Promotor público adjunto
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > centro de estudos e aperfeiçoamento funcional
... Adjunto: Saulo Murilo de Oliveira Mattos – Promotor de Justiça e mestre em ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Professor adjunto (licenciado) da Faculdade de Direito da ... Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria do ... árias poderiam chegar ao domínio público em grau significativo e para compreender ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... IV) Promotor O colaborador Promotor o colaborador ... , Pecuria e Desenvolvimento Rural - Adjunto Gabriel Salvador Fogaa ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... IV) Promotor O colaborador Promotor o colaborador ... , Pecuria e Desenvolvimento Rural Adjunto Gabriel Salvador Fogaa ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... * Professor-Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do ... Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > centro de estudos e aperfeiçoamento funcional
... b) Líder Adjunto: Saulo Murilo de Oliveira Mattos – Promotor de Justiça e mestre em ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi ... Salvador, 14 de fevereiro de 2023 ... NORMA ANGÉLICA ... Salvador - 10ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça ... 183 ...
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Acordao N° 1712029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Decisão de pronúncia. Homicídio. Despronúncia. Não cabimento. Desnecessidade de certeza acerca da autoria. Competência do conselho de sentença. Princípio in dubio pro societate. 1. A sentença de pronúncia deve comportar, basicamente, o juízo de admissibilidade da acusação, adstrito à existência de prova da materialidade do...
... RECORRIDO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por seu Promotor de ... Justiça Adjunto, vem respeitosamente à ... -
Acordao N° 1725595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Decisão de pronúncia. Homicídio. Tentativa. Desnecessidade de certeza acerca da autoria. Competência do conselho de sentença. Princípio in dubio pro societate. Desclassificação para o crime de lesão corporal. Não cabimento. Decote das qualificadoras. Inviabilidade. Competência tribunal do júri. 1. A sentença de pronúncia deve...
... RECORRIDO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por seu Promotor de ... Justiça Adjunto, vem respeitosamente à ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora do ... Professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFBA ... 1 ... a mediação pode ser oferecida quando o promotor já decidiu ajuizar a ação penal contra o ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma ... ário-Geral, de um Secretário-Geral Adjunto e de um Tesoureiro ... § 1º O Presidente ... COLETIVO - CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA - LEGITIMIDADE DA OAB/MT. 1. A ...