provas de concurso
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LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
... ção de oficiais e sargentos de carreira do Exército, mediante concurso público, nos termos do inciso X do § 3° do art. 142 da Constituição ... , quando for o caso, de conhecimentos específicos, constituído por provas ou por provas e títulos, compatíveis com o nível de escolaridade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal); Revoga a Lei 9.034, de 3 de Maio de 1995; e da Outras Providencias.
... II - se há concurso" de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condi\xC3" ... e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... -Geral da União, à medida que forem empossados os aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da AGU ... Lei far-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, no primeiro padrão de vencimento da classe ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... ) servios de cpia de partituras sinfnicas dramticas, premiados em concurso ... ARTIGO 27 ... O Poder Executivo providenciar a entrega ao ... competente do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio, mediante provas de quitao do pagamento das indenizaes decorrentes das leis de proteo ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... com o Tribunal de justiça, na elaboração das classes do concurso no julgamento das provas e títulos para o ingresso na magistratura ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - colheita de provas e obtenção de informações; ... III - homologação e cumprimento ... § 2o Efetivado o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro da comarca, seção ou ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... padrão inicial da Classe inicial do respectivo cargo, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se a conclusão de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... XI - deliberar sobre a organização de concurso para ingresso na carreira e designar os representantes da Defensoria ... aprovação prévia em concurso público, de âmbito nacional, de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no ...
- Sindicabilidade do ato administrativo em provas de concurso público
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... inicial, obedecida a ordem de classificao dos habilitados em concurso pblico de provas, ou de provas e ttulos ... ARTIGO 7 ... No ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... na empresa pública ou na sociedade de economia mista por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; ... II - o empregado tenha ...
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Acórdão nº 2014/0310025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HABILITAÇÃO EM CONCURSO" DE REMOÇÃO A PEDIDO. INÉRCIA ... DA ADMINISTRAÇÃO\xC2" ... coatora nomeou candidato aprovado em concurso público de provas ...
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Acórdão nº 2014/0080523-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... concurso ...
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LEI 10506 de 09/07/2002 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... vagas serão preenchidas alternadamente, duas terças partes por concurso público de provas e títulos e uma terça parte por meio de remoção, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... escolar efetivo, respectivamente, excluído o tempo reservado às provas finais, caso estas sejam adotadas ... § 1° Os estabelecimentos de ... especialistas no ensino oficial de 1º e 2º graus far-se-á por concurso público de provas e títulos, obedecidas para inscrição as exigências ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... 1 o desta Lei far-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, no 1 o (primeiro) padrão da ...
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DECRETO LEI Nº 2225, DE 10 DE JANEIRO DE 1985. Cria a Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e Seus Cargos, Fixa os Valores de Seus Vencimentos e da Outras Providencias.
... Nacional, respectivamente de níveis superior e médio, mediante concurso público, observado o disposto nos parágrafos abaixo e nos artigos 2º e ... nível da Carreira, abrangendo idênticas disciplinas, programas e provas ... Art. 4º O ocupante de cargo de Técnico do Tesouro Nacional poderá ...
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Lei Complementar nº 40 de 14/12/1981. ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
... do Ministério Público que integrarão comissão de concurso; ... VII - indicar, em lista tríplice, os candidatos à promoção por ... carreira dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, organizado e realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Planejamento e Pesquisa do Ipea depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, em 2 (duas) etapas, sendo a ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade moral, aprovados em concurso público de provas e títulos, além da satisfação de outros requisitos ...
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STJ autoriza aplicação das provas do concurso do Ibama neste domingo (30/1)
STJ autoriza aplicação das provas do concurso do Ibama no domingo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão que impedia a ocorrência das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), ... condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ...
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DECRETO Nº 7308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009, No Tocante a Realização de Avaliações Psicologicas em Concurso Publico.
... § 2o A avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver ... § 3o Os requisitos psicológicos para o desempenho no cargo deverão ser estabelecidos ...
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Gabarito preliminar das provas do concurso do INSS já está disponível; veja onde conferir
Agência O Globo -Os gabaritos preliminares oficiais da prova objetiva do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram liberados na manhã desta terça-feira pela banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliaç...
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Gabarito preliminar das provas do concurso do INSS já está disponível; veja onde conferir
Agência O Globo -Os gabaritos preliminares oficiais da prova objetiva do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram liberados na manhã desta terça-feira (dia 29) pela banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pe...