profissional de rh
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Acórdão Nº 0020771-25.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL . O direito vindicado pelo sindicato reclamante na petição inicial classifica-se como individual homogêneo, ou seja, trata-se de um direito individual que, por possuir uma origem comum, pode ser pleiteado de forma coletiva. Isso legitima o sindicato reclamante para atuar como substituto processual, nos...
... º, III, da CF, confere aos sindicatos a faculdade de defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria profissional. Em relação a este aspecto, o cancelamento da Súmula nº 310 do TST determinou o fim das restrições jurisprudenciais até então existentes ... -
Sentença nº 1000281-88.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... de causa ocupacional".Verifica-se, de plano, que a controvérsia cinge-se à existência ou não de doença desencadeada pela atividade profissional, a gerar óbice para a dispensa da autora.A esse respeito, foi designada prova pericial médica necessária para apuração da condição de saúde ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 83-06.2013.5.09.0965)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE REVISTA PUBLICADOS SOB A ÉGIDE DA IN/TST Nº 40. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA - PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR - ÓBICE ...
... "( ... ) Na petição inicial, a autora alegou que, em razão de seu trabalho em favor da ré, ... adquiriu doença profissional, sendo portadora de "LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e ... DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), tendinite (membros ... -
Acórdão Nº 0021110-88.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. TRENSURB. PCEFS 2014. Pedido de reenquadramento em cargo/nível/padrão diverso que não encontra respaldo no plano atual ou no anterior. E, ainda que enquadrado em cargo/nível/padrão que não satisfaz o reclamante, inexiste qualquer prejuízo em decorrência da alteração contratual.
... 9e047e1 - Pág. 74): ... Art. 4º - Compete ao empregado: ... I - Preencher o Cadastro Funcional e informar dados de seu Histórico Profissional, juntando a documentação comprobatória (originais e cópias), ficando as respectivas cópias dos documentos disponíveis ao RH que fará uso ... -
Processo nº 0022983-68.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Apelações Cíveis. Ação Indenização. Contrato de Serviços Educacionais. Decisão Monocrática Da Relatora Reformou Parcialmente a Sentença Para, Mantida a Condenação Solidária Das Demandadas Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais, Majorar O Quantum e condená-las Na Restituição de Quantia a Título de Danos Materiais. Oposição de Aclaratórios Pela Primeira Ré Com...
... EMBARGADA 1: ADRIANA DA SILVA MAIA ... EMBARGADA 2: CIRCUITO RH CENTRO DE FORMAÇÃO ... PROFISSIONAL ... RELATORA: DESEMBARGADORA LEILA ALBUQUERQUE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... APELAÇÕES CÍVEIS. ... AÇÃO INDENIZAÇÃO. ... -
Acordão nº (RO)0081800-62.2007.5.06.0018 (00818.2007.018.06.00.2) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
... Carreira Administrativa: cargo de Técnico Bancário ... Carreira Profissional: cargos de Advogado, Arquiteto,Engenheiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho ... 1.2 O PCC trata dos cargos em comissão, ...
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Sec. de Estado da educação
... Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Inte- ... gral/Integrado à Educação Profissional, da Educação de Jovens e Adultos/EJA, da ... Escola Estadual Dr. Carlos Gomes de Barros, no ano letivo 2019, 2019.1, 2019.2, ... conforme Anexo ...
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Acórdão Nº 0021023-32.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo a comunhão de interesses e objetivos entre as empresas, com ingerência dos sócios de uma sobre as outras, de acordo com o § 2º do art. 2º da CLT, há configuração de grupo econômico.
... Parágrafo Único: Nos meses de outubro de 2020 até fevereiro de 2021 será pago aos integrantes da categoria profissional, inclusive àqueles que perceberem o piso normativo, um abono salarial equivalente a 1,96% (um inteiro e noventa e seis centésimos por cento) ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... 1.2.1 – A execução da Perícia Médica está a cargo de profissional pertencente à categoria funcional da área médico-pericial do quadro de pessoal do INSS, com treinamento adequado, sob a supervisão direta das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000793-38.2014.5.07.0030), 2015-09-29
... era empregado; que o setor de rh da contratante envia um e-mail com a informação prestada pela outra empresa a respeito da conduta profissional do candidato para que seja avaliado pelo setor de rh da Posco Engenharia, e depois da contratação a Posco encaminha e-mail para a empresa ...
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Acórdão nº 1.0000.20.037634-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CESSAÇÃO DE USO INDEVIDO DE MARCA. AUSÊNCIA DE PROVAS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. - O Código de Processo Civil adota a teoria do ônus da prova fundada na posição assumida pelas partes no processo, como regra geral, cabendo ao autor a prova dos fatos constitutivos do direito pretendido, na forma do...
... ter produzido provas acerca do uso indevido de sua marca, porque utilizada pela scia da apelada como local de trabalho e experincia profissional, em sua conta do Linkedin. Disse que inexiste limite territorial para a proteo da marca, que assegurada nacionalmente, quando registrada perante o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.037634-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CESSAÇÃO DE USO INDEVIDO DE MARCA. AUSÊNCIA DE PROVAS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. - O Código de Processo Civil adota a teoria do ônus da prova fundada na posição assumida pelas partes no processo, como regra geral, cabendo ao autor a prova dos fatos constitutivos do direito pretendido, na forma do...
... ter produzido provas acerca do uso indevido de sua marca, porque utilizada pela scia da apelada como local de trabalho e experincia profissional, em sua conta do Linkedin. Disse que inexiste limite territorial para a proteo da marca, que assegurada nacionalmente, quando registrada perante o ... -
Acórdão nº 0406306-48.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Agosto de 2016
... RH 02 Página 4 de 17 ... profissional do apelado feriu o princípio republicano, que exige comportamento ... responsável dos agentes públicos ... Assevera que não houve lesão a honra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1070-89.2014.5.23.0036)
... o reexame dessa decisão, sustentando que "Restou incontroverso que existem cláusulas discriminatórias que prejudicaram a ascensão profissional da autora dentro da ré, cláusulas estas que se encontram nos Manuais Normativos da ré intitulados de RH 040 065." (Id ea15441 - pág. 6, negrito ...
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Acórdão Nº 0801762-95.2020.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-03-2023
... , o tal endereo eletrnico tido como institucional no o da prpria empresa ou de seu representante legal, administrador, mas um e-mail do profissional jurdico da empresa, o que, invariavelmente, causa dvida acerca da validade dessa intimao feita, por no restar adequadamente observada nos autos, j ...
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Acórdão Nº 0800883-54.2021.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2023
... , o tal endereo eletrnico tido como institucional no o da prpria empresa ou de seu representante legal, administrador, mas um e-mail do profissional jurdico da empresa, o que, invariavelmente, causa dvida acerca da validade dessa intimao feita, por no restar adequadamente observada nos autos, j ...
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Acórdão Nº 0801764-65.2020.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-03-2023
... , o tal endereo eletrnico tido como institucional no o da prpria empresa ou de seu representante legal, administrador, mas um e-mail do profissional jurdico da empresa, o que, invariavelmente, causa dvida acerca da validade dessa intimao feita, por no restar adequadamente observada nos autos, j ...
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Acórdão Nº 0800127-45.2021.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-07-2023
... , o tal endereo eletrnico tido como institucional no o da prpria empresa ou de seu representante legal, administrador, mas um e-mail do profissional jurdico da empresa, o que, invariavelmente, causa dvida acerca da validade dessa intimao feita, por no restar adequadamente observada nos autos, j ...
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Sentença nº 1000620-86.2022.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... os critérios para promoção estão no plano de carreira que fica no RH; que embora o documento fique no RH, quando há seleção de profissional, isso é comunicado verbalmente, além de outras situações informais, de conversas; [ ... ]” E ainda, deixou certo que o documento sequer estava ...
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Acórdão Nº 08093885620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-11-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PARA O CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR - ÊNFASE 07. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA, ...
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
... Pela Contratada: Eliana Yebra Cotta2.Convênio no 04/19. 2. Contratado: RH SENIOR TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL 3. Objeto: Concessão de Desconto. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 2 (dois) anos. 6. Data de assinatura: 12/03/2019. 7 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000962-34.2013.5.07.0006), 2015-03-27
... FUNCEF, não pode participar de processo seletivo interno (PSI) dentro da reclamada desde 2006, acarretando-lhe estagnação na carreira profissional ... Aduz que a mudança de plano previdenciário como condição para acesso à nova estrutura de salário e participação nos processos ...
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'RH precisa conhecer mais fora da área de RH'
... Como o profissional de RH pode atuar nesse processo? ... Um grande desafio que eles conheam mais fora da rea de RH. Ainda um profissional que permanece muito em seu ...