Promotor público adjunto
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Jurista Adjunto na Corte Inter-nacional de Justiça – CIJ ... associado de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ... Promotor v. Goran Jelisic, Julgamento, Câmara de ...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 15 DE MAIO DE 2023
... DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no ... ;II - GUILHERME ANDRÉ PACHECO ZATTAR, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de ... exercerá as funções de coordenador-adjunto;III - PAULO CELIO SOARES DA SILVA JUNIOR, ...
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Decisões Monocráticas nº 33185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... -Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em face de ... POSSIBILIDADE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR PROCURADOR ... Corregedor-Geral nem ao Corregedor-Geral Adjunto. 3 ... Promotores de Justiça que substituam ...
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Acordao N° 1741434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Termo de apelação. Conhecimento amplo do recurso. Nulidade posterior à pronúncia. Inocorrência. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Inocorrência. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos não evidenciada. Erro/injustiça na aplicação da pena não configurado. Culpabilidade. Vários disparos....
... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, pelo Promotor de Justiça ... Adjunto signatário, no ... -
Acordao N° 1758504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação. Importunação sexual. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Tese de absolvição por insuficiência de provas. Rejeitada. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevo. Acervo probatório robusto e coeso. Dosimetria. Majorante do art. 226, ii, cp. Padrasto. Autoridade. Continuidade delitiva. Fração de aumento. Número de infrações. Regime inicial de...
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, pelo Promotor de Justiça ... Adjunto que esta subscreve, vem, nos termos do art. 129, ... -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 310, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art ... XV - ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do ... HENRIQUE CORREA DE MOURA, Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação do ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... o nº 35056/2022, DETERMINA A SUSPENSÃO DA LICENÇA PRÊMIO do Promotor de Justiça FABRÍCIO RABELO PATURY, no dia 1º/08/2022, por necessidade ... Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi ... Salvador, 1º de agosto de 2022 ... NORMA ANGÉLICA ...
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PORTARIA Nº 218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
... DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições previstas no art ... origem:I - SAMUEL DAL-FARRA NASPOLINI, Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa ... exercerá as funções de Coordenador-Adjunto.§ 1º O Conselheiro Nacional do Ministério ...