prosseguimento da execução
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Acórdão nº 2014/0041798-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECLUSÃO ... CONSUMATIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO DO ... dano de difícil ou incerta reparação que o prosseguimento" da execução possa ... causar ao executado (periculum in mora\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1322002 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE ... COISA JULGADA. REGULARIDADE DO TÍTULO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA ... 1. Os fundamentos do acórdão ...
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Acórdão nº 2015/0254897-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECEBIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E DA GARANTIA TOTAL DO JUÍZO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 2. DEMAIS ALEGAÇÕES. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 3.
... expressamente sobre as teses acerca do prosseguimento da execução sem aguardar o ... -
Acórdão nº 2015/0213585-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA POUCOS DIAS ANTES DO ... especial provido para determinar o prosseguimento da ... execução fiscal ...
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Acórdão nº 2015/0137198-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO DO ... difícil ou incerta reparação que o prosseguimento" da execução possa ... causar ao executado (periculum in mora\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0110252-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS N. 282/STF E N. 211/STJ. HONORÁRIOS. COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM CÁLCULOS PERICIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A despeito da oposição de embargos declaratórios...
... EXECUÇÃO". ... FUNDAMENTADO EM CÁLCULOS PERICIAIS. REEXAME ... DE \xC2" ... não há falar em prosseguimento" da execução a partir do montante ... apurado pelo\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1115501 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... QUESTÃO DISCUTIDA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO VALOR ...
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Acórdão nº 2014/0027974-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRA A DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA ... EXECUÇÃO (PORQUANTO CONSIDERADA PRECLUSA A ...
- Acórdão nº 2013/0331840-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0213412-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO ... prosseguimento ...
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Acórdão nº 2013/0269185-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESTADUAL. ... JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... rescisória, determinando-se o prosseguimento da execução contra o ...
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Acórdão nº 2015/0062473-0 de T4 - QUARTA TURMA
... periculum in mora , notadamente porque o prosseguimento da ... excesso na execução, não há óbice para que o executado ...
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Acórdão nº 2010/0217691-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. NOME DO SÓCIO NA CDA. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Não se conhece de recurso especial por suposta violação do art. 535 do CPC se a parte não especifica o vício que inquina o aresto recorrido, limitando-se a alegações genéricas de omissão no julgado, sob pena de tornar-se insuficiente
... OMISSÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284⁄STF. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. NOME DO SÓCIO NA CDA. REDIRECIONAMENTO ... ção da pessoa jurídica por falência, é admissível o prosseguimento da execução fiscal contra os sócios cujos nomes constam da CDA ... 3 ... -
Acórdão nº 2013/0073004-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ... ível, por si só, de ser liquidado para fins de prosseguimento ... da execução fiscal" ... 2. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº REsp 1343591 / MA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO FISCAL. ARQUIVAMENTO. ART. 20 DA LEI N. 10.522⁄2002. IBAMA. AUTARQUIA ... 5. Recurso especial provido para determinar o prosseguimento da execução fiscal. Acórdão submetido ao regime estatuído pelo art ...
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Acórdão nº 2015/0237920-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prosseguimento" da ... execução fiscal bem como a preferência do \xC2" ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á a Fazenda Nacional realizar a penhora preferencial destes, na execução fiscal, que consistirá em depósito mensal à ordem do Juízo, ficando o ... débito para a inscrição em Dívida Ativa da União ou o prosseguimento da execução, vedado, em qualquer caso, o reparcelamento ...
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Acórdão nº 2014/0206432-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... onde se reafirmou a impossibilidade de prosseguimento" da ... execução provisória ... 4. Constata-se que a\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1218040 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ATO QUE HOMOLOGA A TRANSAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. É assente neste Superior Tribunal de Justiça que a decisão que homologa transação, determinando o prosseguimento da execução quanto aos honorários advocatícios, é impugnável por meio de recurso de agravo de...
... PROCESSUAL CIVIL. ATO QUE HOMOLOGA A TRANSAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 2007/0307192-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. CONCESSÃO. 1. O acórdão embargado omitiu-se quanto a questão relevante, capaz de reverter a conclusão de perda do objeto do recurso especial vertente, qual seja, a de que a extinção do feito executivo cingiu-se à porção
... o prosseguimento" da execução para com os valores relativos à multa ... pecuni\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0110522-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO QUE DETERMINA A EXECUÇÃO DE FORMA DIVERSA DO QUE FICOU DEFINIDO PELO STJ. DETERMINAÇÃO QUE EXCLUI ... Fazenda Pública da Comarca de Salvador⁄BA determinou o prosseguimento de execução complementar amparado em equivocado entendimento, no sentido ...
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Acórdão nº 2014/0144719-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCLUIR CDA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM ... CERTIDÕES ... RESIDUAIS. ...
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Acórdão nº 2013/0296023-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE ... PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. NÃO RESTABELECIMENTO DA ...
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Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA
... OBSCURIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... prosseguimento ...
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Acórdão nº 2014/0183636-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. ... EXCLUSÃO DE VALORES. PROSSEGUIMENTO PELOS ...