prospectivamente
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Prospectivamente, imaginamos o direito o produto do conflito, conflito entre interesses e entre visões. Não há nada de errado nisso. Essa é a própria ...
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Decisão monocrática Nº 1441303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... de Declaração opostos da decisão proferida no âmbito do RE 643.247/SP, no que diz respeito ao termo a quo, ao “modular prospectivamente os efeitos da tese, a partir da data da publicação da ata de julgamento 'do Recurso Extraordinário' – 1º de agosto de 2017 –“ ... No ...
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Decisão monocrática Nº 1323931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1289651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... -lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover “a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente” (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1283995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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A eficácia temporal da coisa julgada nos Temas nº 881 e 885
Mendes e Vale: Eficácia temporal da coisa julgada
... da Fazenda, que orienta a Administração Tributária a respeitar os precedentes do STF, em especial o seu efeito de fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado. Ou seja, há mais de dez anos, a Administração Tributária Federal já ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... prospectivamente os efeitos da tese, a partir da data da publicação da ata de julgamento - 1º de agosto de 2017, ressalvadas as ações anteriormente ajuizadas" ...
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Acórdão, Processo nº 5005121-82.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... STF decidiu modular prospectivamente os efeitos da tese, a partir da data da publicao da ata de julgamento 1 de agosto de 2017 , ressalvadas as aes anteriormente ajuizadas (RE 643247 ...
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Decisão monocrática Nº 1296193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2020
... por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração protocolados pelo Município de São Paulo e deu-lhes provimento para modular prospectivamente os efeitos da tese, a partir da data da publicação da ata de julgamento – 1º de agosto de 2017 –, ressalvadas as ações anteriormente ...
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Decisão monocrática Nº 1277211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1323432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... - Ao julgar os embargos de declaração interpostos no Recurso Extraordinário nº 643.247/SP, o Supremo Tribunal Federal modulou prospectivamente os efeitos da tese a partir da data da publicação da ata de julgamento - 1º de agosto de 2017 -, ressalvadas as ações anteriormente ajuizadas. - ...
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Decisão monocrática Nº 1317707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1268783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1309042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... -lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover “a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente” (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1313355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... n 7.428/94, no afeta o direito do servidor correo dos valores defasados, porquanto a converso teve carter geral, repercutindo prospectivamente na remunerao de todos os cargos dos servidores municipais ... 4. A converso dos vencimentos/proventos em outro ms que no o de maro, ...
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Decisão monocrática Nº 1317776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1449796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... Contradição - Ocorrência. Taxa de incêndio. Modulação de efeitos do RE 643.247/SP. Inconstitucionalidade reconhecida prospectivamente a 1° de agosto de 2017, ressalvadas as ações anteriormente ajuizadas. Execução fiscal distribuída em 21/10/2005 não abarcada pelos efeitos da ...
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Acórdão Nº 1179245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... Em 12.6.2019, foram acolhidos os embargos de declaração no ... Recurso Extraordinário n. 643.247 “para modular prospectivamente os efeitos ... da tese, a partir da data da publicação da ata de julgamento – 1º de agosto de ... 2017 —, ressalvadas as ações anteriormente ... -
Decisão monocrática Nº 1322809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1406039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1288290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... -lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover “a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente” (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1276077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1360166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1316804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1315188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...