Programa do Bom Menino
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Acórdãos nº 0005232-18.2019.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
... São Paulo, 16 de julho de 2019 JAIME FERREIRA MENINO RELATOR Assinatura Eletrônica ... P ODER JUDICI ÁRIO ... a programas destinados a químico dependentes Programa no qual foi o apenado inserido, destinado a tratamento de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... UGE: 120.104 ... Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000 ... Natureza de Despesa 33903101 ... Economia Criativa; ... 2º José Afonso Menino ... OBJETO: A Realização do Projeto “Oficina de brinquedos ...
- ‘A Universal não vai participar do meu governo’, diz Marcelo Crivella
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001134-74.2020.5.06.0000), 01-03-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. OCORRÊNCIA. Viola direito líquido e certo dos impetrantes a decisão do juiz da ação matriz que deferiu medida cautelar de indisponibilidade dos bens, sem que existissem nos autos provas, ou mesmo indícios, que poderiam conduzir à...
... que não se confunde com o do trágico acidente ocorrido com o menino Miguel, filho de uma servidora da Prefeitura de Tamandaré, que, na ... éstico o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e ao programa do seguro-desemprego. Só em 2015, com a edição da Lei Complementar nº ... - ‘A gente conta muito a realidade aqui de dentro’, diz o produtor musical e DJ Chris Beats ZN, que virou fenômeno nas plataformas digitais
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‘A gente conta muito a realidade aqui de dentro’, diz o produtor musical e DJ Chris Beats ZN, que virou fenômeno nas plataformas digitais
... úsica, que, ao perceber o dom do filho desde cedo, passou a levar o menino em encontros de DJs ... — Quando a gente fazia nossas festas, ele, ... com cerca de 14 anos, conheceu o Pac’stão (junção de PAC, do Programa de Aceleração de Crescimento, com o Paquistão, país do Oriente Médio ...
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‘A gente conta muito a realidade aqui de dentro’, diz o produtor musical e DJ Chris Beats ZN, que virou fenômeno nas plataformas digitais
... úsica, que, ao perceber o dom do filho desde cedo, passou a levar o menino em encontros de DJs ... — Quando a gente fazia nossas festas, ele, ... com cerca de 14 anos, conheceu o Pac’stão (junção de PAC, do Programa de Aceleração de Crescimento, com o Paquistão, país do Oriente Médio ...
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‘A gente conta muito a realidade aqui de dentro’, diz o produtor musical e DJ Chris Beats ZN, que virou fenômeno nas plataformas digitais
... úsica, que, ao perceber o dom do filho desde cedo, passou a levar o menino em encontros de DJs ... — Quando a gente fazia nossas festas, ele, ... com cerca de 14 anos, conheceu o Pac’stão (junção de PAC, do Programa de Aceleração de Crescimento, com o Paquistão, país do Oriente Médio ...
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‘A gente conta muito a realidade aqui de dentro’, diz o produtor musical e DJ Chris Beats ZN, que virou fenômeno nas plataformas digitais
... úsica, que, ao perceber o dom do filho desde cedo, passou a levar o menino em encontros de DJs ... — Quando a gente fazia nossas festas, ele, ... com cerca de 14 anos, conheceu o Pac’stão (junção de PAC, do Programa de Aceleração de Crescimento, com o Paquistão, país do Oriente Médio ...
- ‘A gente conta muito a realidade aqui de dentro’, diz o produtor musical e DJ Chris Beats ZN, que virou fenômeno nas plataformas digitais
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Acórdão nº 1.0710.14.001069-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM". REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Na fixação do "quantum" por danos morais prevalecerá o prudente arbítrio do julgador, levando-se em consideração as circunstâncias do caso concreto.- Observadas essas diretrizes, impõe-se a redução do valor fixado pela r.
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Acórdão nº 1.0710.14.001069-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM". REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Na fixação do "quantum" por danos morais prevalecerá o prudente arbítrio do julgador, levando-se em consideração as circunstâncias do caso concreto.- Observadas essas diretrizes, impõe-se a redução do valor fixado pela r.
- Com reaproximação do pai de Gil, do ‘BBB21’, após 15 anos afastado, mãe do brother diz que não torce por reconciliação
- Com reaproximação do pai de Gil, do ‘BBB21’, após 15 anos afastado, mãe do brother diz que não torce por reconciliação
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Pinóquio e a escola hipermoderna: reflexões sobre o sentido da educação na sociedade contemporânea
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre aspectos da cultura contemporânea que afetam a tarefa educativa e desconsertam os educadores frente a um mundo freneticamente mutante e de opaca compreensão. Esse percurso reflexivo é feito por meio de algumas releituras da fábula de Carlo Collodi, escrita e publicada no final do século XIX. Pinóquio, protagonista da narrativa do autor italiano, é...
... Pinóquio nasceu, cresceu e para o qual prometia tornar-se um ‘menino de verdade’. As referências sociais e éticas desse mundo ... de Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares do Programa ... -
Decisão Monocrática nº 50008463220218210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AFASTADA. Inocorrente o alegado cerceamento de defesa, na medida em que oportunizada, à parte demandada, a apresentação de memoriais. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, QUE DETERMINOU A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MEDIDA QUE MELHOR ATENDE À PROTEÇÃO E AO INTERESSE DO INFANTE....
... dos pais trabalhava e que a renda da família era proveniente no programa Bolsa Família, além do auxílio da avó paterna. Declarou DEISE afirmou ... os cuidados de WENDREOS, mas que a mãe sempre estava com o menino em um ambiente que cheirava muito à maconha durante as visitas. Referiu ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... êa (PP-PE) afirmou que 30% das propinas recebidas de contratos do programa Minha Casa Minha Vida era entregue ao ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB-AL) ... Paulo ... Arma plantada ... O menino de 11 anos que foi levado pela Polícia Militar de São Paulo depois de ... -
A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...
... Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-‐‑graduação em Direito da Faculdade ... de uma pedra ser chutada na estrada por um menino de escola. Uma pedra não tem interesses porque não ... -
Joaquim Bandeira: jogos onomásticos e nova gnomonia de Manuel Bandeira a Dalton Trevisan via Joaquim Pedro de Andrade II
O presente texto retoma a abordagem da relação afetivo-artística de três intelectuais brasileiros de três gerações diferentes: Manuel Bandeira, Dalton Trevisan e Joaquim Pedro de Andrade – antes a partir do cinema (em texto de 2010), agora a partir da poesia e da circunstância. O primeiro e único poema de Bandeira publicado na revista Joaquim, dirigida pelo jovem Dalton, em 1948, o “Rondó do...
... de hoje: 13 de dezembro de 2018), em plena infância fluminense: o menino “bonitinho pra burro mas muito encabulado” do “Rondó do atribulado ... novos de sua geração e de imediato afirma que “não temos programa” e “não temos sensibilidade comum”. No entanto, “valemo-nos [ ... ] ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Prog.: PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TEC- ... Ação: ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para o Custeio do Lar do Menino Jesus ... no Município de Caconde ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000818-93.2018.5.06.0012), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ATO LESIVO A BOA FAMA DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa, por ser penalidade máxima a ser imposta ao empregado, exige a plena convicção quanto à prática de falta grave e à medida punitiva a ser aplicada, cabendo ao empregador demonstrar, de modo irrefutável, por meio de provas robustas, a presença desses fatores, o...
... o caso, segundo o qual havia dilatamento de um por um no ânus do menino. Significava que, se houve penetração, não foi de adulto; mas o mais ... Na manhã seguinte, aumentei o tom das críticas no programa da rádio Bandeirantes, no qual participava ao lado de Salmoão Esper e ... -
The Disciplinary Socialization of the Struggled Family/ A socializacao disciplinar da familia batalhadora.
... em uma arca na cidade de Campina Grande e e beneficiario do programa CrediAmigo. Tendo uma origem parcialmente rural, ele aprendeu a trabalhar ... Tem que ta aqui me ajudando tambem, ne? Voce cria um menino sem atividade, sem ... tem que movimentar, pelo menos deixar ocupado ...
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A vida em um campo de concentração
... governo alemão (que) havia organizado e executado (aquele) vasto programa. Os assassinatos, o roubo e o incêndio de sinagogas, de lares e de lojas, ... ao filme A lista de Schindler , e outros, como O Pianista , O Menino do Pijama Listrado etc ... a vida em um campo de concentração « 53 ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... 3 Bresser Pereira em artigo intitulado “O Menino Tolo”, publicado pela Folha de São Paulo, 18 de julho de 2010 ... 4 ... 5º Os recursos do FUST serão aplicados em programa, projetos e atividades que estejam em consonância com plano geral de ...
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Infância interrompida
Assassinato de menino de 12 anos da Rocinha expõe abandono pela família e pelo Estado ... Vera ... de Educação, embora tenha estudado em três colégios do programa Escolas do Amanhã (que inclui turno integral e é voltado para estudantes ...