programa eleitoral gratuito segundo turno
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Decisão monocrática Nº 0600456-96.2020.6.12.0052 de Tribunal Superior Eleitoral
... , o que demonstra que não se tratava de programa com execução orçamentária no ano anterior” ... A Lei nº 542/2001, de seu turno, autorizou o Chefe do Poder Executivo a comprar ... aos beneficiários seria de caráter gratuito, sem quaisquer ônus para os mesmos (ID ... a eleitores (ID 157378101) : Segundo narram os recorrentes, durante todo o ano de ...
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Resolução nº 10887 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Diciembre de 1991
REPRESENTACAO. ELEICOES PRESIDENCIAIS DE 1989. PERIODO DE PROPAGANDA ELEITORAL. PARTIDO DA RECONSTRUCAO NACIONAL - PRN. SUPOSTA PRATICA DE CRIME ELEITORAL TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 323, 325 E 326 DO CE. - E DA COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, O PRESIDENTE DA REPUBLICA, O VICE-PRESIDENTE, OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, SEUS PROPRIOS MINISTROS E O...
... eleitoral imediatamente anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 1989 ... O requerente refere-se ao programa eleitoral gratuito do Partido da Reconstrução ... -
Crivella e freixo querem só metade de tempo na tv
... no Rio para reduzir o tempo do horrio gratuito de televiso no segundo turno. A minirreforma ... o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A tentativa corre o risco, porm, de ser ... opo, segundo o juiz, seria comear o programa eleitoral somente no prximo dia 15, prazo limite ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... o partido e exploramos seu desempenho eleitoral em 2012 e 2014, ressaltando lançamento de ... 2 Professor do Programa de Políticas Públicas e do Programa de Ciência ... O nosso segundo argumento busca contribuir para as teorias de ... Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e da quota do ... foi reeleito em Santa Catarina no primeiro turno com 51,3% dos votos. Robinson de Faria venceu no ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... § 1.º O alistamento eleitoral e o voto são: ... I - obrigatórios para ... parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da ... a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei ... Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ... o montante de recursos para atender ao programa de reforma agrária no exercício ... § ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... Segundo Jean-Jacques Rousseau 6 , ... 3. Por exemplo, ... O registro será gratuito e obrigatório. A lei estabelecerá penalidades ... Carneiro, na década de 1930, a Liga Eleitoral Católica começou a atuar de forma incisiva em ... Tamanha delonga contribui, por seu turno, para a pecha que sobre o Parlamento tem ... O Programa ...
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Decisão monocrática Nº 0601889-66.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-10-2022
... ática do ilícito, no horário eleitoral gratuito subsequente, e, subsidiariamente a perda do ... e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, ... eleito Governador já no primeiro turno, e não sendo o caso de cominação de multa, ... do dia seguinte ao desta decisão , no segundo bloco de audiência das inserções , nos termos ...
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Decisão monocrática Nº 0601816-36.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 17-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito, em inserções , em TV , da coligação ... /m aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ... s a fato ocorrido na antevéspera do 1º Turno e amplamente noticiado na mídia ... Nada mais ...
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Decisão monocrática Nº 0601906-44.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 19-10-2022
... /ns veiculada/s no horário eleitoral gratuito da coligação representado, do/s dia/s ... Cidadãos: Não votei no primeiro turno, não votaria e jamais votaria nele ... (00:00 A 01:38) >> O programa seguir é de um candidato comprovadamente ficha ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ...
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Decisão monocrática Nº 0601894-30.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 18-10-2022
... e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, ... nº 13.165, de 2015) § 1 o No segundo turno das eleições não será permitida, nos ... HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. INSERÇÃO. FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR ...
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Decisão monocrática Nº 0601828-50.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 13-10-2022
... diz respeito ao horário eleitoral gratuito em TV ( televisão) , exibido em 8 / 10 /2022 ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ... A gravação ofertada do programa eleitoral glosado confirma a existência desse ... no horário eleitoral gratuito em bloco, no turno da televisão, da coligação representada, na ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... segundo a qual o criminoso aguarda o processo em ... sede suntuosa para o Tribunal Regional Eleitoral, no CGD Corporate da Barra Funda, conforme ... 122) ... A seu turno, o ilustre e desassombrado jornalista atrema: ... eleitoral; há o aluguel do horário gratuito, nem sempre oferecido gratuitamente pelos ... bélico em São Paulo e Minas Gerais, programa que nada tem a ver com as atividades ...
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PEC Eleitoral: Veja quanto cada medida vai custar aos cofres públicos
... -feira pelo plenrio da Cmara em primeiro turno. Ainda hoje, ser realizada a votao em segundo ... de R$ 200 para taxistas e ampliao do programa Alimenta Brasil ... Os auxlios foram desenhados ... Transporte gratuito para idosos - R$ 2,5 bi ... A PEC prev uma ...
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PEC Eleitoral: Veja quanto cada medida vai custar aos cofres públicos
... -feira pelo plenrio da Cmara em primeiro turno. A votao em segundo turno deve ser realizada ... de R$ 200 para taxistas e ampliao do programa Alimenta Brasil ... Os auxlios foram desenhados ... Transporte gratuito para idosos - R$ 2,5 bi ... A PEC prev uma ...
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Decisão monocrática Nº 0601909-57.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-10-2022
... , com mentiras, angariar votos para o segundo" turno \". Asseverou que o candidato Fábio n\xC3" ... ática do ilícito, no horário eleitoral gratuito subsequente. Juntou documentos (IDs 11523792 a ... e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, ...
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Decisão monocrática Nº 0601921-71.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-10-2022
... , com mentiras, angariar votos para o segundo" turno \". Asseverou que o candidato Fábio n\xC3" ... ática do ilícito, no horário eleitoral gratuito subsequente. Juntou documentos (IDs ... e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, ...
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Decisão monocrática Nº 0601904-35.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-10-2022
... , com mentiras, angariar votos para o segundo" turno \". Asseverou que o candidato Fábio n\xC3" ... ática do ilícito, no horário eleitoral gratuito subsequente. Juntou documentos (IDs 11523278 a ... e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, ...
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Decisão monocrática Nº 0601907-87.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-10-2022
... , com mentiras, angariar votos para o segundo" turno \". Asseverou que o candidato Fábio n\xC3" ... ática do ilícito, no horário eleitoral gratuito subsequente. Juntou documentos (IDs 11523471 a ... e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, ...
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Decisão monocrática Nº 0601671-34.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Bolsonaro, em inserções veiculadas no programa dos representados em horário eleitoral gratuito ... gratuita, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
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Decisão monocrática Nº 0601672-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Bolsonaro, em inserções veiculadas no programa dos representados em horário eleitoral gratuito ... gratuita, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
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Decisão monocrática Nº 0601713-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Bolsonaro, em inserções veiculadas no programa dos representados em horário eleitoral gratuito ... gratuita, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... identificados os vetores cuja presença, segundo o STF (HC 84412/SP - Rel. Ministro Celso de ... problemas de visão e não soube precisar o turno do dia em que ocorreram. (Apelação Crime nº ... de vigilância epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas ... 282. Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou ...
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'País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha'
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... , são três meses de campanha no primeiro turno e mais um mês de campanha no segundo turno. São ... que seis semanas de horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que acaba sem ... de 30 segundos, um minuto, em vez de um programa em bloco, um seguido ao outro, que as pessoas ... -
CONTROLADORES DE ACESSO DA AGENDA PÚBLICA: AS CONSTRUÇÕES DE MASCULINIDADES CISGÊNERAS HEGEMÔNICAS NO PANORAMA PRÉ-ELEITORAL DE 2018 NO BRASIL
Esse trabalho observou discursos de pré-candidatos à presidência do Brasil em 2018, com vistas a analisar como se dão construções de masculinidades ali performadas. Nosso escopo teórico centra-se nas discussões sobre masculinidade hegemônica e participação política de mulheres no cenário brasileiro, na crítica ao dispositivo da transgeneridade e à cisnormatividade heterocentrada. Partimos da...
... ânea (UFMT), cursando doutorado no mesmo programa. E-mail: tchalian2@gmail.com ... 2 Mestre em ... masculinidade hegemônica , que segundo" a autora poderia ser deinida como “uma conigura\xC3" ... candidatas/os mais votadas/os em primeiro turno, três serem mulheres – Presidenta Eleita Dilma ... ão e rádio no horário eleitoral gratuito –, sem passar pelo crivo de diversidade alguma, ... -
Decisão monocrática Nº 0601782-61.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 08-10-2022
... veiculadas no horário eleitoral gratuito em rádio e TV da coligação representada, em ... /m aos autos mídia/s do/s aludido/s programa/s. Pede/m liminar para que a ... Segundo o exame da mensagem objeto da representação, ... a fato ocorrido na antevéspera do 1º Turno e amplamente noticiado na mídia. Nada mais além ...