prosseguimento da execução

1735575 resultados para prosseguimento da execução

  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RECLAMAÇÃO  ... TRABALHISTA.  FASE  DE  EXECUÇÃO.  DECISÃO  QUE  DETERMINOU  O  ... PROSSEGUIMENTO  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... prosseguimento  da  Execução  Fiscal  após  a  comprovação  da  ...
  • Acórdão nº 2010/0172835-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DIREITOS  AUTORAIS  -  EXECUÇÃO  DE  SENTENÇA  PROFERIDA  EM  ... do direito de cobrança seria 11/01/2013 e o prosseguimento da execução  ...
  • Acórdão nº 2013/0400797-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... EXECUÇÃO".  CRÉDITO  EXCLUÍDO  DO  PLANO  DE  RECUPERAÇÃO.  ART. \xC2" ... de São Paulo para prosseguimento da execução ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO  ... DA  EXECUÇÃO.  FGTS.    ACORDO  ...   Especial  provido  para  determinar  o  prosseguimento  da  Execução  ...
  • Acórdão nº 2013/0017738-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXECUÇÃO  FISCAL.  PARCELA  DE  IRPJ  DESTINADA,  POR  MEIO  DE  ...   UNIÃO  e,  em  consequência,  determinar o  prosseguimento  da  ... execução fiscal ...
  • Acórdão nº 2015/0051243-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. CESSÃO  ...  a afirmar que não era possível permitir o prosseguimento da Execução  ...
  • Acórdão nº 2016/0081308-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... execução ... acórdão recorrido, para determinar o prosseguimento da execução em  ...
  • Acórdão nº 2011/0180988-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO ILÍQUIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A falta de liquidez da obrigação representada no título executivo inviabiliza o prosseguimento da execução. 2. A análise da liquidez e certeza do título que embasa a execução, no caso, exige a

    ... ESPECIAL.  ... PROCESSUAL  ... EXECUÇÃO.  ... ILÍQUIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... inviabiliza o prosseguimento da execução.  ...
  • Acórdão nº 2016/0116143-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROSSEGUIMENTO  ... DO  FEITO  EXECUTIVO.  REEXAME  DO  CONJUNTO  ... Execução"  Fiscal  quanto  à  parte  do  título  exequendo  não \xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1090915 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO NO POLO ATIVO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSENTIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. DESCABIMENTO ... 1 ... , II, do CPC), que prevê expressamente a possibilidade de prosseguimento" da execução pelo cessionário, não há falar em incidência, na execuç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0155577-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AO  CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇA.  REJEIÇÃO.  PROSSEGUIMENTO  DA  ... expressamente,  o  prosseguimento  da  execução.  Interposta  Apelação  na  origem,  o  ...
  • Acórdão nº 2014/0116975-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DA  EXECUÇÃO  PELO  CESSIONÁRIO.  POSSIBILIDADE.  ... prosseguimento"  da  ... execução  pelo  cessionário  do  crédito  cedido\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0308571-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA. SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA FÁTICO- PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". N

    ... PROCESSUAL  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA  ... COLETIVA.  ... SUSPENSÃO  ... que  o  prosseguimento ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECORRIDO  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EXECUÇÃO  INDIVIDUAL  DE  SENTENÇA  ...   parcialmente  provido  para  determinar  o  prosseguimento  ... da Execução.  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO  INTERNO.  DIREITO  CAMBIÁRIO.    EXECUÇÃO.  NOTA  ... prosseguimento  da  execução  embasada  em  título  prescrito.  (REsp  ...
  • Acórdão nº 2016/0132545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EMPRESÁRIA  ... RECUPERAÇÃO  ... JUDICIAL.  ... PROSSEGUIMENTO.  ... RESTRIÇÃO  ... PATRIMONIAL.  ... IMPOSSIBILIDADE ... ,  a  possibilidade  de  prosseguimento  da  execução"  ... fiscal, assim como a preferência do crédito tributário, n\xC3" ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... CONFLITO  DE  COMPETÊNCIA.  AGRAVO  INTERNO.  EXECUÇÃO  ... RECUPERAÇÃO  ... JUDICIAL.  ... 2.  Contudo,  conquanto  o  prosseguimento  da  execução  fiscal  e  ...
  • Acórdão nº 2014/0022455-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. PROCEDÊNCIA. FEITO EXECUTIVO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEMAIS QUESTÕ

  • Acórdão nº 2016/0286059-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. CÉDULAS DE PRODUTO RURAL. ENTREGA DE COISA INCERTA. EXECUÇÃO. ART. 573 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO. EXISTÊNCIA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EXECUTIVOS. IMPOSSIBILIDADE. IDENTIDADE DE PARTES. AUSÊNCIA. DEVEDORES DISTINTOS. ...

    ... EXECUÇÃO.  ART.  573  DO  CÓDIGO  DE PROCESSO CIVIL DE 1973.  ... DISTINTOS.  AVALISTAS  COMUNS.  PROSSEGUIMENTO  DA  EXECUÇÃO.  ... POSSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº 2014/0011993-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... érsia em definir se a continuidade de processo de execução  ... ,  a  instituição  financeira  insistiu  no  prosseguimento"  da  execução  ... por quase 10 anos; (ii) os executados, à\xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0025700-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... prosseguimento" da execução de sentença em relação às prestações vencidas\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0062844-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ítulo  executivo  judicial  e  determinando  o  prosseguimento"  da  execução.  ... Contudo  esse  fundamento  autônomo  e\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0065648-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AGRAVO  REGIMENTAL.  CONFLITO  DE  COMPETÊNCIA.  EXECUÇÃO  FISCAL.  ... 1. O prosseguimento ...
  • Acórdão nº 2015/0139722-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... EMBARGOS  À  EXECUÇÃO"  MOVIDA  CONTRA  A  FAZENDA  ... PÚBLICA  PENDENTE  DE  JU\xC3" ... EXECUÇÃO.  ... PROSSEGUIMENTO  ... INCONTROVERSO.  ... EXPEDIÇÃO  ... PRECATÓRIO.  ...

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