propaganda políticas
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Decisão monocrática Nº 0601654-95.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... propaganda veiculada, por 7 vezes, pelos Representados em rádio, no dia 21/10/2022 ... governativas junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio democrático tem como corolário a formação da ...
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Decisão monocrática Nº 0601636-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... propaganda veiculada, por 7 vezes, pelos Representados em rádio, no dia 20/10/2022 ... governativas junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio democrático tem como corolário a formação da ...
- Decisão Monocrática nº 111265 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2017
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Atos Infracionais nas Escolas
... no decorrer dos séculos, destacando-se a notória ausência de políticas públicas de longo prazo e testadas cientificamente, embora, como exemplos ... as drogas ilícitas em virtude dos constantes apelos públicos (propaganda) ao consumo e à falta de políticas públicas de contenção do uso ...
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Acórdãos nº 2142194-96.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Febrero de 2018
... Urbano” , “Diretor do Departamento de Políticas de Relações do Trabalho” , “Diretor do Departamento ... 0000 - São Paulo - VOTO Nº 29.162 - А ν ά φη Propaganda" e Marketing” , “Diretor do Departamento de Recursos Humanos\xE2" ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... , a América Latina não tenha sido considerada prioridade das políticas hegemônicas estadunidenses, desde a Revolução Cubana, os líderes ... DA AFP: DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS CRESCENTES E O PAPEL DA PROPAGANDA CULTURAL ... Um dos primeiros aspectos a serem ressaltados sobre a ... -
Decisão monocrática Nº 0601061-60.2022.6.11.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA" ELEITORAL IRREGULAR. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ\xC3" ... utilizado e distribuído pelo próprio candidato em reuniões políticas, onde inegavelmente existe o pedido explícito de votos” (ID 158175561, ...
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Decisão monocrática Nº 0600763-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... e de Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa. Alega que “ ANDRÉ JANONES fez ... informação que possa vir a influenciar suas decisões políticas ” (pág. 293 do acórdão). Assim, com a revolução ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e colaborar com os poderes públicos na elaboração de políticas de incentivo à leitura, promoção da liberdade de expressão, difusão ... ” , a “jusfundamentalidade da mentira” ou da propaganda subliminar. Para esses e outros abusos, há muitos remédios: segunda ...
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Acórdão nº 6671 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIES 2014. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROPAGANDA PARTIDRIA. DESVIRTUAMENTO. PROMOO PESSOAL COM CARTER ELEITORAL DE FILIADO ...
- Lula privilegia eleitores do Sudeste e gasta R$ 1 milhão com propaganda no YouTube
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... d) políticas" nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovaç\xC3" ... 1. da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação ...
- Decisão Monocrática nº 26543 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 060433634 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0601439-32.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
... Agravo em recurso especial. Representação por propaganda antecipada negativa. Radialista que critica em seu programa rival ... ao pagamento de elevadas quantias de dinheiro a lideranças políticas a fim de apoiálo em eventual candidatura no ano de 2022. A partir daí, ...
- Decisão Monocrática nº 1847 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 2911 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 343978 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL PAGA. INTERNET. VEDAÇÃO. PRÉVIO CONHECIMENTO. COMPROVAÇÃO ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... A este respeito, as políticas" que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discrimina\xC3" ... Art. 3 o É vedada, em todo o território nacional, ... a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... políticas públicas, integralidade e equidade da atenção, proteção e promoção ... Comercializados nas Cantinas Escolares; e a Regulamentação de Propaganda e Publicidade de Alimentos ... No panorama histórico das políticas ... - Decisão Monocrática nº 5237 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 5914 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2017
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Decisão monocrática Nº 0608234-21.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19-10-2022
... insiram o mesmo conteúdo em qualquer outra forma de propaganda que venham a fazer, fixando–se multa diária para o caso de ... Pedido de direito de resposta. Inserções em propagandas políticas eleitoras gratuitas. Propaganda em internet. Conteúdo negativo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.508425-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPAGANDA DA AUTORA. PUBLICIDADE ENGANOSA. PROPAGANDA DA RÉ. PUBLICIDADE COMPARATIVA. CONCORRÊNCIA DESLEAL NÃO VERIFICADA. RESPOSTA DOS RÉUS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.- Deve-se manter a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por...
- Decisão Monocrática nº 332803 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2016