prova testemunhal trabalhista
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-790-75.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... 3 - VALE TRANSPORTE - ÔNUS DA PROVA - Este Tribunal Superior recentemente alterou ... ônus da prova na processualística trabalhista, fixando-se a premissa de que é ônus do ... , a Reclamante, por meio da prova testemunhal, conseguiu elidir a presunção de veracidade de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-63.2002.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... se sabendo que, entre os escassos meios de prova disponíveis ao trabalhador, a testemunhal se ... ajuizada a presente reclamação trabalhista em 19/6/2002, dentro do quinquênio ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16600-86.2008.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... pago nem compensado, bem como a prova testemunhal evidenciou que autora e paradigma desempenhavam ... Quanto ao crédito trabalhista, deve-se considerar extinta a obrigação somente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140000-91.2004.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... 125, II), o indeferimento de prova desnecessária é legalmente permitido (CPC, art. 130). Além disso, o magistrado trabalhista tem ampla liberdade na direção do processo ... , desnecessária a pretendida prova testemunhal objetivando infirmar as conclusões do perito ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1057-93.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... forma preconizada pela legislação trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido ... do intervalo intrajornada foi amparada na prova testemunhal, a qual revelou a ocorrência de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2635-91.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... JULGAMENTO EXTRA PETITA - SUCESSÃO TRABALHISTA. A decisão que exclui a Reclamada COFERCATU ... circunstâncias constantes no processo e na prova testemunhal produzida nos autos. A par disso, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170140-65.2001.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... declaração de nulidade no processo trabalhista, medida extrema, somente tem lugar quando ... , com respaldo no laudo pericial e na prova testemunhal, confirmou o nexo de causalidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1033-66.2010.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - SERVIÇO FERROVIÁRIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. A Corte regional enquadrou o reclamante como maquinista, nos termos do art. 237, alínea "b", da CLT, e, com base na prova dos autos (depoimento testemunhal e controles de ponto), consignou que não havia concessão de intervalo intrajornada nem paradas para descanso e refeição. Dessa...
... 237, alínea "b", da CLT, e, com base na prova dos autos (depoimento testemunhal e controles de ... TST, que veda a esta Corte Superior Trabalhista o revolvimento do conjunto probatório dos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2078-07.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SUCEDIDA PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS ANTERIORES À SUCESSÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não implica julgamento extra petita a decisão que responsabiliza subsidiariamente a sucedida pelos créditos trabalhistas anteriores à sucessão, visto ser cediço que ao julgador cabe o correto enquadramento...
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA ... circunstâncias constantes no processo e na prova testemunhal produzida nos autos. A par disso, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61500-97.2006.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST. Existe cerceamento do direito de defesa e, por conseguinte, nulidade do julgado regional quando se indefere pedido de oitiva de testemunha que litiga contra o mesmo reclamado em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas reclamações sejam idênticos. Súmula nº 357 do c.
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST ... contra o mesmo reclamado em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1056-11.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não diviso violação direta e literal aos arts. 10 e 448 da CLT, mas harmonia com os seus termos, uma vez que resguardam os direitos dos empregados em caso de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. Entretanto, os dispositivos em questão nada mencionam acerca da obrigatoriedade de as empresas sucessora e sucedida responder pelos
... A C Ó R D Ã O ... SUCESSÃO TRABALHISTA". RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não diviso violaç\xC3" ... demonstrativos, conforme comprovado pela prova" testemunhal\" (fls. 368), não se constata violaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136600-53.2009.5.09.0643 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... , apenas se convencionou a juntada, como prova emprestada, dos depoimentos colhidos nos autos de outra reclamação trabalhista. Esclareceu, ainda, que o reclamado ... dos autos, notadamente a pericial e testemunhal, registrou expressamente que: a) no laudo o ...
-
Acordão nº 00165-2008-025-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Octubre de 2009
Suspeição de testemunha. De acordo com o art. 400 do CPC, “A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso”. A inquirição de testemunhas só será indeferida quando a prova versar “sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte; II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados”. Ausentes, ainda, as hipóteses previstas no art. 829 da...
... ção das condenações balizadas em prova que entende suspeita ... Na fl. 136, a Juíza do ... 400 do CPC que “A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de ... A jurisprudência trabalhista tem entendido que o tomador de serviços é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2363/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. VALORAÇÃO DA PROVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. No sistema da persuasão racional adotado pelo Direto Processual Civil e Trabalhista, não está o Juízo adstrito a padrões fixos para avaliação das provas, porque tem ele liberdade para concluir de acordo com a sua convicção, desde que indique os motivos que lhe formaram o convencimento. In
... VALORAÇÃO DA PROVA ... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO ... pelo Direto Processual Civil e Trabalhista, não está o ... Juízo adstrito a padrões ... a prova pericial - porque a prova testemunhal revelou a existência de labor em área de risco ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101140-74.2006.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. ABRANGÊNCIA. A Súmula nº 330 do TST restringe a eficácia liberatória da quitação às parcelas discriminadas no recibo, possibilitando que o empregado oponha ressalvas aos valores a elas atribuídas. Nesse contexto, se o Tribunal Regional não especifica se existiram ressalvas ou não ao termo de rescisão, bem como não...
... que o pedido deduzido na reclamação trabalhista pode recair sobre parcelas distintas das ... PROVA TESTEMUNHAL ... Não se caracteriza a alegada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128300-21.2010.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Segundo o Tribunal Regional, a prova testemunhal ... DE NORMA PROCESSUAL SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO REDUZIDO. INCOMPATIBILIDADE DA NORMA DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117200-78.2002.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. Não há falar em suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo reclamado em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas reclamações sejam idênticos. Inteligência da Súmula nº 357 desta Corte. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. PROVA ORAL. CARTÕES DE PONTO NÃO APRESENTADOS. Na...
... contra o mesmo reclamado em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas ... HORAS EXTRAS. PROVA ORAL. CARTÕES DE PONTO NÃO APRESENTADOS ... Na ... dos registros de ponto e houve prova testemunhal por parte do reclamante de que ele laborava em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44700-19.2006.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... importante perquirir a quem cabe o ônus da prova quando não há prova de fato arguido por ... ônus probatório por meio da prova testemunhal, o que tornam inespecíficos os arestos ... Tratando-se de crédito trabalhista, considera-se extinta a obrigação somente a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ... (prova testemunhal). O TRT, entendendo que aquele lapso temporal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ... (prova testemunhal). O TRT, entendendo que aquele lapso temporal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ... (prova testemunhal). O TRT, entendendo que aquele lapso temporal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ... (prova testemunhal). O TRT, entendendo que aquele lapso temporal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ... (prova testemunhal). O TRT, entendendo que aquele lapso temporal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ... (prova testemunhal). O TRT, entendendo que aquele lapso temporal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ... (prova testemunhal). O TRT, entendendo que aquele lapso temporal ...