procuradoria da republica sp
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Alexandre do Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido de Erika Hilton contra Nikolas Ferreira
... Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) um pedido da deputada federal Erika Hilton ...
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Alexandre do Moraes, do STF, pede que PGR se manifeste sobre pedido de Erika Hilton contra Nikolas Ferreira
... Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) um pedido da deputada federal Erika Hilton ...
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Deputados acionam PGR por declaração de Bolsonaro sobre peso de apoiador negro
... Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ...
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Deputados acionam PGR por declaração de Bolsonaro sobre peso de apoiador negro
... Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelouso de ...
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Deputado do PT aciona PGR contra viagem de Bolsonaro em avião da FAB
O deputado federal Rui Falco (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) nesta quinta-feira contra a viagem do presidente ...
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Deputado do PT aciona PGR contra viagem de Bolsonaro em avião da FAB
O deputado federal Rui Falco (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) nesta quinta-feira contra a viagem do presidente ...
- Acórdão nº 2015/0056704-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) defendeu nesta sexta-feira que o deputado federal ...
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Petistas representam contra Temer na PGR por mineração em reserva na Amazônia
... (SP) e Marco Maia (SP) entraram com uma representao na Procuradoria-Geral da Repblica por crime de responsabilidade e improbidade ...
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Deputado aciona PGR contra órgão da AGU sobre fake news
... Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou uma representao na Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) questionando a criao, no mbito da Advocacia-Geral ...
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PGR denuncia deputado Arlindo Chinaglia, ex-deputado Eduardo Cunha e outras 15 pessoas por propina da Odebrecht
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) denunciou o deputado federal Arlindo Chinaglia ...
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Acórdão nº 2011/0034319-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III, D, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. MATÉRIA LOCAL DE LEI LOCAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... , deve ser precedido de parecer, formulado pela Procuradoria ...
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PGR denuncia Chinaglia, Cunha e Marcelo Odebrecht por corrupção e lavagem de dinheiro
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) apresentou denncia contra o deputado Arlindo ...
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Deputado do PT pede à PGR que Moro seja investigado por relação com consultoria
O deputado federal Rui Falco (PT-SP) ajuizou ontem na Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) um pedido de investigao sobre eventuais prticas ...
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PGR teve pedido negado de busca e apreensão de armas no gabinete de Carla Zambelli na Câmara
... Zambelli (PL-SP) com o objetivo de apreender suas armas, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) tambm pediu o aval para vasculhar o gabinete de ...
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PGR teve pedido negado de busca e apreensão de armas no gabinete de Carla Zambelli na Câmara
... Zambelli (PL-SP) com o objetivo de apreender suas armas, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) tambm pediu o aval para vasculhar o gabinete de ...
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Polícia Legislativa envia inquérito sobre suposto ataque a Joice ao MPF
... envolvendo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e que caber procuradoria da Repblica decidir sobre o caso, que est sob sigilo ... Joice disse que ...
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Acórdão nº 2015/0182172-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal do Júri ... IV - Parecer da col. Procuradoria-Geral da República no sentido de ...
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Acórdão nº 2014/0196669-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO DO MPU. FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. PRETERIÇÃO AO DIREITO DE NOMEAÇÃO. CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM INFERIOR DE CLASSIFICAÇÃO. 1. O requerente foi classificado em 1o lugar no concurso para formação de cadastro-reserva para o cargo de Técnico de
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Acórdão nº 2015/0023034-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... federais. Conforme parecer da Procuradoria Regional da República, o extrato ...
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Acórdão nº 2011/0131345-8 de T6 - SEXTA TURMA
... pela Procuradoria ... no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, segundo o ...
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Acórdão nº 2009/0032608-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE. ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA. INOCORRÊNCIA ...
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Gilmar Mendes manda pedido do PT contra Zambelli para análise da PGR
... , do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para anlise da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) um pedido do PT para abertura de inqurito contra a ...
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Gilmar Mendes manda pedido do PT contra Zambelli para análise da PGR
... , do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para anlise da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) um pedido do PT para abertura de inqurito contra a ...
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Acórdão nº 2014/0138216-0 de T5 - QUINTA TURMA
... juntadas aos autos as contrarrazões e o parecer da Procuradoria Regional da ...