Procura energética
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O que você precisa saber para ter uma vida sexual mais feliz em 2024; veja dicas de sexólogas
... Mas a proximidade da virada de ano estimula a procura por mudanças. A pedido do GLOBO, duas sexólogas apontam novos ... Segundo a sexóloga e terapeuta energética Luciane Angelo, o gouinage, ou seja, o sexo sem penetração, será uma ...
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História do Brasil
... a infraestrutura energética, de transportes e de insumos básicos no país, o que resultou em ... com a Comunidade Luso--Afro-Brasileira, já que, criada em 1996, procura ...
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Prefácio
... pelo Professor Fábio Amorim da Rocha conϐirma a atualidade e procura pelo temaǤ Não preciso aqui dizer que o Professor Fábio Amorim da Rocha ... energética no cenário europeuǡ tratada como tópico pertinente aos enquadramentos ...
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Editorial
... úblico elementos de um balanço feito no contexto da X JOINPP, que procura adensar reflexões iniciadas na primeira edição desse evento ... do Nascimento Silva e Rosalho da Costa Silva; EXPANSÃO ENERGÉTICA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MARANHÃO, de Cindia Brustolin, Élio de ...
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2022 é o ano do consumo sustentável
... 6º, inciso XIII do CDC como direito básico.15O PL 3514 procura fornecer aportes para o diálogo entre o direito do consumidor e o direito ... Energética até coibir a prática da obsolescência programada18e greenwashing19, bem ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0068616-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR ... ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) ... - uma vez que o corte configura constrangimento ao consumidor que procura discutir no Judiciário débito que considera indevido ... Precedentes do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0111127-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR ... ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) ... configura verdadeiro constrangimento ao consumidor que procura discutir no Judiciário débito que considera indevido ... 2. "Tornado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001139-27.2017.5.06.0251), 28-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira,
... Recorrentes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e GUSTAVO LOPES DE SOUZA E SILVA ... Recorridos : OS ... o desemprego, expressos nos seguros, treinamento profissional, procura de novas vagas, previdência social etc ... São vários, portanto, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001037-43.2015.5.06.0261), 27-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração injustificada. São balizas...
... Recorrente : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... Recorridos : MARCELO RAMOS DA SILVA e ... brasileira, em que se realça o nome de Amorim Robortella , procura oferecer o conceito de terceirização, a partir do qual podem ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001529-22.2014.5.06.0018), 13-08-2018
EMENTA: EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES RELACIONADAS À ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A CELPE. DIRETRIZ DA SÚMULA N.º 331, I, DO COL. TST. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, porquanto relacionada à atividade-fim da empresa tomadora dos serviços - CELPE - é de se reconhecer a formação de vínculo...
... Recorrente : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... Recorridos : MARIO ANDRE LINS; ABF ... brasileira, em que se realça o nome de Amorim Robortella, procura oferecer o conceito de terceirização, a partir do qual podem ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001131-50.2017.5.06.0251), 12-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s
... Recorrentes:GILVAN VICENTE GOMES e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... Advogados : Thelma Maria Moura Marques e Bruno ... o desemprego, expressos nos seguros, treinamento profissional, procura de novas vagas, previdência social etc ... São vários, portanto, os ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010190-67.2012.5.07.0006), 2017-08-22
... AGRAVANTE: JOSE EUDES DIAS DE OLIVEIRA ... AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... procura coagir o obrigado a cumprir a determinação judicial ... Conforme ensina ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001154-36.2014.5.07.0004), 2017-04-20
... EMBARGANTE: ANTONIO PEREIRA SILVA ... EMBARGADA: COMPANHIA ENERGETICA" DO CEARA ... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADOEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... lhe foi desfavorável ao ratificar a improcedência da sua ação, procura atacar as razões de decidir expendidas no aresto por meio de instrumento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 131600-96.2012.5.21.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. VALOR COMPLEMENTAR. PREVISÃO CONSTANTE DE SENTENÇA NORMATIVA. FATO NOVO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO. ALEGAÇÕES QUE NÃO EVIDENCIAM EQUÍVOCO NA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. DESPROVIMENTO. Deve ser mantida a decisão monocrática em que negado provimento ao agravo de...
... , em que é Agravante ... COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ... e é Agravado ... A parte procura demonstrar a satisfação dos pressupostos para o processamento do recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001352-84.2011.5.07.0002), 2019-05-27
... AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ... AGRAVADO: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA ... DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA EXECUÇÃO E PROCURA POR BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL E DE SEUS SÓCIOS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001652-03.2017.5.07.0013), 2019-05-30
... ELETRICITÁRIOS DO CEARA, PARCERIA ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA ... RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA RECURSO ... lesado, mas também o trabalhador in potentia, isto é, aquele que procura, através do trabalho, o sustento para si e para sua família ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001820-84.2012.5.06.0020), 23-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTADO. APDF 324 E RE 958.252. TERCEIRIZAÇÃO. COISA JULGADA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252, ao reputar lícita a terceirização em qualquer ramo da atividade empresarial, modulou os efeitos do julgado para abarcar apenas as decisões não acobertadas pela coisa julgada, razão pela qual não há que se falar em
... Eneida Melo Correia de Ara ú jo Agravante : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE Advogado : Bruno Moury Fernandes Agravado : CARLOS ... 999, validado pela Procura ç ã o à s fls. 997/998-v. Aplica ç ã o do disposto no § 5 º do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000610-38.2015.5.06.0102), 24-08-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CELPE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Reconhecendo-se o vínculo de emprego do reclamante diretamente com a tomadora dos serviços, impõe-se a observância das normas coletivas da categoria profissional, assegurando-se-lhe os benefícios nelas previstos.
... Recorrentes : EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... Recorridos : OS MESMOS e ULISSES JOSÉ DA ... ção de desvio de energia, o popular "macaco", o que importava: na procura da existência ou não do local onde o consumidor estava procedendo ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000587-81.2014.5.07.0011), 2018-03-15
... do aviso objetiva disponibilizar mais tempo ao empregado para a procura de novo emprego, possuindo nítida feição indenizatória ... O artigo ... "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. QUITAÇÃO. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001782-29.2017.5.07.0001), 2020-03-16
... DO CEARA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ... lesado, mas também o trabalhador in potentia, isto é, aquele que procura, através do trabalho, o sustento para si e para sua família." (fl. 546) ...
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Mourão diz que país dará prioridade à diversificação de exportações para a China
... Ele destacou que a China tambm procura reforar compromisso ambiental e que "a necessria atualizao da agenda ...
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Por que o gás ficou mais caro?
... A maior procura dos europeus ajudou na disparada dos preos. A Rssia um player importante, ...
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Como será o amanhã no setor de petróleo?
... cria as bases para a expanso do setor de leo e gs, o mundo j procura novas fontes de energia consideradas mais limpas. No encontro promovido ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... seu preâmbulo, “ Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato ... A busca da diminuição da dependência da matriz energética ligada a combustíveis fósseis e hidrocarbonetos (petróleo e gás), ...
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A conciliação pré-processual como solução de conflitos nas relações de consumo de energia elétrica
... Seccional da OAB/MG, Diretora Jurídica da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e professora adjunta da Faculdade de Direito ... que se envolve em um acidente de trânsito com um desconhecido e procura os juizados como forma de solucionar ... 5ALVES, Alexandre Ferreira de ...