Promotor público adjunto
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PORTARIA Nº 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... MEINBERG CEROY, matrícula 661-0, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito ... , matrícula 10132-0, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e ...
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Processo nº 0000263-36.2016.8.19.0044 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... Salvador, 15 de fevereiro de 2022 ... RICARDO DE ASSIS ... Promotor de Justiça ... Secretário-Geral ... Adjunto do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002033-89.2021.8.19.9000 (Fazendária), 29-03-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0002033-89.2021.8.19.9000 Suscitante: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTA CRUZ. Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Interessados: 1. SILAS BRAGA MOREIRA (suposto autor do fato). 2. ANA KARENINA VIANA PEREIRA DA CUNHA (vítima). Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU...
... : JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DO FORUM REGIONAL DE SANTA ... ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ... Acordam os Juízes ... -
Direito Processual Penal
... de inquérito policial pelo Ministério Público ... (E) Inquérito instaurado por comissões ... Sem prejuízo disso, caberá ao promotor que determinou o arquivamento comunicar a sua ... do Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras/RJ, o suscitado” ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001848-53.2016.8.19.0035 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001848-53.2016.8.19.0035 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelada: VANDA APARECIDA MENEGUCCI DE PINHO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Omissão de socorro, com resultado morte, e desobediência. Artigos 135 e 330 do CP. Pretensão punitiva estatal parcialmente provida, afastando apenas a majorante do...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : VANDA APARECIDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006431-61.2020.8.19.0061 (Cível), 29-08-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 00006431-61.2020.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ALVES R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público, que enfrenta sentença proferida pelo Juizado Especial...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : CARLOS ... -
EDITAL Nº 9/2021
... Nº 9/2021COMISSÃO DO 32º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... FEDERAL E TERRITÓRIOS NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOA Presidente da Comissão do ... - MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto, FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, ...
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Direito Administartivo
... ser aplicados diretamente pelo gestor público, mas não em sentido contrário à lei ( contra ... , Analista TCE/PA/16, Analista TCE/PR/16, Promotor de Justiça/PI/14, Cartório/DF/14, Cartório/ ... da apreensão da arma de fogo, o delegado adjunto lavrou o auto de infração pela apreensão da ...
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PORTARIA Nº 261, DE 26 DE MARÇO DE 2019
... CARLOS FERNANDES, matrícula 10068-4, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009273-82.2020.8.19.0006 (Fazendária), 14-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0009273-82.2020.8.19.0006 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Barra do Piraí Apelante: RUDNEY DA PAIXÃO WALDEMIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000132-35.2017.8.19.0009 (Criminal), 29-07-2021
Processo nº 0000132-35.2017.8.19.0009 Apelante: LEANDRO NUNES DA CUNHA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 28, da Lei 11.343/2006 - condenação. Compatibilidade do tipo legal do art. 28, da Lei 11.343/2006 com os artigos 1º e 5º, incisos X, LIV, XLVI e § 2º, da CRFB. Ausência de...
... : LEANDRO NUNES DA CUNHA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
TRE-DF aceita pedido de registro de senador membro do MP
TRE-DF aceita registro de candidatura ao Senado de membro do MP
... não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato ... com posse e início efetivo no cargo de promotor de Justiça Adjunto em maio de 1989, exercendo ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011111-54.2018.8.19.0063 (Criminal), 25-08-2021
Processo nº 0011111-54.2018.8.19.0063 Apelante: JHONATAN DE ASSIS BARROS DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 28, da Lei 11.343/2006 - condenação. Preliminar de descriminalização da conduta de porte de drogas para consumo próprio rejeitada. A despenalização da conduta...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011111-54.2018.8.19.0063 (Criminal), 16-06-2021
Processo nº 0011111-54.2018.8.19.0063 Apelante: JHONATAN DE ASSIS BARROS DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 28, da Lei 11.343/2006 - condenação. Preliminar de descriminalização da conduta de porte de drogas para consumo próprio rejeitada. A despenalização da conduta...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001771-56.2021.8.19.0039 (Criminal), 27-10-2023
PROCESSO N.º: 0001771-56.2021.8.19.0039 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: LEANDRO DORFORIVO RIBEIRO DA CRUZ R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 50/53, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que rejeitou a transação...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001303-92.2021.8.19.0039 (Fazendária), 28-08-2023
PROCESSO N.º: 0001303-92.2021.8.19.0039 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: ARNALDO ROGÉRIO CARDOZO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 69/72, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que rejeitou a transação penal, pela
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : ARNALDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001155-47.2022.8.19.0039 (Criminal), 29-09-2023
PROCESSO N.º: 0001155-47.2022.8.19.0039 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: JORGE LUIZ FEIJO DA COSTA E ALEX DE AQUINO NOGUEIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 33/36, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : JORGE LUIZ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0205064-33.2022.8.19.0001 (Cível), 29-09-2023
PROCESSO N.º: 0205064-33.2022.8.19.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: WILSON RIBEIRO DIAS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 154/157, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que rejeitou a transação penal, pela falta...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : WILSON RIBEIRO ... -
EDITAL Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2022
... º 12, DE 2 DE MAIO DE 202232º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE ... Federal e Territórios no cargo de Promotor de Justiça Adjunto, conforme Anexo I.III - ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Advogado ... ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país ... localidade no interior, com os cargos de promotor e defensor vagos, sem nenhuma associação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001157-27.2015.8.19.0018 (Criminal), 03-08-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0001157-27.2015.8.19.0018 RECORRENTE: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA : MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto por ELIANE MENDES DE OLIVEIRA, através da Defensoria Pública, impugnando a r. sentença do Juizado...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008310-34.2018.8.19.0042 (Criminal), 25-10-2021
Apelação nº 0008310-34.2018.8.19.0042 I Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Petrópolis Apelante: JOÃO BATISTA FAVER DE CARVALHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 216-A, do Código Penal. Recurso Defensivo. Requer absolvição alegando insuficiência probatória. Fixação, subsidiariamente,...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
EDITAL Nº 8, de 14 de dezembro de 2021
... , de 14 de dezembro de 2021 32º Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto A Presidente da ...
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PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
... de 18 de dezembro de 2023, o cargo de Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Público, ...