prorrogação de contrato de fornecimento
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... o carregador, nos termos do respectivo contrato de transporte; ... III - Capacidade ... das reservas que suportaro o fornecimento dos volumes de gs natural contratados ...
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Licitações e Contratos - CTM
... 5º Termo Aditivo ao contrato nº. 019.2018; Prorrogação de prazo ... onal do contrato de Fornecimento e administração de ... cartões de ...
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Acórdãos nº 2097832-43.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Noviembre de 2016
... ção, adiantamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços e fornecimento de mercadorias com empresa ou sociedade ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 004/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda. CNPJ Nº 04.869.711/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, expirando em 18/11/2020 e a prorrogação do fornecimento/exec...
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Decisão Monocrática Nº 0321748-15.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
... o arrazoado e que se referem à prorrogação automática do contrato de fornecimento de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... - PAR, os procedimentos de prorrogação de prazo e reprogramação de subação de termos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 2º No caso de necessidade de prorrogação, não serão contabilizados na meta de resultado ... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... 2007, vedada a sua disciplina mediante contrato de programa, convênio, termo de parceria ou ... V – ao fornecimento de informações atualizadas para o Sistema ... II – na hipótese de prorrogação do prazo, seja realizada revisão ...
- Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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Acordao Nº 166951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2023
... , nome fantasia Mercon, que no possua contrato legal e formal com o Estado do Amap, foram ... n 003/2007, tendo como objeto o fornecimento de alimentos prontos para pacientes, ...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO 1º Termo Aditi vo ao Contrato 020.2020 - Processo nº 0392.2019.CPL.HCP.PE.0132.SES Pregão Eletrônico; Prorrogação por 12 meses de prazo do contrato de Ser viço de manutenção em equipamentos industriais do tipo motogeradores com potências di versas, com manutenção preventiva e correti va pontual, com fornecimento de peças e i nsumos,num gerador de 75 kvas, sendo Co...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000996/2018 - ADITIVO Nº 01 - EMPRESA: AUTOPEL AUTOMA
... - OBJETO: Prorrogao do prazo do contrato de fornecimento, armazenagem e entrega de kits padro de bobinas para equipamentos POS por ...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO – PL.Nº0678.2021.ADESÃO.HUOC. Objeto: fornecimento de gama probe. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 64/2022. Contratado: LK TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº18.080.387/0001-07. Valor: R$ 113.500,00.EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PL.Nº 0003.2020.CPL.HUOC.PE.0003.HUOC. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2023...
- CASA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO 1º T.A ao Contrato 005/2020-CAMIL: Processo nº 0050.2019.CPLII.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 004.2019.CAMIL.DEF-CIVIL; Obj. Nat.: Aquisição.Obj do Aditivo: Prorrogação do prazo de fornecimento do objeto;Contratada: VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI;CNPJ: 70.066.840/0001-32. Assinatura:15/04/2020. 1º T.A ao Contrato 0...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO 1º Ter mo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Objeto: Acrésci mo no fornecimento de 05 (cinco) notebooks, com garanti a de 48 (quarenta e oito) meses on-site, e a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do pr azo do contrato original. Contratada: Positi vo Tecnologia S.A. CNPJ: 81.243.735/0019-77. Prazo acrescido:...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 2º Aditivo ao Contrato 54/2021. Alteração nos prazos do contrato de confecção, fornecimento e instalação de mobiliário. CONTRATADA: REVOREDO E CIA LTDA. CNPJ 08.852.537/0001-91. Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 dias, de 21 de fevereiro a 22 de abril de 2022....
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000198/2017 - Aditivo nº 05 - EMPRESA: INDÚSTRIA GRÁ
... - OBJETO: Prorrogao do prazo do contrato de fornecimento de envelopes de depsito autoatendimento, com prestao de servios de ...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. Pregão Eletrônico nº 10/2017, Processo nº 18/2017, PE INTEGRADO nº 0016.2017.CPL.PE.0010.GABINETE CIVIL. Prorrogação da vigência do contrato de empresa para prestação de serviços gerais e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades da Gerênci...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. Pregão Eletrônico nº 10/2017, Processo nº 18/2017, PE INTEGRADO nº 0016.2017.CPL.PE.0010.GABINETE CIVIL. Prorrogação da vigência do contrato de empresa para prestação de serviços gerais e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades da Gerência...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. Pregão Eletrônico nº 10/2017, Processo nº 18/2017, PE INTEGRADO nº 0016.2017.CPL.PE.0010.GABINETE CIVIL. Prorrogação da vigência do contrato de empresa para prestação de serviços gerais e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades da Gerênc...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON 011/2024, Pregão Eletrônico 002/2023, Objeto: segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo da Contratação de Empresa especializada em serviço de limpeza, desinfecção, fornecimento de laudos microbiológicos e para bactérias heterotróficas, laudos físico-químicos e planilhas mensais da medição diária do teor de cloro residual livre e PH dos reservatór...
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Imobiliário
... a de despejo, ainda que fundada no mesmo contrato de locação, expressa pedido e causa de pedir ... , responde o fiador durante a prorrogação do contrato ... Agravo regimental em ... fornecimento de água pelo número de unidades autônomas ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação da locação de um nobreak (fornecimento ininterrupto de energia), com instalação, adaptação de infraestrutura elétrica necessária no Centro de processamento de Dados (CPD) e garantia on-site, localizado na sede da...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022- BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento de equipamentos, visando atender às necessidades do escritório regional da JUCEPE, em...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/FMS/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 331/2013, CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças e insumos para...