protocolos de internet
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Dez anos da South School on Internet Governance
... ários, com diferentes tecnologias, distribuídas em todo o mundo, coordenadas graças ao trabalho de organizações que elaboram regras e protocolos para que esta rede de redes funcione em conjunto, dando-nos a incrível experiência de uma rede única global ... Dada a sua governança peculiar, ...
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Processo nº 0006803-34.2015.8.19.0045 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Junio de 2016
... Relação jurídica de consumo. Serviço de telefonia e internet fixa. Inoperância dos serviços. Comporvação dos fatos constitutivos do direito autoral. Apontamento de cerca de 13 (treze) números de protocolos administrativos pelos quais a Autora efetivou suas reclamações. Ré que ...
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Decisao Nº 0009762-10.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-06-2021
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TELEFONIA. VELOCIDADE DE INTERNET INFERIOR À CONTRATADA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA ATRAVÉS S PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. ATO ILÍCITO. CONDUTA ...
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Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... Mueller and other authors (referred to in the bibliography) on internet governance. Findings – The paper identifies and describes, in a ... Liaison, que trabalha com as organizações que idealizam os protocolos básicos para as tecnologias de Internet ... As decisões finais da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
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Advogado elabora manual sobre violação de privacidade na internet
Advogado elabora manual sobre violação de privacidade na internet
... “A demanda judicial poderá também pleitear a identificação dos protocolos de internet dos responsáveis pela divulgação do material, os quais poderão ser responsabilizados posteriormente pela disseminação do material ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006476-75.2021.8.19.0208 (Cível), 09-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006476-75.2021.8.19.0208 Recorrente: VIVO S/A. - ré Recorrido: RAISSA AUGUSTA PEIXOTO VIANNA - autora Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso da ré
... I - Autora que alega sofrer interrupções nos serviços de internet e telefonia desde 16 de junho de 2020. Aduz que ... reside com pessoa ... dezenas de protocolos de atendimento e ainda protocolos de reclamações feitas na ANATEL ... -
Decisao Nº 0006302-79.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE FAVORECE A TESE DA EXORDIAL. PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE ... junto a Acionada, mas ter problemas com o serviço de internet móvel, os quais tentou resolver administrativamente e não conseguiu ...
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Vara do TJ-DF diz que não incide ICMS sobre serviço de conexão a internet
Vara do TJ-DF diz que não incide ICMS sobre conexão à internet
... De acordo com a juíza, a interpretação da norma tributária tem como premissa a distinção entre o serviço de conexão, como protocolos e padrões necessários para a comunicação na internet, e o serviço de comunicação multimídia, ou seja, de disponibilização da infraestrutura ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000932-56.2017.8.19.0076 (Cível), 20-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE QUAISQUER PARTICULARIDADES QUANTO AOS SUPOSTOS TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS NAS DATAS INDICADAS. ÔNUS DA AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC. PROTOCOLOS...
... ÔNUS DA ... AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC ... PROTOCOLOS REPORTADOS NA INICIAL, NÃO ... COMPROVADOS NOS AUTOS, QUE SÃO OS MESMOS ... DA CONCESSIONÁRIA RÉ. REPORTAGENS DE ... INTERNET QUE NÃO INFORMAM SE O BAIRRO DA ... AUTORA FOI ATINGIDO OU SE O PERÍODO ... -
Regulação de vento em polpa, política pública a ver navios
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2015, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... Os dois artigos que se seguem analisam aspectos da regulação da internet em nível da ICANN e da subpolítica supranacional do setor. Trata-se dos ... metadados contidos em pacotes – a análise de cabeçalhos dos protocolos usados na internet – para viabilização de gestão da rede, nem a ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001637-54.2017.8.19.0076 (Cível), 12-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE QUAISQUER PARTICULARIDADES QUANTO AOS SUPOSTOS TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS NAS DATAS INDICADAS. ÔNUS DA AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC. PROTOCOLOS...
... ÔNUS DA AUTORA. INTELIGÊNCIA ... DO ART. 373, I, DO CPC. PROTOCOLOS ... REPORTADOS NA INICIAL, NÃO COMPROVADOS ... NOS AUTOS, QUE SÃO OS ... CONCESSIONÁRIA RÉ. CÓPIAS DE ... REPORTAGENS DE INTERNET" ALUSIVAS A ... PERÍODOS EM QUE SUPOSTAMENTE TERIA ... OCORRIDO A INTERRUP\xC3" ... -
Decisao Nº 0018970-55.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-10-2022
... POR CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET. DESVIO PRODUTIVO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO ... Apresenta protocolos das reclamações feitas ... Requer seja a requer indenização por ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES AFASTADAS – AÇÃO ... – NÃO EXIBIÇÃO DAS GRAVAÇÕES DAS CONVERSAS RELATIVAS AOS PROTOCOLOS INFORMADOS NA INICIAL – AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DAS RECLAMAÇÕES ...
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Decisões Monocráticas nº 6334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... , 3º, I e VIII, e 5º, VII da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e ao art. 3º, I, II, III, IV e VI da Lei nº 13.874/2019 (Lei de ... -se: I - internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, ...
- AGU pede ao STF que operadoras e redes sociais preservem dados de criminosos durante invasão em Brasília
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Construcción de infraestructura comunitaria tecnologías y modelos disruptivos
... El artículo, teniendo como telón de fondo los intereses de Internet Society en promover iniciativas comunitarias, pretende demostrar cómo el ... ón de equipos, pasando por la elaboración de estándares y protocolos y capacitación de equipos para operar todo ese sistema. Por último, ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES.POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA.IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DA ORDEMJUDICIAL. RECURSO PROVIDO.1. A possibilidade de aplicação, em abstrato, da multa cominatóriafoi reconhecida, por maioria, nesta Terceira Seção (REsp1.568.445/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/...
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O futuro da liberdade de expressão na era digital
... Hoje, um número crescente de americanos acessa a internet por meio de provedores de rede, tanto as empresas que utilizam tecnologia ... os empresários podiam lançar novos aplicativos sobre os protocolos de internet. As pessoas podiam criar esses novos aplicativos, pois a ...
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Decisao Nº 0042483-27.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-06-2023
... POR CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET. DANOS MORAIS. QUANTUM ... NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS ... de internet fornecida diverge da contratada, juntou inúmeros protocolos que relatam problemas no fornecimento do serviço, o que atribui maior ...
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Decisao Nº 0010897-69.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... POR CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET. VEROSSIMILHANÇA RECONHECIDA NA ORIGEM. DANOS VERIFICADOS. SÚMULA Nº30 ... sanar as dificuldades de acesso aos serviços, consoante protocolos nºs 2023011900757, 202300002695086, 202200134913462, 202200098548822 e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... por protocolos imformados pela ré) os serviços não são regularizados ... II - Para ... -
Decisao Nº 0173055-42.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... POR CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO ... , sequer houve reclamações junto a acionada, ou mesmo protocolos referentes ao suposto problema no fornecimento do serviço, o que, por si ...
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Decisao Nº 0104388-67.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-07-2023
... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS DE INTERNET. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RISCO DO NEGÓCIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... Por outro lado, a parte autora traz números de protocolos e comprovante de utilização de internet. Saliento que a ré não traz ...
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Acórdão Nº 5010222-72.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... , alteração dos serviços prestados relativo ao fornecimento de internet, de 15 (quinze) para 20 (vinte) megas e o valor mensal do plano contratado ... da correção da cobrança e da demonstração do teor dos protocolos" gerados\", quedou-se inerte, limitando-se a impugnar genericamente as alega\xC3" ...