prorrogação de contrato de fornecimento
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO C-SAFI Nº 005/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 001/17. Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.401.987/0001-44. Vigência: 01.02.2019 a 31.01.2020. C-SAFI Nº 004/19. Fornecimento de Água Mineral, para a Unidade da I Região Fiscal-Recife. Contratada: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – EP...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro T.A do Contrato nº 023/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.535.902/0001-10. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais, sem reflexo financeiro conforme a seguir: a) O prazo de execução do fornecimento cujo termo original...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022-CPM.Processo nº 0026.2022.CPL.CPM.PE.0007.PMPE. Prorrogação de vigência por mais 12 meses da contratação de empresa para fornecimento de água mineral. Contratado: EMPRESA M. EDUARDA GOMES DE ARAUJO NEGÓCIOS. CNPJ: 43.646.705/0001-93. Valor: R$ 24.640,00. Vigência: 27...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º T.A. ao C. Nº 11/2017 – REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do contrato referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, do tipo split e centrais de ar, com fornecimento de peças, componentes e acessóri os, e técnico especializado, para atender...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1806-98.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ... PRORROGAÇÃO DE JORNADA. INDENIZAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE ... cumprimento da obrigação quanto ao fornecimento de lanches), e a ausência de demonstração por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99-89.2011.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS. ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES-FIM DA EMPRESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A hipótese dos autos evidencia que a Reclamante estava inserida no processo produtivo do Reclamado Banco BMG com subordinação e pessoalidade na prestação dos serviços, dedicados essencialmente à atividade econômica do Banco. Registre-s
... Assim, configurada a ilicitude do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ... 4. INTERVALO INTRAJORNADA. PRORROGAÇÃO HABITUAL DE JORNADA. Entendimento do Regional em ... - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro T.A do Contrato nº 028/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: BID COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 05.020.356/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos prazos contratuais sem reflexo financeiro. O prazo de execução do fornecimento que expira em 0...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro T.A do Contrato nº 025/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP. CNPJ Nº 12.215.178/0001-39. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. O prazo de execução do fornecimento cujo termo original expirará em 15/04/2019, fica prorrogado por mais 60 (sessent...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 044/2023-GAB/SDS - OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega por mais 30 (trinta) dias; CONTRATADA: EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 31.982.492/0001-91; ORIGEM: Proc. nº 0074.2022.CPL-I.PE.0043.DAG-SDS.FESPDS. Recife-PE, 17NOV2023. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO – Sec. Executivo de Gestão Int...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2023-GAB/SDS; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega por mais 60(sessenta) dias; CONTRATADA: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 35.458.953/0001-82; ORIGEM: P.E. nº 0005.DAG-SDS.FESPDS, P.L. nº 0005.2022.CPL-II.PE.0005.DAG-SDS.FESPDS. Recife-PE, 26SET2023. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JUNI...
- PORTO DO RECIFE S.A. CONTRATO Processo LICON nº 012/2020, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2017, Objeto: reajuste e prorrogação de prazo do fornecimento parcelado de oxigênio e acetileno para serem utilizados na manutenção de peças e equipamentos, pela coordenadoria de engenharia e manutenção da porto do Recife S.A, Por período de 12 meses. Aditivo: 2018/013/02, Contratada: AIR LIQUIDE...
- PORTO DO RECIFE S.A. Extrato de Contrato Processo LICON nº 045/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2015, Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e supressão de 15% (quinze por cento) do valor nos 90 (noventa) dias iniciais, relativo a Locação de Microcomputadores, incluindo os Serviços de Suporte Técnico e Manutenção, com Fornecimento e Reposição de Peças, para a Porto do Recife S...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Contrato 03/20. 0046.2020.CCD.DL.0042.SECTI. Objeto: fornecimento parcelado de água mineral. Contratada: J M Vieira-Comércio de gás e água. CNPJ 33.965.309/0001-75. Valor: R$14.814,36. Vig: 25/11/20 a 24/11/21. Recife, 25/11/20. 5º Aditivo ao CT 33/16. Objeto: prorrogação de vigência. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passagei...
-
Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... VII – cessão de uso - o contrato administrativo, por prazo determinado, firmado ... VIII – a obrigatoriedade de fornecimento à Aneel, pelo cessionário, de relatórios, ... e os procedimentos para a prorrogação do prazo de cessão de uso; ... XII – as ...
-
Lei nº 13.668 de 28/05/2018. Altera as Leis nºs 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
... á, para a execução indireta, firmar contrato com instituições financeiras oficiais ... unidade de conservação, além do fornecimento de número predefinido de gratuidades ao ... a 2 (dois) anos, admitida a prorrogação dos contratos por até 1 (um) ano, vedada a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-466600-94.2008.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. O acórdão recorrido, com base na prova oral, inclusive no depoimento da testemunha da própria reclamada, concluiu que a revista íntima praticada pela empresa era discriminatória, vexatória e humilhante, porquanto era realizada, no mínimo, quatro vezes por dia, na entrada, antes e após o intervalo e no término da jornada e, ainda, na entrada do...
... a existência de acordo de prorrogação e compensação da jornada de trabalho, ... , porque não houve prova do fornecimento e divulgação dos extratos de horas, ou a ... durante o período imprescrito do contrato de trabalho. Inteligência da Orientação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-92.2008.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. PRORROGAÇÃO ... INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DO LANCHE. O recurso de revista está ...
-
Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens ... Parágrafo único. Nas situações ... XV – aceitar, excepcionalmente, a prorrogação do prazo previsto no § 2º do art. 31, nos ... de contratação direta e do contrato serão efetuados exclusivamente pela Assessoria ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Govêrno da ... Parágrafo único. Aplica-se à prorrogação do trabalho do menor o disposto no art. 375, no ...
-
Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000583/2013 - Aditivo nº 07 - EMPRESA: INDÚSTRIA GRÁ
... : Prorrogao do prazo do contrato dos servios de confeco e fornecimento de impressos de segurana Banrisul, na excepcionalidade, por mais 12 meses, ...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 086/2021,Modalidade:Convite nº 013/2016, Objeto:prorrogação ao contrato originário nº 2017/003/00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de engenharia agronômica para limpeza, desinfecção, fornecimento de laudos microbiológicos, medição diária do teor de cloro residual livre e ph dos reservatórios de água,...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 130/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PORTO DO RECIFE N°008/2019, Objeto:prorrogação do prazo de vigência com atualização de valores do contrato originário nº 2019/049/00, cujo objeto é a contratação de um Sistema de Gestão Integrada (ERP), contemplando o fornecimento de licenças de uso de Software, prestação de serviços de implantação, de customizaç...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO 1º T.A AO CONTRATO Nº 12/2018 - MAQ-LAREM MÁQUIN AS E EQUIPAMENTOS LTDA, Objeto: prorrogação ref. fornecimento de solução de i mpressão departamental. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020. Valor mensal: R$ 13.347,50 (Treze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Nota de Empenho nº 2019NE000445...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Terceiro T.A do Contrato de Fornecimento nº 015/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA: Interagi Tecnologia Ltda. CNPJ Nº 05.045.317/0001-68. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses...
- HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 Proc. nº 133/2021 – RP nº 040/2021 Objeto: Fornecimento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Pequenos e Grandes Fragmentos, constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022, celebrado entre a empresa Cromus Materiais Médico Hospitalar Eirel i M...