Promotor público adjunto
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Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... (OAB:BA2489200A) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... Procurador-Geral de Justiça Adjunto: Geder Luiz Rocha Gomes ... Promotor de ...
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Autores
... Especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ. Mestra em Direito ... de Guerra Naval (EGN), Ex-Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da CAPES (Área de ... Ex-Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do ...
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Artigos 736 a 762
... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES ... Regionais, substitutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador ... com maior ênfase como órgão agente e promotor da Justiça Social, nas demandas de caráter ...
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RESOLUÇÃO Nº 290, DE 31 DE MAIO DE 2022
... de preparação e vitaliciamento de Promotor de Justiça Adjunto, e dá outras providências.O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das ...
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PORTARIA Nº 268, DE 21 DE MARÇO DE 2024
... AUGUSTO MARTINS CUOCO, matrícula 514-2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito ... , matrícula 10112-5, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Guilherme Magalhães Martins ... Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela ... do Consumidor da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ. Professor ... Professor adjunto (licenciado) de Direito Civil da Universidade ...
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Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... : Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Adriano Dos Santos ... Procurador-Geral de Justiça Adjunto: Paulo Marcelo de Santana Costa ... Promotor de ...
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Autores e suas qualificações
... 7 - Diego Nunes: Professor Adjunto em Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito ... Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Mestre em ... Josiane Araújo Gomes: Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal ...
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Acordao N° 1351101 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Crime de receptação. Materialidade e autoria. Prova idônea. Aquisição de aparelho celular sem comprovação da origem ilícita. Narrativa do réu isolada nos autos. Alteração, em juízo, da versão apresentada na fase inquisitorial. Relevância da palavra da testemunha policial. Princípio in dubio pro reo. Inaplicabilidade no caso concreto....
... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... instância, da lavra do Excelentíssimo Promotor de Justiça Adjunto Dr. Jullyer Gadioli Milanez ...