produção prova oral
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Acórdão nº 2007/0149203-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FUGA DO PACIENTE. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. CAPTURA. CUSTÓDIA ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1225443 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES. EFEITOS INFRINGENTES. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O pressuposto de admissibilidade dos embargos de declaração, nos termos do art. 535 do Código de...
... de defesa, diante do indeferimento da produção de prova oral e pericial, por suposta violação ... -
Acórdão nº 2007/0113495-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 - INEXISTENTE - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - INCURSÃO À SEARA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1114-53.2010.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 2 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-291-20.2011.5.01.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA. Se o Magistrado considerou desnecessária a produção de prova oral, extraindo elementos suficientes para a formação de seu convencimento sobre as provas já existentes nos autos, não houve cerceamento de defesa, nem violação do art. 5.º, LV, da CF, pois o Juízo tem...
... Magistrado considerou desnecessária a produção de prova oral, extraindo elementos suficientes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-630-63.2010.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PAGAMENTO DE SALÁRIO. ADIANTAMENTO. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega...
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001405-62.2016.5.06.0020), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE PRODUÇÃO. PROVA ORAL E PROVA EMPRESTADA (DOCUMENTAL). PROVIMENTO PARCIAL. Dos demonstrativos de pagamento acostados como prova pela Reclamada, consta o pagamento de uma parcela variável, denominada produtividade ou produção. Consoante prova oral produzida nestes autos, corroborada por outra tomada de empréstimo, tornou-se prática organizacional não...
... DIFERENÇAS DE PRODUÇÃO. PROVA ORAL E PROVA EMPRESTADA (DOCUMENTAL) ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 145134 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10513-57.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS RAZÕES DEVOTO VENCIDO. ACÓRDÃO UNÂNIME. MERA RESSALVA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 941, § 3º, CPC/2015. NÃO...
... INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL E PERICIAL. AÇÃO RESCISÓRIA AMPARADA EM ... ão do indeferimento do requerimento de produção de prova oral e ... pericial em ação ... -
Acórdão nº HC 165458 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CARÁTER DE URGÊNCIA ... A produção antecipada de prova oral foi determinada em razão da possibilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-604-74.2010.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Se o magistrado considerou desnecessária a produção de prova oral, extraindo elementos suficientes para a formação de seu convencimento do laudo já existente e das demais provas produzidas nos autos, não houve cerceamento de defesa, ou violação do art. 5.º, LV, da CF, pois o...
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Se o magistrado considerou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142300-30.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... PROVA PERICIAL IMPRESTÁVEL. Concluiu o Regional que as ... INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. O Tribunal a quo formou seu convencimento ... ficou esclarecida a desnecessidade da produção da prova oral, por certo que não ficou ...
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Acórdão nº 2007/0126174-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DECURSO DO TEMPO (2 ANOS). PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE ... de produção antecipada da prova oral, tendo em vista que os fatos ocorreram há mais ...
- Acórdão nº HC 151054 / AP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4500-37.2008.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. PARCIALIDADE DO JULGADOR EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVA. A determinação de juntada da cópia da CPTS, após a produção de prova oral, com a oportunização à reclamada em se manifestar, bem como a juntada de documentos após o encerramento da instrução, com a conversão do julgamento em diligência, a fim de oportunizar às partes o...
... DO JULGADOR EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVA. A determinação de juntada da cópia a CPTS, após a produção de prova oral, com a oportunização à reclamada em se ... - Acórdão nº HC 186177 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98900-77.2009.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DE ACAREAÇÃO ENTRE O PERITO NOMEADO PELO JUÍZO E O ASSISTENTE TÉCNICO INDICADO PELA PARTE. INSALUBRIDADE NÃO CONSTATADA. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido,
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DE ACAREAÇÃO ENTRE O PERITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104200-35.2009.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. EXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA NOS AUTOS (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO AO RISCO. PRODUTOS INFLAMÁVEIS. ARMAZENAMENTO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de...
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. EXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA NOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-849-36.2011.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... , o Juízo a quo indeferiu o pedido de produção de prova oral no tocante ao pedido de adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7779-88.2010.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração. Não conhecido. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. A teor do artigo 765 da CLT, cabe ao juiz indeferir os...
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ... A teor do artigo 765 da CLT, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-837-91.2010.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. COMISSÃO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... NULIDADE. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. COMISSÃO. HORAS EXTRAS. INTERVALO ... - Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-276-43.2011.5.12.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, PROVA DOCUMENTAL E COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se...
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, PROVA DOCUMENTAL E ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL(CPC/2015). AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISJULGADA IMPROCEDENTE. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INDEFERIMENTO.CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIODO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO.INVIABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-800-19.2007.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. O Tribunal Regional considerou ...