prospectiva consultoria e cursos
- Portaria nº 281/2021
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Tribunal De Justiça Embargante: Lema Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Advogado: Renata ... facie, propaganda genérica de desconto em cursos com possibilidade de indução a erro do ... ção de interesse de recorrer é mais prospectiva do que retrospectiva: "a ênfase incidirá mais ...
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ACÓRDÃO Nº 4038 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PROEP). DESVIO DE FINALIDADE. NÃO CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA. AUSÊNCIA DE SUBSÍDIO À GRATUIDADE DE, NO MÍNIMO, 50% DAS MATRÍCULAS EFETUADAS. REVELIA. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSUFICIENTES PARA ELIDIR A IRREGULARIDADE APONTADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9644 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2018
... serviço de consultoria técnica ... VALOR R$: 50.006,25. NAT. DESP: ... experiência, cursos específicos, registro no Órgão/Entidade ... cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso ... Lavouras de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino." ... Consultoria Ltda Advogado: Elaine Souza Dantas ... ção de interesse de recorrer é mais prospectiva do que retrospectiva: "a ênfase incidirá mais ...
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Balanço - HYUNDAI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
... são revisadas e aplicadas de maneira prospectiva. A liquidação das ... transações envolvendo ... Consultoria e Assessoria Contábil 56.221 26.784 ... Através de cursos, ... palestras, congressos, seminários, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-04-2020
... destes será de maneira prospectiva ou retrospectiva. A emissão das ... ALGAR TI CONSULTORIA S.A. - CNPJ: 05.510.654/0001-89 ... Relatório da ... cursos de graduação em diversas áreas e cursos de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base ... Bahia Agravante: Romas Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior ... Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-06-2017
... Acionistas: (i) MEBR Construções, Consultoria ... e Participações S/A. (representada por seu ... prospectiva, quando for o caso ... b) Dividendos: Será ... ão de empresa especializada para ministrar cursos de formação e palestras para diretores, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.203 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2020
... letivo de 2020 dos cursos de graduação, da Universidade Estadual de Mato ... E CONSULTORIA EM CONTROLE DE INFECÇÃO, SEGURANÇA DO PACIENTE ... - A Companhia avalia, em base prospectiva", as perdas esperadas de crédito associadas aos t\xC3" ...