prova testemunhal
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Acórdão nº 2016/0101635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá ... suprir-lhe a falta" ...
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Acórdão nº 2014/0335622-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM PRODUÇÃO DE PROVA ... não ser admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo ...
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Acórdão nº RHC 32498 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... DELAÇÃO CONTRADITÓRIA. HARMONIA COM DEMAIS PROVAS. CABIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2012/0196853-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 476 DO CC. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE PELOS PREJUÍZOS...
... PROCESSUAL ... TESTEMUNHAL". CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. ... PRINCÍPIO\xC2" ... 1. A negativa de produção de prova testemunhal não caracteriza cerceamento ... -
Acórdão nº 2015/0057930-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. FALÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO JULGADO. ACÓRDÃO RECORRIDO BEM FUNDAMENTADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC neste ...
... A ÉGIDE DO CPC/73. FALÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA ... TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO JULGADO. ... -
Acórdão nº 2012/0162877-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROVA EXCLUSIVAMENTE ... TESTEMUNHAL. ... BENEFÍCIO ... INDEVIDO. ...
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Acórdão nº 2012/0185299-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... EXCLUSIVAMENTE ... TESTEMUNHAL. ... BENEFÍCIO ... INDEVIDO. ... como início de prova material quando se constata, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2009/0171149-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURADO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA ... MATERIAL. CONTEMPORANEIDADE AO MENOS PARCIAL COM ... a prova testemunhal deve estar apoiada em início razoável de prova material, ...
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Acórdão nº 2016/0079102-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. 1. Esta Corte Superior possui jurisprudência no sentido de que a prova exclusivamente testemunhal pode ser utilizada para a comprovação da dependência econômica dos pais em relação aos filhos, com fins de...
... ECONÔMICA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ... ADMISSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0046927-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIOS NO IMÓVEL. 1. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. INEXISTÊNCIA. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. ACÓRDÃO QUE CONSIDEROU SUFICIENTE PROVA PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CRITÉRIOS...
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. INEXISTÊNCIA. JUIZ DESTINATÁRIO DA ... -
Acórdão nº 2006/0110125-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. JULGAMENTO PRO MISERO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. 1. O documento novo que propicia o manejo da ação rescisória fundada no art. 485, VII, do Código de Processo Civil é aquele que, já...
... MISERO . ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA" MATERIAL ... CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. CERTIDÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0329665-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESACATO. PROVA TESTEMUNHAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MEDIDA CAUTELAR. CARÁTER URGENTE. FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA. RELEVANTE LAPSO TEMPORAL DESDE A DATA DOS FATOS. DEFENSORIA INTIMADA DA DECISÃO, NADA REQUEREU. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... ORDINÁRIO ... DESACATO. ... TESTEMUNHAL. ... ANTECIPADA. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... prova testemunhal, tendo em vista a ... -
Acórdão nº 2014/0171749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PROVA MATERIAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. ... testemunhal, aplicou a jurisprudência do STJ ...
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Acórdão nº 2014/0227713-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PROVA MATERIAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. ... testemunhal, aplicou a jurisprudência do STJ ...
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Acórdão nº 2015/0145265-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO À IMAGEM. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 21, 332, 333, II, 400 E 535, I E II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO LOCAL QUE EXAMINOU TODOS OS PONTOS ATINENTES À SOLUÇÃO DA LIDE. PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO....
... PONTOS ATINENTES À SOLUÇÃO DA LIDE. PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. ... -
Acórdão nº 2014/0187121-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA CORROBORAR O INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A jurisprudência desta Corte entende válidos os documentos em nome do cônjuge, qualificado como lavrador, ainda...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 187206 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL AMPLIADO POR PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. O ...
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Acórdão nº 2016/0191696-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ POR QUALQUER MEIO DE PROVA. ... prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, ...
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Público, da juntada de documento relativo a prova" emprestada, ouvidas as partes, o ... Juiz, ao fundamento de que\xC2" ... ção, requereram a produção de prova testemunhal, cujo rol seria ...
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Acórdão nº 2015/0279241-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. TRABALHO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ROL ... eficácia venha a ser ampliada por idônea prova testemunhal ... 4. Agravo interno não provido ...
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Acórdão nº 2014/0064532-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. PROVA" TESTEMUNHAL. ... CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. REEXAME \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0056438-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONTROVÉRSIA SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. No recurso especial que se quer admitido, pede-se pronunciamento sobre a necessidade de produção de prova testemunhal
... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7 DO STJ ... -
Acórdão nº 2014/0070811-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA ... a demonstração dos danos materiais mediante prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2015/0242238-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DO EXAME TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A materialidade do ato infracional análogo ao crime de
... DEFINITIVO. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA". MATERIALIDADE DO ... ATO INFRACIONAL. NÃO INCIDÊNCIA \xC2" ... , mormente quando aliada à prova testemunhal e à confissão do ...