Prova dos atos formais ou solenes
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Sentença nº 1000272-48.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000822-29.2019.5.06.0002), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. COOPERATIVA DE TRABALHO. COOPSERSA. FRAUDE COMPROVADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I. Há, no parágrafo único do art. 442 da CLT, presunção legal de ausência de vínculo empregatício, desde que a cooperativa não tenha sido utilizada como simulacro para fraudar direitos trabalhistas (art. 9º da CLT). Faz-se necessário, neste prisma, que não estejam presentes os...
...Aduz que a prova oral demonstrou a subordinação. Destaca que a ... contrapartida, a prestação de contas dos atos de seus dirigentes; . 4- Na cooperativa deve-se ... bem assentado, não atende a exigências formais, demonstra que o início do mourejo ocorreu antes ... Trabalho e jamais foi submetido aos atos solenes exigidos no Estatuto. Os testemunhos deixam ... -
Sentença nº 1001374-42.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... processuais têm eficácia imediata sobre os atos" praticados na sua vigência. Aplicação do princ\xC3"... concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1001274-53.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1000715-26.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... pela Lei nº 13.467/2017 apenas quanto aos atos praticados a partir de 11/11/2017 , data em que ...Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1000599-20.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... pela Lei nº 13.467/2017 apenas quanto aos atos praticados a partir de 11/11/2017, data em que ...Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1001198-29.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... improcedência dos pedidos.Apresentada prova emprestada.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.É do ...
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Sentença nº 1001101-29.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.É do ...
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Sentença nº 1001308-96.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, razões finais ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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A sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002)
...6 . @@1.1 Prova da existência da sociedade. 1.1.1 Nas ...ão responsabilizá-las por todos os seus atos". E no art. 1.366 assim dispunha: "Nas questões ... aos consensuais alinham-se de um lado os formais ou solenes, e de outro os reais. Chama-se ...
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Sentença nº 1000525-36.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1000065-49.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Uma vez ...
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Sentença nº 1000025-04.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova pericial.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1000275-03.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
...prova" oral.Encerrada a instrução.Tentativas conciliat\xC3"...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1001561-50.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... processuais têm eficácia imediata sobre os atos" praticados na sua vigência. Aplicação do princ\xC3"... parte alegados, quando inexistente qualquer prova hábil a elidir a presunção juris tantum que ... concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1000977-39.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Análise crítica sobre o artigo 515, §3º do Código de Processo Civil e a possibilidade da ocorrência da reformatio in pejus no ordenamento jurídico brasileiro
O objetivo do presente artigo é proporcionar uma abordagem diferenciada acerca das disposições trazidas no Código de Processo Civil, após o advento da Lei nº 10.352/01, ao acrescer o parágrafo terceiro ao artigo 515, modificando a sistemática pátria acerca do recurso de apelação, merecendo uma reflexão mais incisiva sobre determinados institutos do ordenamento brasileiro que sofreram alterações,...
... de produção de qualquer tipo de prova, o que ensejaria sua devolução ao juízo de ...ância, há grande economia de tempo e de atos processuais, possibilitando uma maior ... se limita a questões meramente formais, que não podem ser colocadas a par da real e ... forma, deve se dizer, que são escritos e solenes, nada impedindo, entretanto, que quando escritos, ... -
Sentença nº 1000151-20.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1001381-34.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1000565-11.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-04-2023
... pericial ID5fe98ce, juntado a título de prova emprestada. Em audiência realizada em ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1001811-83.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1000269-86.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no ...
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Sentença nº 1000148-65.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
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Sentença nº 1001517-92.2019.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... pela Lei nº 13.467/2017 apenas quanto aos atos praticados a partir de 11/11/2017, data em que ..., serão desconsiderados para fins de prova, não sendo admissível link para acesso de ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
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Sentença nº 1001275-38.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ...O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...