Prova dos atos formais ou solenes
-
Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
O objetivo do presente artigo consiste em analisar os reflexos da revolução digital no âmbito do direito processual. Para tal, propomos realizar um estudo comparativo das formas de materialização ou inscrição discursiva, oral, escrita e informática, com alguns modelos históricos de processo oral, escrito e informático. Procuraremos ressaltar como essas mudanças envolvem o desenvolvimento de...
... ões políticas ou na fiscalização dos atos do poder público, a utilização da internet com ... ordinários da comunidade tornem-se mais formais e impessoais do que eram as relações entre o ... (as noções de lei, de documento, de prova, de publicidade, de registro, etc.), de modo que ... o resultado de algumas experiências solenes, em que o povo adverte a revelação de uma ... -
Decisão monocrática Nº 0807392-07.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-08-2021
... expressamente, na fase de conhecimento, os atos judiciais recorrveis. Coordenadores NELSON NERY ... no pedido inicial, desde que, existindo prova inequvoca, se convencesse da verossimilhana ... que se falar em ilegalidade dos atos formais do testamento pblico, vez que o documento legal, ... pblico um dos negcios jurdicos mais solenes do ordenamento, com formalidades tidas por ...
-
Fontes não codificadas do Direito Internacional
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional. A matéria não encontra uma uniformidade de entendimento em razão de vários fundamentos, dentre eles o fato de que não existe codificação das regras gerais e comuns do Direito Internacional, nem tampouco um sistema normativo hierarquizado, que...
... Litigantes; o costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o ... interna; o respeito às normas, emanadas de atos de organizações internacionais, que trazem em ... Direito Internacional são divididas em formais e materiais, convencionais ou não, codificadas ... categorias, sejam expressos ou tácitos, solenes ou informais. Adotaremos para efeito do presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8700-10.2008.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... INOCORRÊNCIA. A forma é a segurança dos atos processuais, normalmente solenes, em função dos ... , exige que "O documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em ... das partes a observância dos requisitos formais para a interposição do apelo ... Assim, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8700-10.2008.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... INOCORRÊNCIA. A forma é a segurança dos atos processuais, normalmente solenes, em função dos ... , exige que "O documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em ... das partes a observância dos requisitos formais para a interposição do apelo ... Assim, ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SEUS BENS, BEM COMO PRATICAR OS DEMAIS ATOS DA VIDA CIVIL? TEÇA COMENTÁRIOS ... ( ) ... Expeçam-se formais e os Alvarás competentes, a seguir, promova-se ... É certo que "os testamentos são atos solenes, cercados por formalidades essenciais com ... , em confronto com os demais elementos de prova produzidos, o autor não se desincumbiu de ...
-
Acórdão Nº 0100182-29.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 15-12-2021
... : A Presidência Ex Officio ... : Atos Administrativos ... PROCESSO ADMINISTRATIVO ... observância dos requisitos e parâmetros formais da Lei Complementar Federal n.º 95, de ... 26 de ... Da Reforma do Regimento ... Das Sessões Solenes e das Especiais ... TÍTULO X - Do Precatório ... vício sanável ou para a realização de prova reputada necessária não ... haverá acórdão ...
-
Decisão Monocrática nº 51878191920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-09-2022
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova). A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Acórdão nº 52223451220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Decisão Monocrática nº 51356557720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Acórdão nº 51843168720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Decisão Monocrática nº 50502321820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Acórdão nº 50103355120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Decisão Monocrática nº 50272868620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2022
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Decisão Monocrática nº 50429424920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Decisão Monocrática nº 50613615420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 04-04-2022
... envolvia a existência de procedimentos formais para a resolução de pequenas causas. Via de ... - formais, morosos, cheios de fases, prazos e atos solenes. Por isso, muitas vezes, se o litígio, ... ência do contraditório, plenitude da prova) ... A orientação, assim, é dominante nos ...
-
Po��es - Vara c�vel
... atos necessários para salvaguardar seus direitos, ... firmado no sentido de que o ônus da prova quanto ao pagamento das verbas devidas aos ... solenes ou formais, podendo se realizar sob qualquer ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138600-12.2008.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. GUIA DE CUSTAS. PREENCHIMENTO INCOMPLETO. INDICAÇÃO DO CPF DO EMPREGADOR, VALOR E DATA. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO. VALIDADE. A forma é a segurança dos atos processuais, normalmente solenes, em função dos requisitos a que expostos pela Lei. Ocorre que a razoabilidade não pode abandonar o legislador e, por razões mais fortes, o aplicador do direito,...
... VALIDADE. A forma é a segurança dos atos processuais, normalmente solenes, em função dos ... ser observados, no processo, aspectos formais mínimos, sob pena de o Judiciário ampliar sua ... nenhum dos documentos acostados aos autos prova o regular pagamento das custas processuais ... -
Acórdão Nº 0003342-79.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... controvertidos e deferiu a utilização de prova emprestada do processo autuado sob o n° ... ouvida em juízo presenciou atos de negociação e/ou a entregado do veículo ... que inexistentes quaisquer documentos formais e/ou solenes sobre a alienação ... do veículo ...
-
Acordao N° 1627874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Dano irreparável à parte. Não comprovação. Rejeição. Realização de atos processuais por videoconferência. Cerceamento de defesa. Nulidade processual. Preliminar afastada. Pedido de absolvição por insuficiên
... REJEIÇÃO ... REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA. CERCEAMENTO ... por videoconferência, ostenta vícios formais e materiais, ... redundando em analogia in malam ... dos autos em desfavor do apelante, aludida prova torna-se ... fragilizada ... Insurge-se a ... No entanto, os atos processuais solenes foram ultimados sem qualquer ... resistência ou ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... dilação probatória, exigindo, pois, prova pré-constituída, ou seja, quando da ... ão foi comprovado nestes autos, os supostos atos" irregulares quanto a prisão do Paciente, já est\xC3" ... , por conseguinte, sofrer restrições formais exacerbadas à sua admissibilidade ... Cardoso dos Santos para presidir os atos solenes de posse dos vereadores, prefeito e ...