produção prova oral
-
Acórdão Nº 0020850-69.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. Hipótese em que a Turma, por maioria, entende desnecessária a produção de prova oral. Cerceamento de defesa não desenhado, vencido o Relator.
... , por maioria, entende desnecessária a produção de prova oral. Cerceamento de defesa não ... -
Acórdão Nº 0020788-50.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-10-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSUAL. Hipótese de pedido de produção da prova oral para a apuração da realidade fática noticiada nos presentes autos. Prejuízo causado em razão da ausência de coleta dos depoimentos anteriormente deferidos. Inteligência do artigo 794 da CLT. Decretação de nulidade do processo, com determinação de retorno dos autos à origem para que seja oportunizada
... Hipótese de pedido de produção da prova oral para a apuração da realidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36300/2005-0231-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... TRT, a produção da prova oral, pretendida pela reclamada e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-224-41.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCESSORA. Consoante os termos dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos dos empregados nem os seus contratos de trabalho. Havendo contrato de transferência da titularidade da unidade produtiva, operou-se a sucessão trabalhista, cabendo
... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA ... 1. A jurisprudência desta Corte superior ... os intervalos intrajornada, houve produção de prova oral em que se comprovou a não ... -
Acórdão nº 1.0000.21.238416-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - INCORRÊNCIA.- Cabe ao Juiz determinar as provas necessárias à instrução do feito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.- Reputando desnecessária a produção da prova oral para deslinde da causa, não há se falar em cerceamento de defesa pelo seu...
... cerceamento de defesa ao argumento de que a prova oral requerida indispensvel ao deslinde da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.238416-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - INCORRÊNCIA.- Cabe ao Juiz determinar as provas necessárias à instrução do feito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.- Reputando desnecessária a produção da prova oral para deslinde da causa, não há se falar em cerceamento de defesa pelo seu...
... cerceamento de defesa ao argumento de que a prova oral requerida indispensvel ao deslinde da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27541-10.2004.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... , manteve o indeferimento da produção de prova oral, uma vez que a matéria debatida ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1329-20.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... ção de inspeção judicial e de produção de prova oral no tocante ao pedido de adicional ...
-
Acórdão Nº 0015988-19.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... que se não lhe for oportunizada a produção de provas requerida, certamente irá prejudicar a ... prova oral não existe, pois perfeitamente reparável ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001004-74.2017.5.06.0005), 04-04-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não prospera a decisão que acolheu a contradita da testemunha do autor porque não há comprovação de troca de interesses entre eles, ainda que comprovado o depoimento recíproco. Entendimento contrário inviabilizaria a produção da prova oral pelo empregado, além de cercear o direito de defesa, com ofensa ao artigo 5º,...
... contrário inviabilizaria a produção da prova oral pelo empregado, além de cercear o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68900-08.2005.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. O Recurso de Revista não alcança ...
-
Acórdão Nº 0020664-19.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
EMENTA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Configurado o cerceamento de defesa alegado e a nulidade do processado a partir do indeferimento da produção de prova oral pelo demandante. Prova pela qual o autor pretendia embasar sua pretensão atinente ao reembolso de quilômetro rodado e desgaste do veículo....
... PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Configurado o cerceamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147900-77.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... produção de prova oral ao fundamento de que já havia ...
-
Acórdão Nº 0000947-38.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constitui cerceamento de defesa, que caracteriza nulidade processual, o indeferimento de produção de prova oral mediante a qual a parte pretendia comprovar suas alegações a respeito de fatos controvertidos e pertinentes à demanda. Recurso provido.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constitui cerceamento de defesa, que ... processual, o indeferimento de produção de prova oral mediante a qual a parte pretendia ... -
Acórdão Nº 0020581-33.2019.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-10-2020
EMENTA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL . No caso dos autos, resta caracterizado o cerceamento de defesa, tendo em vista que o indeferimento da produção de prova oral causou evidente prejuízo à reclamante, tendo ocorrido a irresignação no momento oportuno.
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. No caso dos autos, resta ... -
Acórdão Nº 0020429-98.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo o reclamante alegado desde a petição inicial a irregularidade dos registros de ponto configura cerceamento de defesa o encerramento da instrução sem que fosse oportunizado a ele a produção de prova oral, pois esta situação restou demonstrada com as razões lançadas na reclamatória trabalhista, ainda que o requerimento de produção de prova oral tenha sido realizado no...
... produção de prova oral, pois esta situação restou ... -
Acórdão Nº 0020770-75.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-05-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL . No caso dos autos, resta caracterizado o cerceamento de defesa, tendo em vista que o indeferimento da produção de prova oral causou evidente prejuízo à reclamante, tendo ocorrido a irresignação no momento oportuno.
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. No caso dos autos, resta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001717-21.2014.5.06.0016), 27-11-2017
EMENTA: NULIDADE POR CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INCONFIGURADA. Se a parte é instada à apresentação prévia de rol de testemunhas e não satisfaz o encargo, mesmo ciente de que em tal hipótese não seria deferido eventual pedido de adiamento da sessão, assume, por óbvio, os efeitos de sua inércia em ocorrendo impedimento à produção da prova oral. Em tal contexto, não há nulidade a ser...
... inércia em ocorrendo impedimento à produção da prova oral. Em tal contexto, não há nulidade ... -
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção pertinente, acompanhada da respectiva prova de vigência; (Incluída pela Lei nº 12.010, de ... de ação cautelar de antecipação de produção de prova nas causas que envolvam violência ... Parágrafo único. Colhida a prova oral", manifestar-se-ão sucessivamente o Ministério P\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021270-07.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-06-2018
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. No caso dos autos, resta caracterizado o cerceamento de defesa, tendo em vista que o indeferimento da produção de prova oral causou evidente prejuízo ao reclamado, tendo ocorrido a irresignação no momento oportuno.
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. No caso dos autos, resta ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020244-78.2019.8.19.0001 (Cível), 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM CONCURSO MATERIAL. Condenação às seguintes penas: a) artigo 33 c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06: 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, e 618 (seiscentos e dezoito) dias-multa à razão unitária mínima; b) artigo 35 c/c artigo 40,...
... lastreada em laudo técnico e prova oral produzida nos autos, ... sob o crivo do ... produção da prova oral, repita-se, sob o crivo do ... -
Acórdão Nº 0020654-70.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. No caso dos autos, resta caracterizado o cerceamento de defesa, tendo em vista que o indeferimento da produção de prova oral causou evidente prejuízo à reclamada, tendo ocorrido a irresignação no momento oportuno.
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. No caso dos autos, resta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000593-54.2014.5.06.0193), 31-03-2016
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESSA. NÃO CONFIGURADO. Não configura cerceamento ao direito de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha pelo juízo de primeiro grau, quando a produção da prova oral se mostra desnecessária. Isso porque os fatos estão esclarecidos nos autos pelo depoimento pessoal do próprio reclamante e complementados pelos documentos juntados aos autos. Logo, seria inútil a...
... pelo juízo de primeiro grau, quando a produção da prova oral se mostra desnecessária. Isso ... -
Acórdão Nº 0021564-23.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA . Indeferimento de produção da prova oral por meio da qual a parte busca comprovar tese relativa à matéria fática controversa, seguido de julgamento contrário a sua pretensão, implica cerceamento de defesa e conversão do julgamento em diligência para que os autos retornem à origem para a produção da prova testemunhal, sem a necessidade de novo...
... Indeferimento de produção da prova oral por meio da qual a parte busca ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001656-87.2014.5.06.0008), 15-02-2016
EMENTA: NULIDADE POR CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INCONFIGURADA. Se a parte é instada à apresentação prévia de rol de testemunhas e não satisfaz o encargo, mesmo ciente de que em tal hipótese não seria deferido eventual pedido de adiamento da sessão, assume, por óbvio, os efeitos de sua inércia em ocorrendo impedimento à produção da prova oral. Em tal contexto, não há nulidade a ser...
... inércia em ocorrendo impedimento à produção da prova oral. Em tal contexto, não há nulidade ...