Procura energética
-
Las administraciones públicas en la promoción de ciudades sostenibles en Portugal
Este trabajo tiene por objeto abordar el tema de cómo se comienza a implementar la sostenibilidad, por parte de las Administraciones públicas portuguesas, en sus ciudades. Algunos de los aspectos que se acentúan pasan por el incremento de la población que viven en las zonas urbanas y el descenso de las que apuestan por los espacios rurales. Repensar el diseño de las ciudades favorece la...
... 10 FORETICA. Transición energética en las ciudades Las palancas de cambio hacia la transformación, Ciudades ... , aunque de forma independiente al proceso de privatización y procura una reducción de las intervenciones públicas en los sectores económicos ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 14436 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR ADVOGADO :LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)AGRAVADO:EDINA ... , uma vez que o corte configura constrangimento ao consumidor que procura discutir no Judiciário débito que considera indevido ... 3. Ademais, o ...
-
Acórdão Nº 01011990420148200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-04-2021
... DE LAGOA SALGADA e outros Advogado(s) : Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA" DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e outros Advogado(s) : ... ED EM APELA\xC3" ... , uma vez que o corte configura constrangimento ao consumidor que procura discutir no Judiciário débito que considera indevido. 2. Ademais, o STJ ...
-
Minerais da indústria verde trazem bilhões a nova ‘corrida do ouro’ no país
... Especialistas estimam que a procura por esses minerais deve crescer at seis vezes at 2040. Fernando Landgraf, ...
-
Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem
Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem
... duas empresas do complexo de atividades de exploração energética de gás. A 3ª Turma deu provimento a um recurso para extinguir o ... que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios. Nesse caso, a lide não é ... -
Construção de novas termelétricas consolida gás natural como fonte de energia complementar às renováveis
... Lei da oferta e da procura no vale para energia: gerao cresce mais que a demanda, mas conta de luz no ...
-
Comissão Europeia
... "A procura, por parte dos consumidores, de produtos respeitadores do desenvolvimento ... por ano, em média, através de medidas simples de eiciência energética, como os isolamento das casas, instalação de termóstatos e painéis ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... externos em infraestrutura energética ficam praticamente estagnados na década de ... 1930, afetando o ... passando por pequenas cidades pacatas, a procura de uma saída ... para o mar. Procurado pelos adeptos aos esportes ...
-
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... Estas conseguem equilibrar de uma forma dinâmica a oferta e procura por energia elétrica, ao produzir mais energia nos períodos de grande ... produção a larga escala funcionem com uma maior eficiência energética e de custo que qualquer uma conseguiria em separado 6 ... Dentre as ... -
A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... milhões de litros de água, é apontada como uma revolução energética (MCELROY; LU, 2013) da matriz dos hidrocarbonetos, na contramão das ... Esse modelo procura analisar o processo, os resultados e impactos da política respondendo ... -
2022 é o ano do consumo sustentável
2022 é um marco para a promoção do consumo sustentável
... O PL 3.514 procura fornecer aportes para o diálogo entre o Direito do Consumidor e o Direito ... Energética até coibir a prática da obsolescência programada [18] e greenwashing ... -
Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
... Pelo contrrio, procura enfrent-los, tal como um incansvel arteso, tecendo consensos mnimos entre ...
-
Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
... Pelo contrrio, procura enfrent-los, tal como um incansvel arteso, tecendo consensos mnimos entre ...
-
Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
... Pelo contrrio, procura enfrent-los, tal como um incansvel arteso, tecendo consensos mnimos entre ...
-
Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
... Pelo contrrio, procura enfrent-los, tal como um incansvel arteso, tecendo consensos mnimos entre ...
-
Ultradireita europeia busca catalisar insatisfação no meio rural de olho em eleições
... , que, com uma agenda cheia de interseces com as desses grupos, procura se cacifar ainda mais para as eleies para o Parlamento Europeu em junho, ...
-
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... Normativa PGU/AGU nº 16/2023, que restringe a atuação da Procura-doria temática aos casos de comprovado interesse público da União, ... no inverno para questões como inlação e a ameaça de crise energética proveniente da invasão da Rússia contra a Ucrânia após o relaxamento ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... se demonstra quando o legislador, por meio dos tributos, procura atingir a fins que vão além dos meramente arrecadatórios, buscando ... O fato pode ser explicado pela composição da matriz energética brasileira (fontes renováveis) que torna a economia brasileira resiliente ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ço público, por aprovação em concurso, é uma imposição que procura dar transparência à gestão da administração pública, visando evitar ... ENERGÉTICA MUNICIPAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO E SÚMULA N. 07/STJ. AUSÊNCIA DE ...
-
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... foi impulsionada pelo descobrimento do vapor como fonte energética" viável a incrementar e dinamizar a produção. Ela significou\xC2" ... O aumento da oferta de mão de obra, diante da pequena procura por trabalhadores, acarretou o aviltamento de salários. O grande lucro ...
-
Empresas anunciam mais de 1 mil oportunidades para todos os níveis de escolaridade
... A marca procura por analistas, assistentes, consultores, coordenadores e engenheiros. Os ...
-
Apesar de calor, recessão faz brasileiro reduzir consumo de energia
... A gente procura coordenar o funcionamento dos aparelhos para determinados horrios. Isso ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1013-71.2012.5.22.0003) 29-11-2017
... 2 ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ... COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO ANTERIORMENTE À ... procura-se evidenciar a admissibilidade do Recurso de Revista, sob o argumento de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000440-37.2018.5.06.0401), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s
... Recorrentes:COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... Advogados : Bruno Moury Fernandes ... o desemprego, expressos nos seguros, treinamento profissional, procura de novas vagas, previdência social etc ... São vários, portanto, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000568-57.2018.5.06.0401), 09-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... Recorrentes : GRANVILLE & BAZAN LTDA. e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, ... Recorridos : OS MESMOS e CLECIOR DA SILVA ... o desemprego, expressos nos seguros, treinamento profissional, procura de novas vagas, previdência social, etc ... São vários, portanto, os ...