programa eleitoral gratuito segundo turno
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Decisão Monocrática nº 727 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Julio de 2017
... Segundo o calendrio das eleies suplementares, definido ... de 19h30 s 19h40, e, na hiptese de segundo turno, ... entre os dias 12 e 25 ... E TELEVISO.INCIDNCIA DA TRANSMISSO DO PROGRAMA DO ... PARTIDO DOS ... PARA O DIA 31.5.84, SOBRE O HORRIO GRATUITO DA PROPAGANDA ELEITORAL, RELATIVA S ELEIES ...
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Decisão monocrática Nº 0600960-87.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-09-2022
... Eleitoral – Horário Eleitoral Gratuito"/Inserções de Propaganda, Propaganda Política \xE2\x80" ... – Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco] Processo nº ... 35 dias, antes da antevéspera do primeiro turno, período em que as emissoras devem veicular ... segundo o qual não cabe agravo contra decisão proferida ...
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Decisão monocrática Nº 0600839-17.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 20-10-2022
... , bem como no Horário Eleitoral Gratuito, em que o representado, então candidato ao cargo ... 73, I, e § 12, da mesma lei, por seu turno, estabelece: Art. 73. São proibidas aos ... ATIPICIDADE ... 13. Segundo" o magistério de José Jairo Gomes, \"O que se imp\xC3" ... e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, ...
- Acórdão nº 43858 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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Constituições brasileiras
... Segundo Afonso Arinos, a despeito de ser o estudo das ... Pelo programa da inconidência, segundo decorre de ... Os governos locais, ao seu turno, poderiam organizar guardas civis de policiamento ... reforma de 1926 não alterou o sistema eleitoral e este foi o calcanhar de Aquiles. Somente uma ... a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei ...
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Decisão Monocrática nº 180473 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Mayo de 2015
... turno das eleies.Eis a ementa do acrdo regional (fls ... tempo de propaganda no horrio eleitoral gratuito na modalidade de inseres ou o reconhecimento ou ... de a coligao apresentar qualquer programa para referidas inseres em qualquer outra emissora ... 62).Em relao ao segundo pedido, o juiz auxiliar aplicou coligao ...
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'no 1º turno não tinha esse nível de ataque a que assistimos agora'
... Agora, temos um segundo turno bastante dividido. Do ponto de vista ... o TSE a proibir ataques no horário eleitoral gratuito. Os candidatos pegaram muito pesado? ... programa eleitoral é sexta-feira. Se houver ataques neste ...
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'no 1º turno não tinha esse nível de ataques que assistimos agora'
... Agora, temos um segundo turno bastante dividido. Do ponto de vista ... o TSE a proibir ataques no horário eleitoral gratuito. Os candidatos pegaram muito pesado? ... programa eleitoral é sexta-feira. Se houver ataques neste ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... a rede estadual de saúde ... Segundo Régis, o iní- ... cio da construção se deu ... Os parlamentares acataram ... ainda, em turno único, o ... Projeto de Lei de Diretri- ... zes ... educação, transporte escolar e ... programa" Chapéu de Palha ... Colegiados acataram ... tamb\xC3" ... Amorim, pela posse como Desembargadora Eleitoral do Tribunal ... Regional Eleitoral de Pernambuco ... § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo ... § 2º O ...
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Decisão monocrática Nº 0601640-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... água para o Nordeste” através do Programa Cisternas – completamente sucateado pela ... gratuito” (fl. 22). Tendo em vista o ... e na televisão, com a realização do segundo turno e proclamação do resultado das ...
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Decisão Monocrática nº 180388 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Mayo de 2015
... turno das eleies.Eis a ementa do acrdo regional (fls ... tempo de propaganda no horrio eleitoral gratuito na modalidade de inseres ou o reconhecimento ou ... de a coligao apresentar qualquer programa para referidas inseres em qualquer outra emissora ... 60).Em relao ao segundo pedido, o juiz auxiliar aplicou coligao ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... o texto enviado para votação em segundo turno, relatou Ministro Cezar Peluso, a comissão ... d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ... a liberdade de defender este ou aquele programa político, este ou aquele candidato a cargo ... exercício do cargo sindical tem de ser gratuito, mas quando, para o exercício do mandato eletivo ...
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Programa de voluntariado do cejusc/bh
... RITA DE CÁSSIA MARQUES ... Segundo a legislação portuguesa temos na Lei nº 71/98 ... : Voluntariado é “um ato livre, gratuito e desinteressado oferecido às pessoas, às ... Resolução, certidão de quitação eleitoral, certidões negativas e antecedentes criminais da ... José dos Santos Carvalho Filho, a seu turno, salienta: ... Como retratam verdadeiros ...
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Decisão monocrática Nº 0601784-31.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 08-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em TV da coligação representada do/s dia/s ... Juntam aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ... dos alagoanos rejeitou PAULO DANTAS no 1º Turno" é uma forma de afirmar que ele não obteve a vit\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601794-75.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em TV da coligação representada, do/s dia/s ... /m aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ... dos alagoanos rejeitou PAULO DANTAS no 1º Turno" é uma forma de afirmar que ele não obteve a vit\xC3" ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... provisória — período pré-eleitoral — OJ-SDI-2 n. 23 — reintegração — ... 611-A — programa seguro-emprego — adesão — Lei n. 13.189/2015 ... 612 — CLT — turno ininterrupto de revezamento — fixação de ... Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição, nos dissídios ... — CLT — fornecidos pela empresa — gratuito — art. 166 — CLT — máquinas e ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... a Lava-Jato, em razo da remessa Justia Eleitoral das aes contra o ex-ministro Mantega e os ... a teimosia em contar historinhas no programa eleitoral gratuito. Alm de tudo, algumas so ... mostra o inevitvel e o provvel no segundo turno. Ciro Gomes e Haddad empatados em segundo ...
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Decisão monocrática Nº 0601563-09.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 10-10-2022
... cortou cerca de 59% dos recursos do programa 'Farmácia Popular' para destiná–los ( ... ) ... , Lula apoia, nessas eleições, o segundo representante. Sustentaram estarem preenchidos ... emissoras de TV, em horário eleitoral gratuito", da propaganda ora questionada, sob pena de incid\xC3" ... gratuito com relação ao primeiro turno, no dia 29/9/2022, e, mais ainda, findo o ...
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Freixo vê pior crise da esquerda e faz autocrítica
... a reagir aos ataques sofridos no incio do segundo turno ... Freixo aproveitou a segunda-feira para ... Cinco mil pessoas participaram do programa de governo. Isso no um partido fechado. Tivemos ... A derrota eleitoral, vista por um outro ngulo, deixou de herana um ... Partidrio e o tempo no horrio eleitoral gratuito Freixo teve direito a apenas 11 segundos no ...
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Decisão monocrática Nº 0601537-07.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Segundo alega, a conduta impugnada afronta à honra e à ... , o presidente Bolsonaro fazia o maior programa de transferência de renda da história, ... inserções) no horário eleitoral gratuito por meio de rádio" (ID 158253445). Em ... televisão, com a realização do segundo turno e proclamação do resultado das Eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0601523-23.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... –A DECISÃO Segundo alega, a conduta impugnada afronta à honra e à ... , o presidente Bolsonaro fazia o maior programa de transferência de renda da história, ... inserções) no horário eleitoral gratuito por meio de rádio". No dia 17/10/2022, ... televisão, com a realização do segundo turno e proclamação do resultado das Eleições, ...
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Na volta do horário eleitoral, Covas exalta experiência e Boulos defende mudança
... na estreia da propaganda eleitoral do segundo turno, nesta sexta-feira, enquanto o candidato do ... tero o mesmo tempo no horrio eleitoral gratuito. Sero 25 minutos em cada um dos dois blocos s de programa de rdio e TV mais e 25 inseres dirias para cada ...
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Decisão Monocrática nº 147816 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2015
... tempo de propaganda no horrio eleitoral gratuito e reformou parcialmente a deciso do juiz ... ENCERRAMENTO EM RAZO DO PRIMEIRO TURNO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO ... proibio de a coligao apresentar qualquer programa para referidas ... inseres ... nico, do Cdigo de Processo Civil, segundo o ... qual, a sentena dever ...
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Decisão Monocrática nº 060178257 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Octubre de 2018
... uma grande operao na semana anterior ao segundo turno, entre as quais estaria a Havan Lojas ... eleitoral, utilizao e gerao de horrio gratuito e condutas ilcitas em campanha ... COMENTARISTAS EM PROGRAMA DE RDIO. CRTICAS A CANDIDATO. PESSOA PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0601784-31.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 17-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em TV da coligação representada do/s dia/s ... Juntam aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a ... De seu turno, o Ministério Público Eleitoral opinou pela ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ...