos comerciais estão sendo cancelados pelo avanço dos casos de Covid-19 e influenza nas tripulações, a procura por voos aeromédicos voltou a subir, refletindo a alta nos casos da doença neste início de 2022. Esses voos têm c...