provincia do amazonas
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Província de Santa Cruz, berço político da família Kirchner, chegou à prisão ... Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do ... -
A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural
Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão das lesões sofridas pelo patrimônio cultural,...
... O Tribunal da Província considerou que a comunidade local merecia ser indenizada, pelo dano moral, ... Acre 1996 21 1 Alagoas 1996 0 0 0 Amapá 2005 17 0 0 Amazonas 2001 1 0 0 ... Bahia 2000 0 0 Ceará 1995 77 2 0 Distrito Federal e ... -
Comissão de Empresa
... no Estado de São Paulo, mas, também, em outros estados, como Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul 31 ... Para ... és, na hipótese de empresa com vários estabelecimentos em província, na Espanha, quando os com mais de 50 empregados ... formam sua própria ...
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Jurisprudência e Ementário
... ÃO Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus. (TJ-AM, 4000358-55.2013.8.04.0000, MANAUS, CÂMARAS REUNIDAS, ... (CORTE SUPREMA DE JUSTICIA DE LA PROVINCIA DE TUCUMAN, FALLO: L.232. XLVI, LETRA L NRO. 232, AÑO 2010, TOMO 46, TIPO ...
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Comissão de Empresa
... no Estado de São Paulo, mas, também, em outros estados, como Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (31) ... Para ... és, na hipótese de empresa com vários estabelecimentos em província, na Espanha, quando os com mais de 50 empregados formam sua própria ...
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Comissão de Empresa
... no Estado de São Paulo, mas, também, em outros estados, como Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul 31 ... Para ... és, na hipótese de empresa com vários estabelecimentos em província, na Espanha, quando os com mais de 50 empregados formam sua própria ...
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A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal
... se concentra na região Amazônica, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas", Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins” ... N\xC3" ... alertada sobre vários casos de pneumonia na cidade de Wuhan, província de Hubei, na República Popular da China. Tratava-se de uma nova cepa ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 04.376.794/0001-43. Contratado: ASSOCIAÇÃO VICE ...
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019. (74885)
... PARTES CONTRATANTES: O Estado do ... Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro ... lado, a CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA - PROVÍNCIA ... NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ...
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019. (74881)
... PARTES CONTRATANTES: O Estado do ... Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro ... lado, a CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA - PROVÍNCIA ... NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO JANEIRO 01 (03)
... Finalidade de ... uso: Outros usos e Avicultura. Província Aquífero Cristalino - UPG P-2 ... Validade do cadastro: 02/01/2029. Fica ...
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DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (107109)
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AMAZONAS, no exercício da ... competência que lhe confere o artigo 54, IV, da ... Província, nos termos da Lei Promulgada n.º 25, de 09 de dezembro de 1977, e a ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... 9 Edição brasileira: Brasil: Amazonas-Xingú ... Brasília: Senado Federal, 2010 ... Revista de Ciências ... ção de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Presidente da Província, os colonos foram encaminhados para a Real Feitoria Linho-Cânhamo – ... -
DESPACHO De 21 de setembro de 2023
... : 08228.035000/2023-72 Requerente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Prazo: Indeterminado Imigrante: Yunier Sarmiento Ramírez Data Nascimento: ... Processo: 08228.027833/2023-61 Requerente: PROVINCIA DOS MISSIONARIOS COMBONIANOS DO BRASIL Prazo: 2 Anos Imigrante: SAMUEL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 442-23.2014.5.11.0008)
... e acessos internos nos campos de RUC, LUC e SUC localizados na província de Urucu, no Estado do Amazonas (fls. 281/300) ... É ...
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Legislação Complementar
... Feito no Vale de Las Leñas, Departamento de Malargüe, Província de Mendoza, República Argentina, aos 27 dias do mês de junho de 1992, em ... 2ª almoço ... 3ª lanche ... 4ª jantar Total ... 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território Federal de Roraima ...
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nº 2004.01.00.036314-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Agosto de 2004
... 191, Bairro Cidade Nova 1, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, ora preso, mediante advogado, bel. Fernando Magalhães Pereira, inscrito ... ípio de Tabatinga, Estado do Amazonas, que faz fronteira com a Província de Letícia, Colômbia, donde se pode inferir, uma vez que o Brasil não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 08.691.325/0001-70 ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... 09.513.491/0001-49 ACAI DO PARA - INDUSTRIA, ... 07.210.713/0001-29 INDUSTRIA DE ERVA MATE PROVINCIA LTDA ... 07.624.194/0001-45 INDUSTRIA DE ERVA-MATE LAGO VERDE LTDA ...
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Uma biblioteca: Leituras. A assinatura rasurada de Miltom Hatoum
A violência que ocorre em toda constituição de arquivo se evidencia em torno da assinatura de Milton Hatoum pela negatividade atribuída ao conceito de regionalismo. Refletindo sobre a posição ambígua tanto do escritor, que lança mão de seu nome próprio para refutar alguns dos traços atribuídos a sua obra, quanto da crítica que não se afasta dos sentidos tradicionais do conceito, a questão, sempre
... surge, como uma espécie de personagem, uma cidade entre a província e a turbulência da metrópole, um canto do mapa do país onde a vida ... no rio Amazonas, é um pesquisador que no estrangeiro descobre uma carta de Euclides da ... -
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... DE 10 DE OUTUBRO DE 2019O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de ... Hubei, a ser realizados respectivamente nas cidades de Fuzhou/Província de Fujian e Wuhan/Província de Hubei, na República Popular da China, no ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 04.376.794/0001-43. Contratado: ASSOCIAÇÃO VICE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 04.376.794/0001-43. Contratado: ASSOCIAÇÃO VICE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 04.376.794/0001-43. Contratado: ASSOCIAÇÃO VICE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 04.376.794/0001-43. Contratado: ASSOCIAÇÃO VICE ...