provas de concurso
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Acórdão nº 2011/0078393-0 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. CONCURSO ... MATERIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE LESIVA. ... FALTA DE PROVAS DO PODER OFENSIVO. REVOLVIMENTO DE ...
- EDITAL CPD Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos
- EDITAL Nº 488, DE 8 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
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Acórdão nº 2011/0134593-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCURSO FORMAL. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DA ... O exame das alegações de fragilidade das provas para a configuração do ...
- EDITAL Nº 30/2021 - PROGRAD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
- EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
- EDITAL Nº 1, de 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
- EDITAL Nº 6/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
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Acórdão nº 2016/0030204-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE ... AGENTES E EMPREGO DE ARMAS DE FOGO). ... ECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CONFIRMAÇÃO ... POR OUTRAS PROVAS". NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTA\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0168118-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. INCOMPATIBILIDADE COM O CARGO. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem, após ampla análise do conjunto fático probatório dos autos, em especial o laudo...
... CONCURSO PÚBLICO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. INCOMPATIBILIDADE ... PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0063457-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Como se extrai da leitura dos autos e da análise dos documentos acostados, não se verifica ilegalidade passíve
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE ANULAÇÃO ... critério de formulação e avaliação de provas e notas atribuídas aos ... candidatos ... -
Acórdão nº 2010/0209449-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO DAS AUTORAS À NOMEAÇÃO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DEFERIDO PELO MAGISTRADO DE ORIGEM. ART. 130 DO CPC. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ... CONCURSO PÚBLICO. DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO DAS AUTORAS ... AÇÃO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS" DEFERIDO PELO ... MAGISTRADO DE ORIGEM. ART. 130 DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0034784-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INGRESSO NO MESTRADO. FALTA DE ASSINATURA NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. APRECIAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, no sentido de que o recorrido trouxe todos os documentos exigidos no edital e...
... CONCURSO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0289912-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO. CANDIDATO. PROVAS DISSERTATIVAS. MEDIDA LIMINAR. PROSSEGUIMENTO. CERTAME. ANULAÇÃO. ATO. FALTA. MOTIVAÇÃO. APLICAÇÃO. TEORIA. FATO CONSUMADO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. VERIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO....
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO" PÚBLICO. ... ELIMINAÇÃO. CANDIDATO. PROVAS DISSERTATIVAS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0129922-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. ... de prosseguir, portanto, às subsequentes provas de ...
- Acórdão nº 2013/0151378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0077003-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE....
... MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ... CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ... MATERIALIDADE ... provas ... -
Acórdão nº 2014/0180652-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. PROVAS DE AUTORIA. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO FORMAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. DISSÍDIO NÃO...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 49. O ingresso em cargo do PCTAF ocorrerá mediante concurso público de provas, no padrão inicial da classe inicial do cargo ... § ...
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Acórdão nº 2015/0039768-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ... provas ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Os transportadores prestarão aos funcionários fiscais todo o concurso para facilitar-lhes o exame dos documentos e das mercadorias em despacho, ... seu requerimento, de forma precisa a discordância e as razões e provas que tiver, bem como o nome e enderêço do seu perito ... § ...
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Acórdão nº 2014/0330665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO AMPARADO POR LIMINAR. PEDIDO DE NOMEAÇÃO QUASE DOIS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO. INADMISSÍVEL TRATAMENTO DIFERENCIADO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1.
... CONCURSO. ... INADMISSÍVEL ... TRATAMENTO ... PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA ... -
Acórdão nº 2012/0271292-3 de T6 - SEXTA TURMA
... pelo exame das provas" dos autos. ... 2. Não há falar em aplicação da \xC2" ... concurso ...
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Acórdão nº 2008/0176355-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA. ... OBJETIVA DO CONCURSO" PARA O CARGO DE ... CIRURGIÃO DENTISTA DO DF EM\xC2" ... de provas" efetuadas em certame não chega a gerar direitos \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0162558-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PÚBLICO, MEDIANTE CONCURSO, ANTES DA EC N.º 20/98. ... ACUMULAÇÃO ... concurso de provas e/ou títulos, antes da publicação da Emenda ...