Prova dos atos formais ou solenes
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Sentença nº 1002048-83.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2024
... Produzida prova oral. Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação. Alega a ...
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Sentença nº 1001600-47.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... parte alegados, quando inexistente qualquer prova hábil a elidir a presunção juris tantum que ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Sentença nº 1001254-62.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1001255-47.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... improcedência dos pedidos.Não produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Sentença nº 1000407-53.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1001199-19.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, razões finais ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1000012-61.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... pela Lei nº 13.467/2017 apenas quanto aos atos praticados a partir de 10/01/2022, data em que ... , serão desconsiderados para fins de prova, não sendo admissível link para acesso de ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1001163-96.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1001195-04.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1001143-42.2020.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1000847-56.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Sentença nº 1000978-36.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... total improcedência dos pedidos.Produzidas prova pericial e prova oral.Encerrada a instrução, ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1001431-31.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... parte alegados, quando inexistente qualquer prova hábil a elidir a presunção juris tantum que ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Sentença nº 1000670-72.2020.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... disciplinam a distribuição do ônus de prova, se for o caso. IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1001873-89.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, razões finais ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1001806-61.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ão compareceu à audiência.Não produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Sentença nº 1000721-96.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1000991-91.2020.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-04-2023
... pela Lei nº 13.467/2017 apenas quanto aos atos praticados a partir de 11/11/2017, data em que ... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1000588-61.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Sentença nº 1000811-82.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, razões finais não ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Sentença nº 1000230-33.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... Produzidas prova pericial e prova oral. Encerrada a instrução, ... processuais têm eficácia imediata sobre os atos" praticados na sua vigência. Aplicação do princ\xC3" ... concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1001231-19.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... parte alegados, quando inexistente qualquer prova hábil a elidir a presunção juris tantum que ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Ante a ...
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Sentença nº 1000079-33.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... Produzidas prova pericial e prova oral. Encerrada a instrução, ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação. Alega o ...
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Sentença nº 1001243-26.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... fundamenta-se na conservação dos atos processuais, como forma a evitar nulidades e ... , serão desconsiderados para fins de prova, não sendo admissível link para acesso de ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Acordao N° 1729085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Objeto. Honorários advocatícios de sucumbência. Pretensão endereçada à pessoa jurídica alcançada pelo título. Imóvel comercial. Penhora. Impenhorabilidade. Arguição advinda da sócia. Postulação a ser encaminhada pela executada. Pretensão de atuação da sócia como parte no ambiente do executivo. Inviabilidade. Interseção em processo...
... dos atos processuais subsequentes ... Elucidada ... desguarnecido dos seus contornos formais e solenes ... A parte que, a par de reprisar ... hipotecado para o ente credor e prova a executada que o plano de capacidade de ...