protocolo de kyoto 97
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... 97 da Constituição da República ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Decisão monocrática Nº 1243952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... 5º, o inc. IX do art. 93 e o art. 97 da Constituição da República ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Decisão monocrática Nº 1374735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ... 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRARIEDADE À ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ... 28, p. 97-101) ... *. Inadmitidos os recursos ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... de enxofre - SF 6 ), como no Protocolo de Kyoto ... Nessa linha de suspeição da ... Águas Urbanas. , 22 (63), p. 97 ...
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Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
... Unidas para el Cambio Climático y su Protocolo de Kyoto. De tal manera que de acuerdo a lo ... violatorias de los artículos 53, 68 y 97 de la Constitución venezolana, es contrario a ...
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Decisão monocrática Nº 53636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... 97 da Constituição da República ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a autorização para assinar o Protocolo de ... Intenções da Comissão Estadual ODS com ... Foram ... distribuídos 97".250 itens com orientações preventivas sobre fen\xC3" ... internacional da Universidade de Kyoto- ... Japão, Istituto Zooprofilattico ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Nacional do Meio Ambiente) nem a Lei nº 9.478/97 (Política Energética Nacional), em suas ... vigor, em 16 de fevereiro de 2005, do Protocolo de Kyoto torna ainda mais pertinentes por todo o ... -
Acuerdo de paris: reflexiones y desafios para el régimen internacional de cambios climáticos
El objetivo del trabajo es presentar los desafíos que el régimen internacional de cambio climático tras-2015 trae a todos los países con relación a las medidas de mitigación para alcanzar el objetivo definido en el Acuerdo de París, así como hacer una reflexión sobre las aportaciones determinadas unilateralmente por los países - respetando sus capacidades y necesidades de desarrollo - y respecto...
... que Estados Unidos no ha irmado el Protocolo de Kioto, pues han mantenido una posición en el ... internacional ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular. Revista Veredas do Direito , v ... 97/120 ... GONÇALVES, Alcindo. Regimes ... -
Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... Honduras, article 145; 1985 Guatemala, article 97; 1992 Slovakia, article 44.2; Cuba with the 1992 ... 9 ... Resistance to the 1997 Kyoto Protocol approved in the United Nations ... DE DERECHOS HUMANOS, Comentario del Protocolo Facultativo del Pacto Internacional de Derechos ... -
Teoria dos direitos fundamentais
... ógica, de 1992, e em tentativas como o Protocolo de Kyoto ... O direito ao patrimônio comum ... internacional ou de direito interno.” 97 Ainda segundo o mesmo autor: “( ... ) cabe aos ...
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The Illegality under Contemporary International Law of All Weapons of Mass Destruction
... the academic circles of Japan (in Tokyo, Kyoto and Hiroshima) to come all the way from Latin ... 97-113; Ph. Alston, «Peace, Disarmament and Human ... ”, in Seminario Regional sobre el Protocolo Adicional de Salvaguardias Nucleares (Lima/Peru, ...
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Revisão bibliográfica
... atuantes, previsto no Decreto Federal 97.632/89 (BRASIL, 1989). Bitar e Braga (1995) ... ção de resíduos, há o cumprimento do Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, além ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... c) cópia da cédula de identidade ou protocolo de solici- ... d) cópia do CPF; ... e) cópia do ... , expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade ... do ar ... e do solo, o Protocolo de Kyoto e a poluição por resíduos sólidos ...
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El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
... del Medio Ambiente) tampoco la Ley nº9.478/97 (Política Energética Nacional), en sus ... en vigor, el 16 de febrero de 2005, del Protocolo de Kyoto hace aún más pertinentes por todo el ... -
Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en materia ambiental
El uso de instrumentos económicos al servicio de las políticas públicas ambientales se ha ido generalizando en todos los países especialmente durante los últimos 10 años. Existen un buen número de técnicas y aproximaciones a este tipo de instrumentos. En este trabajo ofrecemos un estudio que se centra en los principios que los rigen y hacemos énfasis en los instrumentos económicos más recientes...
... veracruzano, identiicadas como ‘Tierras Kyoto 3’ en esquemas de reducción de emisiones ... EEUU y adquirieron cierto auge con el Protocolo" de ... 60 Veredas do Direito, Belo Horizonte, \xC2" ... Ambienta , Nº 97, 2011, p. 66-82 ... ROLFE, C. y NOWLAN L.: ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 - Copenhague e Cancún) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 - Copenhague e Cancún) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 - Copenhague e Cancún) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 - Copenhague e Cancún) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 – Copenhague e Cancún) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 – Copenhague e Cancún) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 – Copenhague e Cancún) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018625-97.2012.4.01.0000/MT, a que se reporta a peça de ... pelo Projeto REDD PLUS (Protocolo de Kyoto, COPs 15 e 16 – Copenhague e Cancún) ...