protestos notificações e interpelações
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Acórdão Nº 0003079-80.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... cautelares previstos no CPC/73 (protestos, notificações e interpelações) eram ...
-
Decisão Monocrática nº 5019942-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2017
... provimento demandado em juízo; como os protestos, as notificações e as interpelações previstas ...
-
Decisão Monocrática nº 5019942-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2017
... provimento demandado em juízo; como os protestos, as notificações e as interpelações previstas ...
-
Decisão Monocrática nº 5004658-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Febrero de 2017
... provimento demandado em juízo; como os protestos, as notificações e as interpelações previstas ...
-
Decisão Monocrática nº 5019942-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2017
... provimento demandado em juízo; como os protestos, as notificações e as interpelações previstas ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Decisão da Presidência nº 1538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2001
... MEDIDAS PREPARATÓRIAS: PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES, INTERPELAÇÕES: COMPETÊNCIA ...
-
Decisão da Presidência nº 1690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2001
... MEDIDAS PREPARATÓRIAS: PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES, INTERPELAÇÕES: COMPETÊNCIA ...
-
Decisão da Presidência nº 1690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2001
... MEDIDAS PREPARATÓRIAS: PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES, INTERPELAÇÕES: COMPETÊNCIA ...
-
Decisão da Presidência nº 1538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2001
... MEDIDAS PREPARATÓRIAS: PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES, INTERPELAÇÕES: COMPETÊNCIA ...
-
Classificação dasAções Cautelares
... antecipada de provas, justificações, protestos, notificações e interpelações, homologação ...
-
Acórdão nº 1.0073.10.002055-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO - LEGÍTIMO INTERESSE - AUSÊNCIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 869 DO CPC/73 - RECURSO IMPROVIDO. Nos termos do artigo 869 do CPC/73, nas ações cautelares de protesto, o juiz indeferirá o pedido, quando o requerente não houver demonstrado legítimo interesse e o protesto, dando causa a dúvidas e incertezas, possa impedir a...
... liga-se necessidade de impedir protestos, notificaes e interpelaes indevidos, cujas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.076002-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPELAÇÃO JUDICIAL - RESTRIÇÃO DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE. A interpelação judicial não produz efeito de acrescentar ou diminuir direitos do promovente ou do promovido, visando tão somente preservar direitos do requerente.
... Marinoni e Daniel Mitidiero: Protestos, Notificaes e Interpelaes. So tcnicas processuais ... -
Acórdão nº 1.0073.10.002055-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO - LEGÍTIMO INTERESSE - AUSÊNCIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 869 DO CPC/73 - RECURSO IMPROVIDO. Nos termos do artigo 869 do CPC/73, nas ações cautelares de protesto, o juiz indeferirá o pedido, quando o requerente não houver demonstrado legítimo interesse e o protesto, dando causa a dúvidas e incertezas, possa impedir a...
... liga-se necessidade de impedir protestos, notificaes e interpelaes indevidos, cujas ... -
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Acórdão Nº 08034040720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-09-2021
... ão com a 21ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
-
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... X – nas notificações, interpelações, protestos e justificações de ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Acórdão Nº 5023953-93.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL AMBOS DA COMARCA DE CHAPECÓ. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA PARTICULAR. DEMANDA LASTREADA EM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) QUE VERSA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA AMBIENTAL E URBANÍSTICA. COMPETÊNC
... estaduais ou municipais, assim como protestos, notificaes e interpelaes contra elas ... -
Decisão Monocrática nº 50621912020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-04-2022
... públicos, de justificações, protestos, notificações e interpelações, de abertura e ...