protocolos de rede
- Acórdãos nº 0003015-56.2011.8.26.0142 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 0021349-26.2012.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
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Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos disruptivos
O artigo, tendo como pano de fundo os interesses da Internet Society na promoção de iniciativas comunitárias, visa demonstrar como o futuro da Internet e da conectividade sustentável deve usar os princípios de colaboração e cooperação para alcançar as regiões desfavorecidas pelos provedores de acesso comercial àInternet. Para isso, o trabalho usa vários exemplos práticos já existentes para...
... ção de equipamentos, passando pelo desenvolvimento de normas e protocolos e treinamento de equipes para operar todo esse sistema. Finalmente, ... Internet não alcança lugares remotos é que a comunidade construa a rede para acessar a Internet (não esperar que um provedor alcance sua ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004852-15.2018.8.19.0040 (Criminal), 25-03-2021
OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUTORA HIPOSSUFICIENTE PORTADORA DE GLAUCOMA QUE NECESSITA DO USO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS PLEITEADOS, CONFORME LAUDO MÉDICO EMITIDO POR MÉDICO QUE INTEGRA O SUS. PEQUENA REFORMA NA SENTENÇA PARA SE ADMITIR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PLEITEADOS POR GENÉRICOS OU SIMILARES, DE IGUAL EFICÁCIA, FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE...
... POR GENÉRICOS OU SIMILARES, DE IGUAL EFICÁCIA, ... FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESDE ... QUE NÃO HAJA PRESCRIÇÃO MÉDICA EM ... observância aos protocolos clínicos e remédios padronizados ... pelo SUS e a obrigatoriedade de se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5007024-44.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... Audiência Pública, há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim, não se pode ... ção diferente é a que envolve a inexistência de tratamento na rede pública. Nesses casos, é preciso diferenciar os tratamentos puramente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053209-43.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... Audiência Pública, há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim, não se pode ... ção diferente é a que envolve a inexistência de tratamento na rede pública. Nesses casos, é preciso diferenciar os tratamentos puramente ...
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Decreto nº 11.161 de 04/08/2022. Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.
... III – de protocolos" clínicos ou de diretrizes terapêuticas, quando da incorporação, altera\xC3" ... a Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde que integre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS ... § 8º O ...
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Acórdãos nº 0007598-02.2010.8.26.0019 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... indeterminado, sem prévia avaliação por médico da rede pública ou submissão aos parâmetros e protocolos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051770-32.2020.8.19.0000 (Cível), 30-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. PARTE AUTORA QUE PLEITEIA A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL 47.683/2020, NO PONTO EM QUE AUTORIZOU O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE 01/08/2020. Especialistas da saúde e educação que ponderam a imposição de medidas restritivas de combate à...
... AUTORIZOU O RETORNO DAS ATIVIDADES ... ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA ... DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ... PARTIR DE ... Discricionariedade que permite ao ... Administrador eleger protocolos mais ... favoráveis ao interesse público. Conveniência e ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... antes e depois é possível perceber como a massificação do uso da Rede 5 modificou significativamente o quotidiano daqueles que possuem acesso ... Segundo Marcelo Cardoso Pereira: ... As funções desses protocolos podem ser resumidas da seguinte forma: o protocolo IP encarrega-se de ...
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A Suspensão de Tutela Antecipada 175 e a judicialização da saúde
Márcio Santoro: A STA 175 e a judicialização da saúde
... e insumos sem registro na Anvisa ou não indicados pelos protocolos e pelas diretrizes terapêuticas do SUS? Por que os medicamentos ... não foram incluídos nos protocolos do SUS, mas são fornecidos pela rede particular de saúde. Nesses casos, os tratamentos podem ser determinados, ... -
Decisao Nº 8016424-05.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
... RELOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA ... à Agravada, para incorporação e interligação da rede (protocolos Nºs 9101167630 e 9101167153), sendo que, em agosto de 2018, foi-lhe ...
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Acórdão nº 1.0338.17.011616-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - FRACIONAMENTO DA SOLIDARIEDADE - TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA PÉ TORTO CONGÊNITO - MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES
... de sade se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do servio ... Com isso, adotaram-se os "Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas", que consistem num conjunto de critrios ... -
Internet das coisas anônimas (ANIOT): considerações preliminares
... eles, convém destacar os referentes ao endereçamento e questões de rede, aos protocolos de roteamento em comunicação, à padronização, ao ...
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Acordão da , 21-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. PORTARIA 199/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA EFICÃC
... paciente não está desassistido pela rede pública de saúde para o tratamento adequado e ... possível da doença ... sido fornecido o remédio pleiteado por não estar inserido nos protocolos ... clínicos ou portarias do Ministério da Saúde e ante a ausência de ... -
Decisão monocrática Nº 1381234 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... não ter sido esse fármaco incorporado aos tratamentos existentes na rede" pública de saúde, como também destaca que existe na rede pública de sa\xC3" ... de o medicamento prescrito não estar entre os previstos nos protocolos clínicos da rede pública de saúde não altera o dever constitucional ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... recomendações estabelecidas no Artigo 2o, relativas a conexão à rede pública selecionada como suporte de transmissão, a seleção, a ... Definições de Acesso a Aplicações - definem que protocolos serão utilizados para publicar aplicações ... 2. Os itens de ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... A quantidade de informações advindas dessa relação constrói uma rede cujas linhas carregam uma fragilidade que pode colocar em risco ... de IoT ( internet of things ) é um conjunto de tecnologias e protocolos associados que permitem que objetos se conectem a uma rede de ...
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Redes de computadores
... compartilhar recursos físicos ou lógicos podem dizer que temos uma rede configurada. Repare que essa mesma definição classifica toda a Internet, ... Para que essa comunicação possa ser feita, uma série de protocolos é utilizada, cada um possuindo um papel específico ao prover um tipo de ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... 198 determina que as ações e serviços sanitários integrem-se em rede regionalizada e hierarquizada, formando um Sistema Único de Saúde, ... : a eficiência do serviço de saúde na observância de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, haja vista que eles devem ser ...
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Disposições preliminares
... A ‘ world wide web’ (ou www, w3, web ou rede mundial), é elemento valioso, o qual permitiu à internet transformar-se ... serviços e informações, sem precisar saber os inúmeros protocolos de acesso ... MARCO CIVIL DA INTERNET - ANOTAÇÕES À LEI Nº ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052572-52.2016.8.19.0038 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO CIVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL À VIDA E À SAÚDE DA PACIENTE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DEVER DE FORNECIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR QUE O RÉU FORNEÇAO MEDICAMENTO DISCRIMINADO NA EXORDIAL.Responsabilidade solidária dos entes federados.
... Desnecessidade dos medicamentos ... constarem em lista ou Protocolos Clínicos dispensados pelo SUS ... Desnecessidade de condicionar o ... rede pública ou que seja comprovada a condição de munícipe – ... Lei n ... -
A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... Uma infraestrutura de rede global dinâmica com recursos de autoconfiguração baseados em protocolos ...
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Acórdão nº 1.0456.17.005726-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA DOS ENTES - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - ONUS DO GESTOR DE PROVAR O CUMPRIMENTO DOS LIMITES PACTUADOS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL...
... da populao", embora se deva admitir que isso deva ocorrer dentro da rede regionalizada e hierarquizada como preconiza o art. 198 da CF. O ... Com isso, adotaram-se os "Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas", que consistem num conjunto de critrios ... -
Acórdão nº 1.0456.17.005726-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA DOS ENTES - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - ONUS DO GESTOR DE PROVAR O CUMPRIMENTO DOS LIMITES PACTUADOS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL...
... da populao", embora se deva admitir que isso deva ocorrer dentro da rede regionalizada e hierarquizada como preconiza o art. 198 da CF. O ... Com isso, adotaram-se os "Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas", que consistem num conjunto de critrios ...