procuradoria da república no distrito federal
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Ação da PF se baseou em delação de policial legislativo que cita destruição de provas em São Luís e Curitiba
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal informou na manh ...
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Ação da PF se baseou em delação de policial legislativo que cita destruição de provas em São Luís e Curitiba
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal informou na manh ...
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Ação da PF se baseou em delação de policial legislativo
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal informou na manh ...
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Ação da PF se baseou em delação de policial legislativo que cita destruição de provas em São Luís e Curitiba
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal informou na manh ...
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MPF pede indenização de R$ 4 milhões de procurador e advogado delatados por JBS
Agncia O Globo - ... BRASLIA- A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal pediu na Justia a ...
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MPF vai investigar atuação de Michelle Bolsonaro junto à Caixa para favorecer amigos
BRASILIA A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal vai investigar a ...
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MPF vai investigar atuação de Michelle Bolsonaro junto à Caixa para favorecer amigos
BRASILIA A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal vai investigar a ...
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MPF vai investigar atuação de Michelle Bolsonaro junto à Caixa para favorecer amigos
Agncia O Globo -A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal vai investigar a ...
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MPF abre investigação sobre pressão do presidente da Caixa contra Fiesp e Febraban por manifesto crítico a Bolsonaro
BRASILIA A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal abriu uma ...
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MPF pede à Justiça Federal do DF que ação da Lava-Jato sobre Instituto Lula seja enviada a SP
Agncia O Globo -BRASILIA - A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal (PRDF) enviou ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 3º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das entidades aos ... ) na interlocução com os Estados, com o Distrito" Federal e com os Municípios; ... d) na interlocu\xC3" ... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do disposto ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... 178 da Constituição Federal, reorganizando o gerenciamento do Sistema Federal ... jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... Parágrafo ... suas estruturas organizacionais uma Procuradoria", uma Ouvidoria e uma Corregedoria ... #Reda\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... créditos não quitados do setor público federal (Cadin) passa a ser regulado por esta Lei ... da Receita Federal do Brasil, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou pela ... § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, por lei de ...
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Procuradoria do DF contesta flexibilização do controle de armas pelo Exército
A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal entrou com ao na Justia contra a deciso ...
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Procuradoria do DF contesta flexibilização do controle de armas pelo Exército
A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal entrou com ao na Justia contra a deciso ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Procuradoria no DF abre inquérito civil para apurar atos de Pazuello
A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal pediu a abertura de um inqurito civil ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que ... será representada em juízo pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... Distrito Federal, podendo instalar unidades ... , e terá em sua estrutura uma Procuradoria, uma Ouvidoria e uma Auditoria, observado o ...
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Em vigor
Código Eleitoral
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a seguinte Lei, ... #Vide art 14 da Constituição Federal ... ARTIGO 5 ... Não podem alistar-se ... ão, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas ... Tribunal abrirá vista dos autos à Procuradoria Regional, que deverá emitir parecer no prazo de ...
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MPF pede a perda de benefícios concedidos em delação de Delcídio
Agncia O Globo - ... BRASLIA- A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal pediu na Justia ...
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MPF pede a perda de benefícios concedidos em delação de Delcídio
Agncia O Globo - ... BRASLIA- A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal pediu na Justia ...
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MPF diz que Coaf agiu dentro da lei ao apontar movimentações suspeitas de Wassef
A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal (PR-DF) pediu o ...
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MPF vai investigar suspeita de improbidade e danos ao patrimônio em descarte bilionário de vacinas pelo Ministério da Saúde
A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal determinou a ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... 177 da Constituição Federal; ... VI - incrementar, em bases econômicas, ... Distrito Federal e escritórios centrais na cidade do Rio ... estrutura organizacional da ANP uma Procuradoria e uma Ouvidoria ... #Redação dada pela ...