Provas em matéria penal

Acórdão nº 2016/0105970-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBOS TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS AMEALHADOS NA FASE INQUISITORIAL E DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPOSSIBLIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. DOSIMETRIA....

... PENAL ... DO CRITÉRIO DOSIMÉTRICO. MATÉRIA NÃO APRECIADA ... à suposta carência de provas de autoria delitiva, forçoso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATOS. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. RECONHECIMENTO POSTERIOR PELO JUÍZO SINGULAR. PEDIDO PREJUDICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO VERIFICADA. JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. ÓBICE AO REVOLVIMENTO...

... PROCESSO PENAL ... ÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. MATÉRIA" ... EXAMINADA ... RECORRIDO. ... SUPRESSÃO\xC2" ... provas", bem como a correção da sua \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0159446-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... NECESSIDADE. MATÉRIA ... falta de provas ...
Acórdão nº 2013/0413111-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PROVAS. REFORMATIO IN ... Penal – CP, ... ção recorre da referida matéria e, no delito de ...
Acórdão nº 2016/0190031-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXCESSO

... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... provas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL". IMPOSIÇÃO LEGAL ... DECORRENTE DE \xC2" ... geral da matéria ... ilegalidade nas provas ...
Acórdão nº 2016/0216712-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... MATÉRIA DE ORDEM ... aprofundado de provas ...
Acórdão nº 2015/0286537-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... FÁTICO-PROBATÓRIO. NECESSIDADE. MATÉRIA INCABÍVEL NA ... , a absoluta falta de provas ...
Acórdão nº 2015/0313865-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. APENADO REINCIDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 3º, DO ...

... MATÉRIA ... 33, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... o reexame aprofundado de provas, inviável em habeas ...
Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL". CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.\xC2" ... MATÉRIA ... provas ...
Acórdão nº 2016/0269384-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL". PENAL. HABEAS CORPUS . ART. 157,\xC2" ... provas e, pelo princípio do ... matéria, sob pena de ...
Acórdão nº 2016/0332899-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ção mínima do Estado em matéria penal - tem o sentido de ... provas produzidas no ...
Acórdão nº 2016/0115693-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL" E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . AÇ\xC3" ... que tange à ilicitude das provas" em razão de ter sido declarada\xC2" ... Justiça a respeito da matéria ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ART. 344 DO CP) TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. ART. 41 DO CPP ATENDIDO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDÍCIOS MÍNIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. AUSÊNCIA DE DOLO. NEGATIVA DE AUTORIA. APROFUNDADO EXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO RECURSO ORDINÁRIO EM...

... PENAL. ... de fatos e provas ... , amplo reexame da matéria" fático-probatória, ... procedimento a \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº REsp 1315619 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. CRIMES LICITATÓRIOS NA ÁREA DA SAÚDE ... RESPOSTA APRESENTADA PELO TRIBUNAL. MATÉRIA, CONTUDO, NÃO IMPUGNADA NO APELO NOBRE. QUESTÃO ... desta ou daquela forma, apontando fatos, provas, jurisprudência, aspectos inerentes ao tema e a ...
Acórdão nº 2014/0340973-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... CIRCUNSTANCIADO, ... RECEPTAÇÃO ... TORTURA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE OS POLICIAIS ... MILITARES ...
Acórdão nº 2016/0251457-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL" E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TR\xC3" ... sendo o exame de matéria ... motivado, "a produção de provas é ato norteado pela ...
Acórdão nº 2014/0065567-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... prequestionamento da matéria, havendo a defesa descuidado de ... provas ...
Acórdão nº 2016/0227896-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO. NECESSIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. ...

... PENAL. ... REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA ... que a matéria ...
Acórdão nº 2013/0014617-4 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2011/0257094-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... PROVAS ...
Acórdão nº 2015/0005333-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 619 DO CPP. VIOLÊNCIA NÃO CONFIGURADA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA E DESCLASSIFICAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...

... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... , porquanto a análise da matéria" não prescinde do ... revolvimento do\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0098305-9 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... , válida é a prova colhida, e provas ... consequentes ... discussão da matéria ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA EM LAUDO PERICIAL. DELITO PUNIDO COM RECLUSÃO. PREVISÃO LEGAL. ART. 97 DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA A INTERNAÇÃO. REVISÃO DO JULGAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA...

... : CARLOS ROBERTO ROSA FERNANDES ... PENAL ... imposta em matériaaprofundado das ... provas ...