prova testemunhal
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Acórdão nº 2015/0258599-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA COM DELIMITAÇÃO DE FUNÇÕES. FALTAS NÃO JUSTIFICADAS. ALEGADA OFENSA AO ART. 400 DO CPC. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. ACÓRDÃO QUE,
... PROVA TESTEMUNHAL. REVISÃO DA ... -
Acórdão nº 2015/0081499-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OFENSA À DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DESTA CORTE. 1. É importante registrar a inviabilidade de o STJ apreciar ofensa aos artigos da Carta Magna, uma vez que compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal o exame de viola
... documentos juntados aos autos, acrescidos pela prova testemunhal, são ... -
Acórdão nº 2015/0241196-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA TESTEMUNHAL. REVISÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0100527-4 de T5 - QUINTA TURMA
... VEÍCULO. COMPROVAÇÃO POR QUALQUER MEIO DE PROVA. ART. ... mediante exame clínico, vídeo, prova testemunhal" ou ... outros meios de provas admitidos, observado o direito \xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0186232-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REGISTRO EM NOME DE TERCEIRO. RELAÇÃO SOCIOAFETIVA. ART. 232 DO CC/2002 E SÚMULA N. 301 DO STJ. DNA. PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. INDÍCIOS. 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, a relação socioafaetiva estabelecida com o pai registral não impede...
... PROVA" TESTEMUNHAL. INDÍCIOS ... 1. Na linha da jurisprudência \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0332492-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. BARRAGEM DE CAMARÁ. DANOS MATERIAIS. PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. DESNECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. PRECEDENTES. AGRAVO DO ESTADO...
... MATERIAIS. ... TESTEMUNHAL. ... POSSIBILIDADE. ... RESTABELECIMENTO ... que a discussão acerca da validade da prova testemunhal para a comprovação de ... -
Acórdão nº 2015/0304582-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA TESTEMUNHAL QUE ATESTA A UTILIZAÇÃO DO ARTEFATO ...
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Acórdão nº 2015/0154402-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ ... TESTEMUNHAL". POSSIBILIDADE. 5. DIGRESSÕES SOBRE O ... QUALIFICAÇÃO\xC2" ... ao volante mediante vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em ...
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Acórdão nº 2015/0178951-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTO DE CONSTATAÇÃO INDIRETO. EXAME REALIZADO POR POLICIAIS CIVIS COM CURSO SUPERIOR. NULIDADE DO LAUDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 158, 159, 160 E 167 DO CPP. 1. A jurisprudência desta Corte de Justiça é pacífica quanto à necessidade da realizaç
... sendo possível a sua substituição pela prova testemunhal somente ... -
Acórdão nº 2013/0341870-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CONTROVÉRSIA FÁTICA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. CONTRATO DE CORRETAGEM. PROVA TESTEMUNHAL. 1. É inviável, em sede de recurso especial, o exame de alegação em...
... DE ALEGAÇÕES FINAIS. INDEFERIMENTO DE PROVA ... PERICIAL. CONTROVÉRSIA FÁTICA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ... CONTRATO DE CORRETAGEM. PROVA TESTEMUNHAL ... -
Acórdão nº 2015/0311335-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA MATERIAL EXTEMPORÂNEO AO PERÍODO DE ... CARÊNCIA. ... PROBATÓRIA ... TESTEMUNHAL. ... REPETITIVO ... 1.348.633/SP. ...
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Acórdão nº 2015/0305943-9 de T6 - SEXTA TURMA
... outros meios. Prova testemunhal produzida na origem ...
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Acórdão nº 2016/0137920-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE DESPEJO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS REQUERIDOS. 1. É inadmissível o recurso especial quando as razões apresentadas se mostrarem dissociadas da matéria tratada pela decisão recorrida, não sendo impugnados fundamentos
... prova testemunhal demandaria o reexame do contexto ... -
Acórdão nº 2010/0130388-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O Tribunal de origem decidiu acerca dos temas da admissão dos documentos fornecidos pela recorrida, prova testemunhal, qualificação do perito e força probatória dos documentos fornecidos pelo recorrente, além da existê
... fornecidos pela recorrida, prova testemunhal, qualificação do perito e força ... -
Acórdão nº 2015/0020089-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. EXAME PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Consoante orientação jurisprudencial desta Corte, o reconhecimento da qualificadora ...
... COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2012/0121215-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. EXAME INDIRETO. IMPOSSIBILIDADE. EXAME PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Consoante orientação jurisprudencial desta Corte, o reconhecimento da qualificadora de...
... POR PROVA TESTEMUNHAL. EXAME INDIRETO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0265061-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL - CP. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS. ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. COMPROVA
... possível que a perícia seja suprida pela prova ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA" TESTEMUNHAL. DANOS MATERIAIS. VALIDADE. DANOS ... MORAIS.\xC2" ...
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Bibliografia
... JCG_XAVIER_AQUINO.indd 255 02/12/2015 06:52:22 ... 256 A ProvA" TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... BALDAN, Édson Luís. Proteç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0401718-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DE BARRAGEM INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS POR PROVA TESTEMUNHAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Esta Corte Superior já se manifestou em diversos julgados pela possibilidade de comprovação dos danos materiais por prova...
... DANOS MATERIAIS POR PROVA TESTEMUNHAL. AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº HC 292835 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA BASEADO APENAS EM PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM DE ...
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Acórdão nº 2014/0227482-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROVA ... não ser admitida prova exclusivamente testemunhal", salvo na ... ocorrência de motivo de força maior\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA. ... INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVA" TESTEMUNHAL. ... CERCEAMENTO ... EVIDENCIADO. ... AUSÊNCIA DE\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO PRATICADO CONTRA FILHA MENOR DE 18 ANOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DA DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 593/STF E DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. AFASTAMENTO QUE DEMANDA...
... PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA ... TESTEMUNHAL E PERICIAL. AFASTAMENTO QUE DEMANDA ... -
Acórdão nº 2014/0049146-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROVA TESTEMUNHAL. ... INCIDÊNCIA ... PECULIARIDADES ... INDENIZAÇÃO ...