protocolos clinicos
21636 resultados para protocolos clinicos
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Acórdão nº 2015/0289627-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos protocolos ...
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Acórdão nº 2015/0181706-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não incorporados ao SUS por meio de Protocolos" ... Clínicos, manifesto o fato de que a análise da pretensão\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0244936-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS. ADEQUAÇÃO E ... incorporados ao SUS mediante Protocolos Clínicos, quando as instâncias ordinárias ...
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Acórdão nº 2016/0187419-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incorporados ao SUS por meio de Protocolos Clínicos, manifesto o fato de que a ...
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Acórdão nº 2016/0084521-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Protocolos Clínicos ...
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Acórdão nº 2016/0208978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não incorporados ao SUS por meio de Protocolos" ... Clínicos, manifesto o fato de que a análise da pretensão\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... não incorporados ao SUS por meio de Protocolos" ... Clínicos, manifesto o fato de que a análise da pretensão\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Protocolos ...
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Acórdão nº 2015/0284847-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incorporados ao SUS mediante Protocolos Clínicos, quando as ...
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Acórdão nº 2016/0121241-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que não incorporados ao SUS, mediante Protocolos ... Clínicos. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... não incorporados ao SUS por meio de Protocolos" ... Clínicos, manifesto o fato de que a análise da pretensão\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0259427-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. SÚMULA 83/STJ. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não prosperar a tese de...
... Protocolos Clínicos, quando as instâncias ordinárias ... -
Acórdão nº 2015/0027817-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que não incorporados ao SUS, mediante Protocolos ...
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Acórdão nº 2015/0194917-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municí
... Protocolos Clínicos, quando as instâncias ordinárias verificam ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 463005 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... de medicamentos não incorporados ao SUS por meio de Protocolos Clínicos, manifesto o fato de que a análise da pretensão recursal, com ...
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Acórdão nº 2015/0235333-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS. ADEQUAÇÃO E ... incorporados ao SUS mediante Protocolos Clínicos, quando as instâncias ordinárias ...
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Acórdão nº 2013/0025876-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS. ÔNUS DA PROVA. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 282/STF. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE. FUNCIONAMENTO DO SUS. SÚMULA 83/STJ. NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/
... DE MEDICAMENTOS FORA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E ... -
Acórdão nº 2015/0246506-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que não incorporados ao SUS, mediante Protocolos ...
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Acórdão nº 2016/0053101-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que não incorporados ao SUS, mediante Protocolos ...
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Acórdão nº 2015/0086816-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O STJ fixou entendimento de que o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS é de responsabilidade solidária dos entes...
... incorporados ao SUS mediante Protocolos" Clínicos, quando as ... instâncias ordinárias verificam a\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0023496-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUS mediante ... Protocolos ... Clínicos, ... quando as instâncias ...
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Acórdão nº 1.0000.21.115515-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - DIREITO PERSONALÍSSIMO - AUSÊNCIA DE RENDA DO MENOR IMPÚBERE - BENEFÍCIO DEFERIDO - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR AO PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - NECESSIDADE DO TRATAMENTO DEMONSTRADA - OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO RECONHECIDA - OBSERVÂNCIA DE RECOMENDAÇÃO...
... que preconiza que tal assistncia dar-se- em conformidade com os protocolos clnicos e diretrizes teraputicas para as doenas, constitudos pela Unio, ... no stio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticaspcdt, de carter nacional e deve ser utilizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008013320194058311), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0800801-33.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros APELADO: L. D. S. S. M. ADVOGADO: Erika Rodrigues De Souza Locio REPRESENTANTE(PAIS): CAROLINA LOURDES RODRIGUES DE SOUZA SOARES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL...
... pelo sistema de saúde pública, bem como da ofensa aos protocolos estabelecidos pelo SUS em função do deferimento de medicamento que não ... autos diz respeito ao enquadramento da recorrida nos protocolos clínicos do SUS, já que os fármacos estão incorporados na rede pública ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5015772-17.2020.4.04.7000),04-06-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS. MEDICAMENTO NÃO INCLUÍDO EM PROTOCOLO DO SUS. INTEGRAÇÃO DA UNIÃO À LIDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ACOLHIDA PELA VARA FEDERAL. MATÉRIA PASSÍVEL DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO. TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL.1. Havendo responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde,...
... ão à lide em demandas que tratem de fármacos excepcionais aos protocolos do SUS, nada havendo a retificar, portanto, na decisão impetrada. ... ência em caso relativo a fármacos não incluídos em protocolos clínicos do SUS, dada a inclusão da União no pólo passivo da demanda, deve ... -
Acórdão Nº 54240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... FORNECIMENTO ... DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS OU NÃO NOS PROTOCOLOS ... CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS. INCLUSÃO DA ... UNIÃO ...