programa eleitoral gratuito segundo turno
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Decisão monocrática Nº 0601784-31.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 17-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em TV da coligação representada do/s dia/s ... Juntam aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a ... De seu turno, o Ministério Público Eleitoral opinou pela ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ...
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Decisão monocrática Nº 0601788-68.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 11-11-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em TV da coligação representada do/s dia/s ... Juntam aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a propaganda ... recursal não comporta êxito, porquanto, segundo o disposto no art. 33, § 6º, da Res.–TSE ... ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. PREJUDICIALIDADE.1. Exaurido o ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... Segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e ... autoritário se mantém o sistema eleitoral ao mesmo tempo em que se sufocam os mecanismos de ... ça entre os dois candidatos no segundo turno foi muito pequena, com Dilma Rousseff alcançando ... ] por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da ... Professora do Programa ... -
Decisão monocrática Nº 0601677-45.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 18-09-2022
... no horário eleitoral gratuito, desde o dia 10/09/2022, propaganda eleitoral em ... de divulgá–la em inserções ou no programa eleitoral gratuito em bloco, bem como que se ... § 1o No segundo turno das eleições não será permitida, nos ...
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Decisão monocrática Nº 0601785-16.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em TV da coligação representada do/s dia/s ... /m aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ... dos alagoanos rejeitou PAULO DANTAS no 1º Turno" é uma forma de afirmar que ele não obteve a vit\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601976-61.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 21-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito no turno vespertino em TV da coligação ... Juntam aos autos mídia do aludido programa. Pedem liminar para que a propaganda ora ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ...
- Decisão Monocrática nº 060176873 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 100506 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 4102 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Julio de 2017
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Decisão monocrática Nº 0602015-58.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 29-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito do candidato representado, com supostos ataques ... /m aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s e/ou postagem. Pede/m liminar para ... vem o pior: antes do final do primeiro turno, o deputado Arthur Lira fala em público de uma ... ós vamos discutir ela bem muito agora no segundo turno” Como você sabia dessa ...
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Decisão monocrática Nº 0601987-90.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 29-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito do candidato representado, com supostos ataques ... /m aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s e/ou postagem. Pede/m liminar para ... vem o pior: antes do final do primeiro turno, o deputado Arthur Lira fala em público de uma ... ós vamos discutir ela bem muito agora no segundo turno” Como você sabia dessa ...
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Confira as principais datas do calendário das eleições municipais 2016
Confira as principais datas do calendário das eleições 2016
... pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado, incorpora as ... ção será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde ver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, ... de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob ... televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, ... -
Decisão monocrática Nº 0600171-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... MUDANÇA SUBSTANCIAL DO PROGRAMA PARTIDÁRIO. GRAVE DISCRIMINAÇÃO ... ípio, a pertinência das vagas obtidas segundo a lógica do sistema, mediante uso de quocientes ... do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão. Assim, ... (Resolução TRE/PE n.º 292/2017), de seu turno, inclui dentre as atribuições do Tribunal, ...
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Decisão monocrática Nº 0608522-66.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12-12-2022
... Assim, a matéria atinente ao programa partidário gratuito está prevista, agora, nos ... Por seu turno, o C. Tribunal Superior Eleitoral aprovou a ... Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual a sentença que sujeita a procedência ou ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ígenas em situação de carência , segundo os critérios usados pela Secretaria de ... de estarem ou não incluídos no programa de cotas, 14 Supremo Tribunal Federal ... Piovesan, por seu turno, manifestou-se pela ... pública, como se discute o modelo gratuito de ensino. O Ministro Fux ressaltava esse ... A lei eleitoral, de nº 9.504/97, dispõe sobre a part ...
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Decisão monocrática Nº 0601781-76.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 08-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em rádio e TV da coligação representada, em ... Junta aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede liminar para que a ... Turno) veiculado no horário eleitoral gratuito ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ...
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Jurisprudência e Ementário
... desse direito essencial – fornecimento gratuito de meios indispensáveis ao tratamento e à ... Aduz que o contrato irmado com o programa de saúde é tipicamente de adesão e que a ... cautelar, não há regra nem princípio segundo os quais a suspensão da segurança devesse ... de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, como seu Presidente, e no Supremo Tribunal ... passiva do Conselho regional, por seu turno, decorre de seu poder iscalizatório no âmbito ...
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Decisão monocrática Nº 0601935-55.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-10-2022
... /2022, durante os 30 segundos finais do programa em rede, no horário eleitoral gratuito ... ções já feitas por Valmir, coligado do segundo Representante, contra o segundo Representado e ... Valmir de Francisquinho para o 2º turno das eleições em Sergipe tivesse nexo de ...
- Decisão Monocrática nº 98869 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Febrero de 2015
- Decisão Monocrática nº 28279 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 060177128 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2018
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Legislação
... § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I – obrigatórios para os ... , da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI – oferta de ... § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo ... CAPÍTULO ... impressão de que o financiamento de tal programa" só seria de responsabilidade da União, cabendo \xC3" ... que está ao PL 1.193/1995, por seu turno apensado ao PL 1.967/199 (Projeto de Lei na ...
- PEC Eleitoral: Veja quanto cada medida vai custar aos cofres públicos
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Decisão monocrática Nº 0601543-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-10-2022
... turno" das eleições?– Interlocutor: –No pres\xC3" ... Lula da Silva; e g) o conteúdo do programa eleitoral dos representados não configura mera ... Já o segundo bloco fático, que pode ser definido como um ... de 25% do tempo do horário eleitoral gratuito, a que se refere o art. 54 da Lei nº 9.504/1997, ...