protocolo de comunicação hart
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 19628566, para retificação no protocolo do recurso de ID. 16022713 ... Assim, nego ... decisão guerreada, solicite-lhe a comunicação de eventuais fatos novos relacionados com o ... (OAB:0181778/RJ) Agravado: Antonio Hart Madureira Neto Terceiro Interessado: Leonardo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o § 1º, do art. 5º do ... bancária providenciar, no sistema, o protocolo do recurso incidente na classe correspondente ( ... Figueiredo (OAB:RJ181778) Agravado: Antonio Hart Madureira Neto Terceiro Interessado: Leonardo ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... : Aldo Araujo Santana (OAB:BA44888) Reu: Ely Hart Cerqueira Lima Decisão: .diario { ... da fiança, impondo-se, além da comunicação da alteração do quadro societário, ... , porém, percebe-se que, no protocolo do pedido de registro, se encontram descritos os ...
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Acórdão nº 7000725-98.2016.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-07-2020
Apelação Cível. Saúde. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária.Medicamento não disponibilizado pelo SUS. Medicamento sem registro na ANVISA. Análise dos requisitos não cumulativos. Falta de comprovação da eficácia. Medicamento experimental. 1. É dever do Estado em sentido amplo – compreendidos aí todos os entes federativos – fornecer gratuitamente às pessoas carentes, a medicação...
... ou, na hipótese de inexistência de protocolo, com o fornecimento de medicamentos constantes em ... ós o trânsito em julgado, expeça comunicação ao Ministério da Saúde e/ou CONITEC a fim de ... , os resultados apresentados pelos estudos de Hart (2013) sugerem que o tamanho do efeito é de ... -
Resolução
... lógico programável (CLP) e protocolo de comunicação Ethernet. Resolução Camex nº ... de 250W, saída de corrente de 4 a 20MA/HART ativa ou passiva com carga máxima de 500W ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... qual esse tipo de expediente deve gerar protocolo específico, com numeração idêntica à do ... Moraes Ferreira Agravado: Nossavoz Comunicação e Marketing LTDA Relator: Edmilson Jatahy Fonseca ... Lúcia Souza Motta e Outros Embargado: Ely Hart Cerqueira Lima Embargante: Henrique Celso Fraga ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... : Antonio Carlos Guimaraes Advogado: Jade Hart Feitoza (OAB:BA53733) Advogado: Danilo De Teive E ... foi transcrito para um Contrato e um Protocolo de Intenções, entregues em mãos ao ... não) do dever de comprovação da comunicação ao Mandante (aludido art. 112, caput), ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... majoração da multa ora imposta, a comunicação do fato ao Ministério Público Estadual, para a ... das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional ... - Região Metropolitana Exequente: Antonio Hart Madureira Neto Advogado: Manuella Dias Cardoso ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... um processo administrativo por meio do protocolo judicial. Salvador, 16 de setembro de 2020 ... portabilidade, é meio essencial de comunicação pessoal e profissional ... Ademais, não se ... Empreeendimentos Hospitalares Ltda - Ely Hart Cerqueira Lima - Paulo Cerqueira Lima Souza - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... CAO DE 21/12/2020, PROTOCOLO N. 1201681/20-0, PROCESSO ... N. 1009155-06.2015 ... DA ALTERACAO: 543991/20-9 - HART- ... MAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Reconvenção foi protocolada depois do protocolo do Agravo de Instrumento” ... Defende que, ... veiculada em diversos meios de comunicação, não ressalvava a exclusão do curso de ... (OAB:RJ181778) Embargante: Antonio Hart Madureira Neto Advogado: Antonio Adonias Aguiar ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ) dias, para que traga aos autos o protocolo de requerimento administrativo do seguro ... MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES SA - ELY HART CERQUEIRA LIMA - Vistos, etc. Ao ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... " ou "Bluetooth", com opção de comunicação via "CANBUS" e taxa de transmissão entre 250 e ... / ISO 18000-63 / RAIN RFID, operando com protocolo EPC Global, com 2 ou 4 portas de RF para conexão ... de 250 Ohms, saída de corrente de 4 a 20mA/HART ativa ou passiva com carga máxima de 500Ohms ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... aquele intermediário entre o protocolo da impetração e a implementação da ordem que ... Registra-se que em recente comunicação" deste Tribunal de Justiça, disponível no endere\xC3" ... (OAB:RJ181778) Embargante: Antonio Hart Madureira Neto Advogado: Antonio Adonias Aguiar ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... P 00 *PAS: PROTOCOLO 1.035.633/20-6. REQUERENTE: CAR- ... LOS ALBERTO ... DA ALTERACAO: 211437/21-9 - HART ... PETSHOP LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...