protestos notificações e interpelações
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Acórdão Nº 08072430320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-01-2019
... 1. processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Preventividade, Provisoriedade,Acessoriedade, Instrumentalidade e Sumariedade Cautelar
... terceiro, a falsidade de documentos, os protestos, notificações, interpelações, a ...
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Produção Antecipada de Provas
... incluem-se: a justificação, os protestos, as notificações, as interpelações. No ...
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Disposições gerais
... Demonstrávamos que medidas como os protestos, as notificações, as interpelações e a ...
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Penhora de Créditos
... afirma: “A ele caberá promover interpelações, notificações ou protestos, propor demandas ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Sentença nº 1000822-44.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... de agirO requerido alega que os protestos interruptivos ora atacados não estão pautados ... a doutrina: “Os protestos, notificações" e interpelações são instrumentos de comunicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 50118412820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. NA HIPÓTESE, DENOTA-SE QUE NA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI SUSCITADA A DÚVIDA DE COMPETÊNCIA, BUSCA A REQUERENTE A REATIVAÇÃO DO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL, MEDIANTE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. COM EFEITO, TENHO QUE ASSISTE RAZÃO AO JUÍZO SUSCITANTE, UMA VEZ QUE NÃO SE...
... registros públicos, justificações, protestos, notificações e interpelações, abertura e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal.
... III - processar os protestos, notificações, interpelações e vistorias, ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Acórdão Nº 08088034320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-10-2020
... ão com a 21ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Acórdão Nº 08040111220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-08-2020
... ão com a 22ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Acórdão Nº 08023206020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-09-2020
... ão com a 21ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Acórdão Nº 08358948220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... ão com a 19ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistorias e ...
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Acórdão Nº 08009836520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-03-2022
... ão com a 20ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Acórdão Nº 08094016020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-04-2021
... 1. processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Acórdão Nº 08007616820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-04-2020
... ão com a 21ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Acórdão Nº 08067444820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-11-2020
... ão com a 21ª Vara Cível: a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Acórdão Nº 08593095520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... a) processar protestos, notificações, interpelações, vistoriais e ...
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Direito Substancial Cautelar
... caracteristicamente administrativas (protestos, notificações, interpelações, ...
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Decisão da Presidência nº 1748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2001
... MEDIDAS PREPARATÓRIAS: PROTESTOS. NOTIFICAÇÕES, INTERPELAÇÕES: COMPETÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 1748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2001
... MEDIDAS PREPARATÓRIAS: PROTESTOS ... NOTIFICAÇÕES, INTERPELAÇÕES: ...
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Acórdão nº 1.0000.20.469983-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: CAUTELAR - PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - ART. 726 DO CPC - RESTRIÇÃO SOBRE IMÓVEL - MEDIDA INADEQUADA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Os artigos 98 e seguintes do NCPC, que regulamentam a justiça gratuita, estipulam que a parte gozará dos benefícios, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas
... , como a produo antecipada de provas, os protestos, notificaes e interpelaes e a homologao de penhor ... -
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...