prosseguimento da execução
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU O ... PROSSEGUIMENTO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... prosseguimento da Execução Fiscal após a comprovação da ...
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Acórdão nº 2010/0172835-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS AUTORAIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM ... do direito de cobrança seria 11/01/2013 e o prosseguimento da execução ...
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Acórdão nº 2013/0400797-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EXECUÇÃO". CRÉDITO EXCLUÍDO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. ART. \xC2" ... de São Paulo para prosseguimento da execução ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO ... DA EXECUÇÃO. FGTS. ACORDO ... Especial provido para determinar o prosseguimento da Execução ...
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Acórdão nº 2013/0017738-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. PARCELA DE IRPJ DESTINADA, POR MEIO DE ... UNIÃO e, em consequência, determinar o prosseguimento da ... execução fiscal ...
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Acórdão nº 2015/0051243-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. CESSÃO ... a afirmar que não era possível permitir o prosseguimento da Execução ...
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Acórdão nº 2016/0081308-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... execução ... acórdão recorrido, para determinar o prosseguimento da execução em ...
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Acórdão nº 2011/0180988-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO ILÍQUIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A falta de liquidez da obrigação representada no título executivo inviabiliza o prosseguimento da execução. 2. A análise da liquidez e certeza do título que embasa a execução, no caso, exige a
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... EXECUÇÃO. ... ILÍQUIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... inviabiliza o prosseguimento da execução. ... -
Acórdão nº 2016/0116143-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROSSEGUIMENTO ... DO FEITO EXECUTIVO. REEXAME DO CONJUNTO ... Execução" Fiscal quanto à parte do título exequendo não \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1090915 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO NO POLO ATIVO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSENTIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. DESCABIMENTO ... 1 ... , II, do CPC), que prevê expressamente a possibilidade de prosseguimento" da execução pelo cessionário, não há falar em incidência, na execuç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0155577-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA ... expressamente, o prosseguimento da execução. Interposta Apelação na origem, o ...
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Acórdão nº 2014/0116975-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA EXECUÇÃO PELO CESSIONÁRIO. POSSIBILIDADE. ... prosseguimento" da ... execução pelo cessionário do crédito cedido\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0308571-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA. SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA FÁTICO- PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". N
... PROCESSUAL ... PREQUESTIONAMENTO. ... SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA ... COLETIVA. ... SUSPENSÃO ... que o prosseguimento ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... parcialmente provido para determinar o prosseguimento ... da Execução. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. DIREITO CAMBIÁRIO. EXECUÇÃO. NOTA ... prosseguimento da execução embasada em título prescrito. (REsp ...
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Acórdão nº 2016/0132545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRESÁRIA ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ... PROSSEGUIMENTO. ... RESTRIÇÃO ... PATRIMONIAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... , a possibilidade de prosseguimento da execução" ... fiscal, assim como a preferência do crédito tributário, n\xC3" ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ... 2. Contudo, conquanto o prosseguimento da execução fiscal e ...
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Acórdão nº 2014/0022455-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. PROCEDÊNCIA. FEITO EXECUTIVO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEMAIS QUESTÕ
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Acórdão nº 2016/0286059-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. CÉDULAS DE PRODUTO RURAL. ENTREGA DE COISA INCERTA. EXECUÇÃO. ART. 573 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO. EXISTÊNCIA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EXECUTIVOS. IMPOSSIBILIDADE. IDENTIDADE DE PARTES. AUSÊNCIA. DEVEDORES DISTINTOS. ...
... EXECUÇÃO. ART. 573 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ... DISTINTOS. AVALISTAS COMUNS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ... POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0011993-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... érsia em definir se a continuidade de processo de execução ... , a instituição financeira insistiu no prosseguimento" da execução ... por quase 10 anos; (ii) os executados, à\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0025700-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... prosseguimento" da execução de sentença em relação às prestações vencidas\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0062844-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ítulo executivo judicial e determinando o prosseguimento" da execução. ... Contudo esse fundamento autônomo e\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0065648-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. ... 1. O prosseguimento ...
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Acórdão nº 2015/0139722-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... EMBARGOS À EXECUÇÃO" MOVIDA CONTRA A FAZENDA ... PÚBLICA PENDENTE DE JU\xC3" ... EXECUÇÃO. ... PROSSEGUIMENTO ... INCONTROVERSO. ... EXPEDIÇÃO ... PRECATÓRIO. ...