prorrogação de contrato de fornecimento
- HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 Proc. nº 133/2021 – RP nº 040/2021 Objeto: Fornecimento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Pequenos e Grandes Fragmentos, constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022, celebrado entre a empresa Cromus Materiais Médico Hospitalar Eirel i M...
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018 – MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL – CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE ME CNPJ nº 09.061.057/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo contr atual pelo período de 14/12/2019 à 13/03/2020. Recife, 05 de dezembro de 2019 – Sil via Cordeiro – Secretária da Mulher. CONTRATO Nº 055/2019 – fornecimento de sol ução con...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5600-82.2008.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Extrai-se da decisão recorrida que o reconhecimento do direito à equiparação salarial teve por fundamento a prova testemunhal existente nos autos, a qual confirmou que reclamante e paradigma exerciam as mesmas funções. Nos termos em que proferida a decisão regional, o reexame da matéria demandaria a reapreciação dos fatos e das provas...
... Registrou o acórdão regional que o contrato de trabalho do reclamante vigeu de 20/03/206 a ... SUPERIOR A SEIS HORAS EM FACE DE PRORROGAÇÃO. Como a jornada efetivamente cumprida pelo ... normativa em que se estabelece o fornecimento de vale-refeição aos empregados com jornada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27700-97.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
... Assim, configurada a ilicitude do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ... JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS. PRORROGAÇÃO HABITUAL. OJ 380 DA SDI-1/TST. Ultrapassada ...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA 2º TA IPA/NUJ Nº 12/2020 celebrado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CT IPA/NUJ 16/2018 por mais 12 (doze) meses. Fornecimento de cartão-alimentação. Fim da Vigência: 1/7/2021. 1º TA IPA/CORREIOS celebrado com EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 035/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS 1º T.A. AO C-SAFI Nº 041/18. Prorrogação do prazo do contrato, alteração de endereço e representação legal.. Contratada: HEW LETT – PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ: 61.797.924/0002-36. Vigência: a partir de 01/11/2019 a 31.10.2020. C-SAFI Nº 040/19. Contratação de empresa especializada para fornecimento de atualização de versões...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º T.A. ao C. Nº 11/2018 ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. Objeto: prorrogação do contrato referente à prestação de serviços de Assistência Técnica em caráter de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo fornecimento de peças, de elevador localizado na Sede da JUCEPE. Vigência: 01/10/2021 à 30/09/2022. Valor mensal: R$...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2021/SERES/SJDH. Contratada: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE Objeto: fornecimento de água e coleta de esgoto, no Presídio Rorenildo da Rocha Leão-PRRL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, contado de 22/09/2022 à 21/09/2023 e inclusão da Nota de Empenho nº 2022NE000764. Recife, 22...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2023-GAB/SDS; OBJETO: Prorrogação do prazo por mais (40) dias corridos contados da notificação da emissão da Ordem de Fornecimento; CONTRATADA: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 21.306.287/0001-52; ORIGEM: ARP Nº 02/2022–PGE, PL Nº 0020.2022.CPL.PE.0008.PGE-PE. Recife-PE, 28SET2023. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR–Sec. Exe...
- GABINETE DA GOVERNADORA TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 39/2022. Processo Licitatorio nº 0017/2022 PE INTEGRADO Nº 0017.2022.CPL.PE.0014.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0014/2022. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de conserto e confecção e o fornecimento chaves. Empresa: SÉRGIO ALVES DA SILVA 24667862491. CNPJ: 19.168.683/0001-19. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato do Termo Aditivo nº 004/2021 – Ref. 2º TA ao Contrato nº 003/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2018.ATI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2018, PROCESSO Nº 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.SAD.AT; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do fornecimento de migração de dados, repasse tecnológico, suporte técnico, desenvolvimento e manutenção de portais e...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2023-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega por mais 30 (trinta) dias; CONTRATADA: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME, CNPJ nº 11.753.865/0001-45; ORIGEM: Utilização da ARP Nº 021/2022-SLC, PROCESSO LICITÁTORIO Nº 0021/2022-CPL-II. Recife/PE, 20DEZ2023. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Se...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-494200-68.2009.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... no período 17.02.2008 a 20.08.2009 o contrato de trabalho do Autor se encontrava suspenso em ... trabalho após o indeferimento da prorrogação do benefício previdenciário. Deste modo, ... II, do TST, no sentido de que o não fornecimento pelo empregador das guias necessárias para o ...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA TERMO ADITIVO/CONTRATO 1º TA IPA/NUJ Nº 8/2019 celebrado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., referente à prorrogação, por 12 (doze) meses, de 2/07/2019 a 1º/7/2020, do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ Nº 16/2018. Objeto: Fornecimento de vale-alimentação. CL. IPA/NUJ Nº 2/2019 celebrado com CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PER...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-157800-27.2007.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... NULIDADE DO CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS MOBITEL E ... No contrato de trabalho para fornecimento de mão de obra temporária firmado entre as ... JORNADA CONTRATUAL DE 06 HORAS. PRORROGAÇÃO HABITUAL. APLICAÇÃO DO ART. 71, CAPUT E § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1129600-19.2001.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... PRORROGAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO. HORAS POSTERIORES ÀS CINCO ... , segundo a qual, em caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor da ... ção do salário utilidade, o fornecimento da prestação in natura, além de habitual, deve ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2444-0003251-0 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2019/020569 CONTRATAN
... agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas.; ... OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo do ...
- Iv Termo Aditivo Ao Contrato nº 18.01386 – Sei: 019804/2017-1 – Contratantes: Caern / Certa Construções Civis e Industriais Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo, para o Contrato Cujo Objeto É a Contratação de Empresa para Execução de Serviço, Com Fornecimento de Material, Nas Bacias 1,2 e 3 do Sistem
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 04/2018 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO
... OPM: BM-HBM/SM ... Empresa AIR LIQUIDE - EPP. Destinado : Prorrogação do Contrato ... 04/2018 , a prestação do serviço de fornecimento e recarga de gases medicinaispara o Hospital da Brigada Militar de Santa ... Maria ... CNPJ: 00.331.788/0065-83, CNPJ: 00.331.788/0027-58, CNPJ: ...
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 04/2018 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO
... OPM: BM-HBM/SM ... Empresa AIR LIQUIDE - EPP. Destinado : Prorrogao do Contrato 04/2018 , a prestao do servio de fornecimento e recarga de gases medicinais para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria ... CNPJ: 00.331.788/0065-83, CNPJ: 00.331.788/0027-58, CNPJ: ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ção da indústria nacional no fornecimento de bens ... § 3º Não será aplicável o ... for aplicado à mercadoria vinculada a contrato de prestação de serviços por prazo certo, de ... por prazo fixado em lei, vedada a prorrogação ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério de Minas e Energia e constante do contrato de concessão ou ato de autorização, ... equilíbrio entre confiabilidade de fornecimento" e modicidade de tarifas e preços ... \xC2" ... de compra de energia elétrica e na prorrogação ...
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Acordao N° 1757374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Apelação cível. Contrato administrativo. Fornecimento de sinos tubulares à orquestra sinfônica do teatro nacional cláudio santoro. Inadimplemento. Pedido de rescisão amigável ou prorrogação do prazo de entrega, sob alegação de escassez de matéria-prima decorrente da pandemia de covid-19. Pacto firmado em época na qual os efeitos da pandemia já eram conhecidos. Teoria da imprevisão. Não incidência.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE SINOS ... PEDIDO DE RESCISÃO AMIGÁVEL OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO ... DE ENTREGA, SOB ALEGAÇÃO DE ... -
LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na recuperação do crédito por meio de contrato firmado com instituição controlada pela União ... I - suspensão do fornecimento dos selos de controle ao contribuinte devedor; ... § 1º A prorrogação excepcional prevista no caput somente será ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0025648-0 Contratos - SOLEN COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SO
... de prazo da entrega e da vigncia do TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N 09/SUEPRO, que tem por objeto o fornecimento de 35 (trinta e cinco) ...