prova testemunhal trabalhista
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Acórdãos nº AIRR-1383/2010-0014-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... na prova testemunhal, que “a autora é tratada ... ingresso com a reclamatória trabalhista contra a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-42.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... , em audiência, quando do indeferimento da prova. Nessa circunstância, fica completamente ... quanto à produção da prova testemunhal. A alegação a posteriori, tal como elaborada ... á a jornada informada na reclamação trabalhista quando o empregador não se desincumbir do ônus ...
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Acórdão nº 2005/0008227-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. MULTA TRABALHISTA. LEGALIDADE. ART. 59 DA CLT. INCURSÃO EM ... alegação de que a sentença se pautou em prova testemunhal refutável, pois a simples ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-33.2010.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Tribunal foi pautado nos fatos e na prova, principalmente no laudo pericial e na prova ... , não incumbe ao judiciário trabalhista definir outra base, não normatizada, conforme ... no laudo pericial e na prova testemunhal, onde restou comprovada a existência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000799-04.2011.5.06.0022), 02-08-2012
EMENTA: EMPRESA PRIVADA - TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL - FRAUDE CONFIGURADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 9.º DA CLT. Sendo o obreiro exercente de função essencial à atividade-fim da instituição financeira, correto o decisum ao deferir o seu enquadramento como bancário e, por conseguinte, os títulos embasados nas normas coletivas da categoria...
... Ora, a prova testemunhal apresentada ratifica a fraude ... os preceitos contidos na norma trabalhista, mascarando a rela ç ã o de emprego com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1217-06.2010.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
... com fundamento no laudo pericial e na prova testemunhal, que não são devidas diferenças de ... ódigo Civil não se aplicam na seara trabalhista, uma vez que há norma específica quanto à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2613-33.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... JULGAMENTO EXTRA PETITA - SUCESSÃO TRABALHISTA. A decisão que exclui a Reclamada COFERCATU ... circunstâncias constantes no processo e na prova testemunhal produzida nos autos. A par disso, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162700-09.2007.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... julgada em relação à reclamação trabalhista idêntica proposta pelo empregado ... de provas constantes dos autos, mormente a prova testemunhal, concluiu que o reclamante não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150200-31.2009.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constatada a aparente violação do art. 5º, LV, da CF, impõe-se prover o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO...
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constatada a aparente violação do ... único, e 845 da CLT, no processo trabalhista, as testemunhas comparecerão à audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... da reclamada, quais sejam: prescrição, prova pericial e indenização por dano moral (doença ... º 45/2004, se sujeita à prescrição trabalhista prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição ... nos autos, em especial pela prova testemunhal, consignou que o reclamante foi submetido a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26-67.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE CRÉDITOS PAGOS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO E SOBRE AS PARCELAS DEFERIDAS NA AÇÃO. SÚMULAS 206 E 362 DO TST. É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o empregador o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incidente sobre os créditos pagos durante o contrato de trabalho. De outra parte, é quinquenal a prescrição...
... as parcelas deferidas na reclamação trabalhista, em observância da prescrição quinquenal da ... DECISÃO COM BASE NA PROVA TESTEMUNHAL. No tema da devolução de descontos ... -
Acórdão nº 1.0701.11.037707-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ ... -
Acórdão nº 1.0701.11.037707-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ ... -
Acórdão nº 1.0701.11.037707-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ ... -
Acórdão nº 1.0701.11.037707-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INDEFERIMENTO PELO JUIZ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-09.2008.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de previdência privada não é trabalhista, por estar disciplinada no regulamento das ... , segundo o Regional, não foi produzida a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou ... de origem, com apoio na prova testemunhal e no depoimento do próprio preposto, deferiu à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42200-42.2009.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... , ao examinar as provas documental e testemunhal, pode formar seu convencimento, ante a adoção ... ou preferência entre os tipos de prova, pois a todos eles se pode atribuir o mesmo ... das normas de regência da execução trabalhista por outras de execução no processo comum, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1798-36.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... SUCESSÃO TRABALHISTA". RESPONSABILIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. A sucess\xC3" ... declinado na inicial, ante a ausência de prova em contrário. Embora, seja válida a ... enfática em consignar que a prova testemunhal registrou a fruição irregular do intervalo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1863-69.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de que está investido o magistrado trabalhista, a teor do art. 765 da CLT e 130 do CPC, a ... ÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO AO ÔNUS DA PROVA. Inexiste afronta aos arts. 818 da CLT e 333, I, ... testemunhal. Não há, pois, pertinência em se invocar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1825-54.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
... SERVIÇO RECONHECIDO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 1. Incontroverso que o INSS não integrou o polo ... , como, por exemplo, a inadmissibilidade da prova exclusivamente testemunhal do tempo de serviço ...
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Acórdão Nº 0307746-59.2018.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. AVENTADO CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ACOLHIMENTO. SUPOSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APÓS HORÁRIO DO EXPEDIENTE. PAGAMENTO DO TÍTULO REALIZADO COM HORAS EXTRAS. PRESENTE PROVAS DA RELAÇÃO TRABALHISTA NA ÉPOCA EM QUE CONTRAÍDA DÍVIDA. PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA....
... , em razo de expresso requerimento de prova testemunhal,no tendo sido ele analisado. No ... PRESENTEPROVAS DA RELAO TRABALHISTA NA POCA EM QUE CONTRADA DVIDA. PROVA TESTEMUNHAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156500-45.2006.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se verifica, assim, cerceamento de defesa em decisão que, devidamente fundamentada, indefere a produção de prova...
... NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. O sistema processual pátrio ... , porquanto indiscutível a natureza trabalhista reconhecida ao evento. Contrariamente, verificado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7400-58.2009.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA 1. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. A aplicação subsidiária das normas de direito processual comum ao direito processual do trabalho só é possível quando houver omissão nas normas celetistas e compatibilidade das normas supletivas com o direito do trabalho. Tendo o direito processual do trabalho regramento específico para execução...
... com aquela aplicável na execução trabalhista ... A normatização contida no artigo 475-J do ... das provas dos autos, concluiu, com base na prova testemunhal, que devida a verba "produção", nas ... -
Acórdão Nº 5008524-85.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... da ré, advogada da autora, em ação trabalhista" (ev. 44.1).A apelante suscita, em preliminar de m\xC3" ... ser imprescindível a produção de prova testemunhal - e por negativa de prestação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-899100-61.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... , sob o fundamento de que "os elementos de prova existentes nos autos são suficientes para ... também foi comprovada pela prova testemunhal. Assentada, dessa forma, a decisão recorrida, ou ... contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores ...