protocolos de rede
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Computação forense e inteligência artificial
... de proteção devem ser inteligentes o suficiente para proteger a rede a partir deste tipo de tráfego, aparentemente não prejudicial, mas sem ... 10.3.1.1 Algoritmos Genéticos para Especificação de Protocolos de Redes Seguros ... Neste primeiro exemplo, o problema central consiste ...
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Acórdãos nº 0030970-29.2012.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
... – Prazo indeterminado – Prescrição de médico da rede pública – Protocolos clínicos não são absolutos e devem ...
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Acórdãos nº 0006163-89.2012.8.26.0223 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... ®) – Prazo indeterminado – Prescrição de médico da rede pública – Protocolos clínicos não são absolutos ...
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Acórdãos nº 0057797-35.2012.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... por prazo indeterminado Prescrição de médico da rede pública Protocolos clínicos não são absolutos e ...
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Acórdãos nº 0001277-21.2012.8.26.0070 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2013
... por prazo indeterminado – Prescrição de médico da rede pública – Protocolos clínicos não são absolutos e ...
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Acórdãos nº 0002064-19.2012.8.26.0242 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
... por prazo indeterminado – Prescrição de médico da rede pública – Protocolos clínicos não são absolutos e ...
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Acórdãos nº 0004034-91.2012.8.26.0456 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... Prazo indeterminado Prescrição de médico da rede pública Protocolos clínicos não são absolutos ...
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Acórdãos nº 0012736-37.2012.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... Prazo indeterminado Prescrição de médico da rede pública – Protocolos clínicos não são absolutos e devem ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002574-34.2019.8.19.0031 (Fazendária), 13-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0002574-34.2019.8.19.0031 Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: NEUZA MARIA DA SILVA TAVARES MESQUITA RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTO. PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO COM MEDICAMENTO CONSTANTE DA LISTA DO SUS E USO OFF LABEL AUTORIZADO PELA ANVISA....
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Acordao N° 1716021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do estado. Perícia. Perito nomeado. Parcialidade. Não demonstrada. Capacidade técnica. Preclusão. Erro médico. Cirurgia. Caracterização. Nexo de causalidade. Comprovação. Danos morais. Configurados. Quantum fixado. Razoabilidade e proporcionalidade. Mantido. Pensão vitalíca. Devida. Sentença...
... de saúde à parte autora, já que o atendimento médico realizado na rede pública de saúde não ... observou de forma adequada os protocolos ... - Acórdão Nº 0800614-87.2019.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 24-03-2023
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da articulação entre família, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de seus direitos ... c)Desenvolver protocolos unificados de atendimento psicossocial e jurídico a vítimas de ...
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Acordao N° 1338346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Decisão proferida nos autos de ação civil pública. Lei nº 7. 347, de 24 de julho de 1985. Retorno às aulas de creches e escola da rede pública de ensino infantil do distrito federal. Pandemia de coronavírus. Políticas públicas. Gestão governamental do distrito federal. Art. 2º da lei nº 8. 437/931. Concessão de medida liminar em...
... JULHO DE 1985.RETORNO ÀS AULAS DE CRECHES E ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ... ENSINO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL. PANDEMIA DE ... observância dos protocolos sanitários aplicáveis ao retorno das atividades presenciais nas escolas, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0066972-54.2018.8.19.0021 (Cível), 24-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0066972-54.2018.8.19.0021 RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS /A RECORRIDO: ROSANGELA LUCENA DOS SANTOS VOTO Interrupção no fornecimento de energia elétrica - Narra a parte autora que desde 19/09/2018 vem sofrendo com a falta de energia na localidade onde reside e que constantemente entra em contato com a...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0037311-87.2018.8.19.0002 (Fazendária), 19-12-2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0037311-87.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ABÍLIO CORRÊA DE JESUS EMENTA: SAÚDE. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO. PARECER DO NAT PELA INDICAÇÃO À PATOLOGIA DO AUTOR E PELA SUA NÃO-PADRONIZAÇÃO PELO SUS. SENTENÇ
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006615-28.2019.8.19.0004 (Criminal), 04-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO 0006615-28.2019.8.19.0004 RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ANA JULIA CARVALHO DA SILVA EMENTA: SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE DIABETES TIPO I. POSTULA O FORNECIMENTO SOLIDÁRIO DOS RÉUS DE MEDICAMENTOS - INSULINAS - E DO APARELHO FREESTYLE, COM SENSORES POR MÊS. PARECER...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0022921-78.2019.8.19.0002 (Criminal), 31-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0022921-78.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DANIELE LINHARES RETONDI RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE ITA-BORAÍ e do Estado do Rio de Janeiro. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. de FI-BROMIALGIA.LAUDO MÉDICO E PARECER DO NAT ATESTANDO A INDICAÇÃO DO ME-DICAM
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006751-31.2019.8.19.0002 (Fazendária), 04-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0006751-31.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDOS: CELITA SILVA DE ALMEIDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO BEVACIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE OCLUSÃO VENOSA COM ACUIDADE VISUAL. PARECER TÉCNICO COMO MEDICAÇÃO PARA USO OFF LABEL. TESE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0079811-74.2018.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
Recurso Inominado nº: 0079811-74.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: URSULA BLANCO TRISUZZI COSTA RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SUPREMA CORTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0079811-74.2018.8.19.0001 (Fazendária), 05-05-2022
Recurso Inominado nº: 0079811-74.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: URSULA BLANCO TRISUZZI COSTA RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SUPREMA CORTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
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Acórdãos nº 0012751-54.2010.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... sem prévia submissão aos parâmetros e protocolos da rede pública de saúde – Apelação denegada e ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0066117-98.2019.8.19.0002 (Fazendária), 31-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0066117-98.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: MARILANE ALVES DA SILVA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. PREGABALINA E DULOXETINA ¿ NÃO INTEGRAM NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS. TOPIRAMATO PADRONIZADO PARA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0051069-36.2018.8.19.0002 (Fazendária), 01-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0051069-36.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ZULEICA SILVA FAGUNDES RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA SEM INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AFRONTA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0068632-43.2018.8.19.0002 (Fazendária), 10-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0068632-43.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ADYORLAN PIRES RANGEL EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO BEVACIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE RETINOPATIA DIABÉTICA PROLIFERATIVA. PARECER TÉCNICO PELA ADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DO AUTOR. USO OFF LABEL. SENTENÇA DE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0023841-81.2021.8.19.0002 (Criminal), 16-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº: 0023841-81.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: IGHOR JOSÉ MAXIMINO DA FONSECA RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO...