provincia do amazonas
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Acórdão Nº 0000091-60.2014.8.06.0195 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-10-2019
... Constituição da Província, que determina o respeito ao ... princípio federativo e à necessária ... mais razão é admissível ao Estado do Amazonas assegurar esse ... benefício aos seus servidores na Constituição ...
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Acórdão Nº 0009150-82.2016.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-02-2023
... 8º da Constituição da Província, que determina o ... respeito ao princípio federativo e à necessária ... ordinária, com mais razão é admissível ao Estado do ... Amazonas assegurar esse benefício aos seus servidores ... na Constituição ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA ... ... Partes: ... PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS ... ...
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Decreto de 06/12/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, TERRENOS QUE MENCIONA.
... , excluídos os bens de domínio público, situados no Estado do Amazonas, necessários à construção do Poliduto Urucu-Coari, implantação de ... E=244.953,52 e N=9.461.641,74, localizado nas instalações da Província Petrolífera do Rio Urucu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM ...
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PORTARIA Nº 1.928/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe ... Federal de São Paulo - UNIFESP, em nível de Doutorado, na Província de Quebec - Cidade de Montreal/Canadá, com ônus limitado ao IFAM, ...
- Decisão monocrática Nº 0818679-93.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 12-09-2022
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Setor de frigoríficos contribui para acidentes de trabalho
Fernando Maciel: Setor de frigoríficos contribui para acidentes de trabalho
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Navegação fluvial a vapor em Santa Catarina e o desempenho da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma...
... é formado pelas seguintes grandes bacias hidrográficas: Amazonas, Atlântico Sul (que envolve os trechos, Norte, Nordeste, Leste e ... Santa Catarina baixou um decreto que autorizava o Presidente de Província a contratar os serviços de uma companhia de navegação por meio de ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... da penhora efetuada sobre o bem apartamento 301, Edifício sola D'Amazonas, situado na Rua Amazonas, Pituba, e determinar a revisão das cédulas de ... Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:0023675/BA) Requerido: Provincia ...