provas de concurso
-
Acórdão nº 2011/0285840-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS. ...
-
Acórdão nº 2006/0219174-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... a investidura em cargo público exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações ...
-
Acórdão nº 2013/0049200-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PETROBRÁS. CONCURSO". FORO COMPETENTE. LOCAL DE SUA ... SEDE OU DA REALIZAÇÃO\xC2" DAS PROVAS. ART. 100, IV, DO CPC. ...
-
Acórdão nº 2014/0009241-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CRITÉRIO MATEMÁTICO. SÚMULA N. 443/STJ. CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. REEXAME APROFUNDADO DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA. REGIME PRISIONAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO
... CRITÉRIO MATEMÁTICO. SÚMULA N. 443/STJ. CONCURSO ... FORMAL. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. REEXAME ... APROFUNDADO DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE DA VIA ... -
Acórdão nº 2009/0206312-9 de T5 - QUINTA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INDEFERITÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO. POSSIBILIDADE. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0037420-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO...
... ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ... aprofundado das provas colhidas no curso da instrução ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Cria as Carreiras Dos Servidores do Poder Judiciario, Fixa os Valores de Sua Remuneração e da Outras Providencias.
... , conforme a área de atividade ou a especialidade, dar-se-á por concurso público, de provas ou de provas e títulos, no primeiro padrão de classe ...
-
Acórdão nº 2014/0130629-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 182/STJ. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ACÓRDÃO ... Tendo o Tribunal de origem, à luz das provas dos autos, concluído pela ...
-
Acórdão nº 2013/0182568-8 de T6 - SEXTA TURMA
... REEXAME DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO ... as de fraudes em ... concurso ...
-
Acórdão nº 2008/0176352-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NA AÇÃO MANDAMENTAL. NÃO EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da...
... SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO" PÚBLICO. ... PRETERIÇÃO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. AUS\xC3" ... comprovável de plano, através de provas pré-constituídas ... -
Acórdão nº 2015/0245261-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚM. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não há falar em violação do princípio da colegialidade, uma vez que a ...
... AUTÔNOMOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚM. 7/STJ. ... -
O que é o Concurso Nacional Unificado? Quando sai o edital? Veja as vagas e os detalhes das provas
O governo federal mudou a forma de fazer concurso público e lançou o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por meio do qual o candidato faz apenas uma única prova para mais de 6 mil vagas. O edital será lançado no próximo dia 20 de dezembro. Ma...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... º O ingresso nos cargos iniciais das carreiras far-se-á mediante concurso de provas e títulos, entre bacharéis em Direito de comprovada idoneidade ...
-
Acórdão nº 2008/0050541-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE NOTAS - ESCREVENTE SUBSTITUTO NÃO CONCURSADO - NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO ... 1. NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS ... investidos em seus ofícios mediante prévio concurso público de provas e títulos, por efeito do art. 236, § 3º, CF/1988: "o ingresso na ...
-
Acórdão nº 2013/0323848-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROMOTORA DE JUSTIÇA. APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS DA ENTRÂNCIA FINAL. EXERCÍCIO MÍNIMO DE 5 ANOS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Hipótese em que vindicada aposentadoria após o exercício de 11 dias no cargo de Promotor de Justiça do Estado do...
... meio de concurso ... -
Acórdão nº 2011/0078393-0 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. CONCURSO ... MATERIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE LESIVA. ... FALTA DE PROVAS DO PODER OFENSIVO. REVOLVIMENTO DE ...
- EDITAL CPD Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos
-
Acórdão Nº 1359198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. PONTUAÇÃO ... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ISSIONAL. COMPROVAÇÃO ... CLÁUSULAS EDITALÍCIAS. FATOS E PROVAS. REEXAME ... IMPOSSIBILIDADE ... PRECEDENTES ... DESPROVIDO ... 1. O ...
- EDITAL Nº 30/2021 - PROGRAD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
-
Acórdão nº 2011/0134593-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCURSO FORMAL. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DA ... O exame das alegações de fragilidade das provas para a configuração do ...
- EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
- EDITAL Nº 1, de 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
- EDITAL Nº 6/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
-
Acórdão nº 2015/0168118-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. INCOMPATIBILIDADE COM O CARGO. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem, após ampla análise do conjunto fático probatório dos autos, em especial o laudo...
... CONCURSO PÚBLICO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. INCOMPATIBILIDADE ... PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0030204-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE ... AGENTES E EMPREGO DE ARMAS DE FOGO). ... ECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CONFIRMAÇÃO ... POR OUTRAS PROVAS". NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTA\xC3" ...